TRF2 - 0004660-82.1997.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/07/2023 15:14
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVITEF04
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24/07/2023 15:07
Transitado em Julgado - Data: 21/07/2023
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22/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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01/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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08/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 17
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06/06/2023 22:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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06/06/2023 22:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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30/05/2023 15:17
Juntada de Petição
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29/05/2023 14:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/05/2023 14:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/05/2023 14:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/05/2023 13:49
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
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26/05/2023 17:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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24/05/2023 13:38
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
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24/05/2023 13:18
Sentença confirmada - por unanimidade
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15/05/2023 12:28
Lavrada Certidão
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05/05/2023 12:17
Lavrada Certidão
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05/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/05/2023<br>Data da sessão: <b>16/05/2023 13:00:00</b>
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05/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/05/2023<br>Data da sessão: <b>16/05/2023 13:00:00</b>
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05/05/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 16 DE MAIO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 22 de maio de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 0004660-82.1997.4.02.5001/ES (Pauta: 154) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: FLAVIO FERRIS ZANNI (EXECUTADO) ADVOGADO(A): DANIEL BORGES COSTA (OAB SP250118) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: SISTEMA AUTOMACAO S/A (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de abril de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
25/04/2023 15:42
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/05/2023
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25/04/2023 15:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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25/04/2023 15:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 154
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25/04/2023 12:33
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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03/02/2023 16:42
Juntada de Certidão
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03/02/2023 12:52
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/02/2023
Ultima Atualização
24/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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