TRF2 - 5000577-89.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MAG CARVALHO PALETTA

CPF *92.***.*91-53

MAURICIO JOSE CARVALHO PALETTA

CPF *31.***.*12-53

Advogados

EVANDRO JOSE LAGO

OAB: 136516/RJ

CPF *99.***.*20-44

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/07/2023 14:52

    Baixa Definitiva

  • 03/07/2023 14:52

    Transitado em Julgado - Data: 01/07/2023

  • 01/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 25

  • 09/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25

  • 05/06/2023 15:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 05/06/2023 15:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 31/05/2023 14:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 31/05/2023 14:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 30/05/2023 13:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/05/2023 13:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/05/2023 13:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/05/2023 13:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/05/2023 13:08

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/05/2023 13:08

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP

  • 24/05/2023 14:05

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 27/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/04/2023<br>Data da sessão: <b>15/05/2023 13:00:00</b>

  • 27/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/04/2023<br>Data da sessão: <b>15/05/2023 13:00:00</b>

  • 27/04/2023 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 15 de maio (segunda-feira) e 12h59 do dia 19 de maio (sexta-feira) de 2023.

    Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exmo.

    Juiz Federal Convocado Gustavo Arruda) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan Dantas).

    As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.

    Agravo de Instrumento Nº 5000577-89.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 350) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS AGRAVANTE: MAG CARVALHO PALETTA ADVOGADO(A): EVANDRO JOSE LAGO (OAB RJ136516) AGRAVANTE: MAURICIO JOSE CARVALHO PALETTA ADVOGADO(A): EVANDRO JOSE LAGO (OAB RJ136516) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de abril de 2023.

    Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente

  • 26/04/2023 19:53

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/04/2023

  • 26/04/2023 17:54

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 26/04/2023 17:54

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 350

  • 26/04/2023 17:35

    Juntado(a)

  • 26/04/2023 17:35

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP

  • 17/04/2023 17:07

    Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04

  • 17/04/2023 16:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 17/04/2023 16:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 10/04/2023 15:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 05/04/2023 20:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 23/03/2023 09:17

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 17/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6

  • 07/03/2023 13:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/03/2023 13:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/03/2023 13:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/03/2023 13:50

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP

  • 07/03/2023 13:50

    Não Concedida a tutela provisória

  • 25/01/2023 16:18

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 125 do processo originário.Número: 01338537720164025101/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/01/2023

Ultima Atualização
24/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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