TRF2 - 5006904-80.2022.4.02.5110
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/08/2025 11:02
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 82
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13/08/2025 13:11
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 82
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06/08/2025 14:16
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
06/08/2025 14:15
Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RJ112211
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06/08/2025 14:15
Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RJ112211
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05/08/2025 16:43
Determinada a citação
-
18/07/2025 23:14
Conclusos para decisão/despacho
-
18/07/2025 23:14
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
13/07/2025 12:53
Juntada de Petição
-
12/07/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
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10/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
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30/06/2025 18:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/06/2025 18:35
Processo Suspenso por Execução Frustrada
-
06/05/2025 08:28
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 68
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28/04/2025 11:51
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 68
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25/04/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
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17/04/2025 14:34
Expedição de Mandado - RJBPISECMA
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14/04/2025 23:36
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
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10/04/2025 17:32
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50163045420244020000/TRF2
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09/04/2025 10:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
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07/04/2025 19:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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07/04/2025 19:09
Decisão interlocutória
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27/11/2024 20:06
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50163045420244020000/TRF2
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26/11/2024 17:04
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50163045420244020000/TRF2
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22/11/2024 11:48
Conclusos para decisão/despacho
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22/11/2024 09:50
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50163045420244020000/TRF2
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22/11/2024 01:08
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52, 53 e 54
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12/11/2024 10:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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12/11/2024 10:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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12/11/2024 10:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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06/11/2024 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/11/2024 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/11/2024 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/11/2024 18:16
Determinada a citação
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08/07/2024 23:56
Conclusos para decisão/despacho
-
28/06/2024 11:41
Juntada de Petição - OCTANE AUTO POSTO LTDA / ANDRE AUGUSTO JOAQUIM DE SANT ANNA / REGINA CELIA DA COSTA (RJ112211 - RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS)
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21/06/2024 11:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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14/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
04/06/2024 17:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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04/06/2024 17:44
Despacho
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08/05/2024 13:04
Conclusos para decisão/despacho
-
19/04/2024 16:53
Juntada de Petição
-
29/03/2024 17:26
Determinada a citação
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19/02/2024 20:09
Conclusos para decisão/despacho
-
31/01/2024 16:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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31/01/2024 16:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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24/01/2024 18:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
24/01/2024 18:35
Despacho
-
14/01/2024 22:12
Conclusos para decisão/despacho
-
04/01/2024 13:12
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 30
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26/12/2023 17:59
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 29
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26/12/2023 14:19
Juntada de Petição
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01/12/2023 13:40
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 30
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30/11/2023 12:10
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 29
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29/11/2023 11:36
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
29/11/2023 11:36
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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24/08/2023 09:50
Decisão interlocutória
-
21/07/2023 13:18
Conclusos para decisão/despacho
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21/07/2023 13:18
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
19/07/2023 13:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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19/07/2023 13:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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13/07/2023 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/07/2023 15:33
Processo Suspenso por Execução Frustrada
-
12/07/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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12/07/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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05/07/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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11/06/2023 10:02
Intimação por Edital
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12/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 12/05/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 04/07/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 11/07/2023
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12/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 12/05/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 04/07/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 11/07/2023
-
12/05/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5006904-80.2022.4.02.5110/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP EXECUTADO: OCTANE AUTO POSTO LTDA EDITAL Nº 510010046179 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS O JUIZ FEDERAL DARIO RIBEIRO MACHADO JUNIOR, DA 2ª VARA FEDERAL DE SÃO JOÃO DE MERITI, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, na forma da lei: FAZ saber aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S) OCTANE AUTO POSTO LTDA, CNPJ: 09.***.***/0001-32, para tomar(em) conhecimento da(s) Execução(ões) Fiscal(is) em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) inscrição(ões) nº(s) 40.***.***/9422-19, para crédito a favor da(o) exequente de R$ 72.039,00, valor(es) atualizado(s) em 02/08/2022, bem como para pagá-lo(s), com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.
E como o(a)(s) executado(a)(s) se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.
Presidente Lincoln, nº 1.090, 6.º andar, Vilar dos Teles, São João de Meriti/RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas.
DADO e PASSADO nesta Cidade de São João de Meriti, em 10/04/2023.
Eu, CLAUDIA HELENA OLIVEIRA DE SOUZA, matrícula JRJ62729, o expedi.
E eu, Diretora de Secretaria, o subscrevo de ordem do MM.
Juiz Federal da 02VF-SJ. -
05/05/2023 00:45
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/05/2023
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05/05/2023 00:45
Expedição de Edital - citação
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10/04/2023 11:46
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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05/04/2023 13:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
05/04/2023 13:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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31/03/2023 19:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/03/2023 19:27
Processo Suspenso por Execução Frustrada
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12/12/2022 19:00
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
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03/11/2022 15:49
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
-
01/11/2022 17:51
Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 4
-
26/10/2022 14:11
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
-
22/10/2022 15:21
Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
-
08/08/2022 13:20
Determinada a citação
-
03/08/2022 14:18
Conclusos para decisão/despacho
-
02/08/2022 10:04
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
21/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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