TRF2 - 0211239-52.2017.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

PEDRO CESAR PINHEIRO MARTINS

CPF *21.***.*43-75

Advogados

MARCELLY COSTA RIOS

OAB: 182166/RJ

CPF *04.***.*98-23

MARCIO COSTA RIOS

OAB: 136239/RJ

CPF *83.***.*30-23

Polo Passivo

Partes

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO - CREA/RJ

CNPJ: 34.260.596/0001-80

Advogados

MONIQUE DE CASTRO BERSOT BARBOSA ARDUINO

OAB: 126338/RJ

CPF *85.***.*71-43

ROBSON MANHAES DE OLIVEIRA

CPF *68.***.*84-48

REGINA CELIA PINHEIRO AMORIM FONSECA

CPF *79.***.*77-15

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/03/2024 12:43

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO28

  • 25/03/2024 12:40

    Transitado em Julgado - Data: 25/03/2024

  • 22/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

  • 21/02/2024 13:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

  • 03/02/2024 09:07

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

  • 02/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64

  • 23/01/2024 16:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/01/2024 16:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/01/2024 15:04

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 23/01/2024 15:04

    Recurso Extraordinário não admitido

  • 23/01/2024 15:04

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 23/01/2024 15:04

    Recurso Especial não admitido

  • 31/10/2023 11:22

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 30/10/2023 19:37

    Juntada de Certidão

  • 27/10/2023 18:09

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC

  • 27/10/2023 17:59

    Juntada de Petição

  • 27/10/2023 17:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 19/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 09/10/2023 18:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 07/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

  • 06/10/2023 17:05

    Juntada de Petição

  • 05/10/2023 17:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 15/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47

  • 05/09/2023 16:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/09/2023 16:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/09/2023 13:37

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP

  • 05/09/2023 13:37

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 01/09/2023 14:31

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 31/08/2023 16:10

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 29/08/2023 11:43

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 15/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/08/2023<br>Data da sessão: <b>30/08/2023 14:00:00</b>

  • 15/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/08/2023<br>Data da sessão: <b>30/08/2023 14:00:00</b>

  • 15/08/2023 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 30 de agosto de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃOPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

    Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoesde-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

    Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

    Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.

    Região, no canal desta 7ª.

    Turma Especializada.(https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 0211239-52.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 17) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: PEDRO CESAR PINHEIRO MARTINS (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELLY COSTA RIOS (OAB RJ182166) ADVOGADO(A): MARCIO COSTA RIOS (OAB RJ136239) APELADO: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO - CREA/RJ (RÉU) PROCURADOR(A): MONIQUE DE CASTRO BERSOT BARBOSA ARDUINO PROCURADOR(A): REGINA CELIA PINHEIRO AMORIM FONSECA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de agosto de 2023.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 09/08/2023 16:58

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/08/2023

  • 09/08/2023 16:52

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>30/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 17

  • 09/08/2023 16:52

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 08/08/2023 16:20

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP

  • 31/07/2023 21:41

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB21

  • 31/07/2023 17:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 15/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 07/07/2023 17:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 07/07/2023 17:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 05/07/2023 11:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/07/2023 11:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/07/2023 03:11

    Determinada a intimação

  • 05/07/2023 03:11

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP

  • 04/07/2023 11:28

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB21

  • 04/07/2023 10:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 29/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 22/06/2023 10:58

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 21/06/2023 13:12

    Juntada de Petição

  • 19/06/2023 18:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/06/2023 18:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/06/2023 15:20

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP

  • 19/06/2023 15:20

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 16/06/2023 17:48

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 16/06/2023 17:02

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 07/06/2023 11:26

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 01/06/2023 14:54

    Deliberado em Sessão - Adiado

  • 23/05/2023 17:54

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP

  • 23/05/2023 17:51

    Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual

  • 23/05/2023 17:46

    Remetidos os Autos - SUB7TESP -> GAB21

  • 08/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/05/2023<br>Data da sessão: <b>24/05/2023 13:00:00</b>

  • 08/05/2023 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 24 de Maio de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 0211239-52.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 27) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: PEDRO CESAR PINHEIRO MARTINS (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELLY COSTA RIOS (OAB RJ182166) ADVOGADO(A): MARCIO COSTA RIOS (OAB RJ136239) APELADO: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO - CREA/RJ (RÉU) PROCURADOR(A): MONIQUE DE CASTRO BERSOT BARBOSA ARDUINO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de maio de 2023.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 04/05/2023 18:48

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/05/2023

  • 04/05/2023 18:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 04/05/2023 18:28

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 27

  • 28/04/2023 15:34

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP

  • 30/03/2023 16:59

    Alterado o assunto processual

  • 02/08/2022 14:06

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21

  • 01/08/2022 17:50

    Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP

  • 01/08/2022 17:27

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2024

Ultima Atualização
15/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0004660-82.1997.4.02.5001

Flavio Ferris Zanni

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Janis Maria Safe Silveira

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 03/02/2023 12:52

Exibir Processo

Processo nº 5006182-50.2020.4.02.5002

Lauro Cezar Dias

Os Mesmos

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 28/06/2023 12:47

Exibir Processo

Processo nº 5012061-75.2019.4.02.5001

Conselho Regional de Corretores de Imove...

Marcelo Conceicao da Silva

Advogado: Aline Felippe Pacheco

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 12/06/2019 09:20

Exibir Processo

Processo nº 5008649-95.2022.4.02.5110

Uniao - Fazenda Nacional

Nova Mn Centro Automotivo LTDA

Advogado: Joao Paulo de Souza Carregal

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 20/09/2022 10:02

Exibir Processo

Processo nº 5001650-33.2022.4.02.0000

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Katia Saba Laranjeira

Advogado: Katia Saba Laranjeira

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 11/02/2022 17:54

Exibir Processo