TRF2 - 5096444-74.2019.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JORGE FLAKS

CPF *00.***.*04-49

J.A.F. PARTICIPACOES EMPREENDIMENTOS E SERVICOS DE CONSULTORIA LTDA.

CNPJ: 07.387.168/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ECT-EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS

CNPJ: 34.028.316/0001-03

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/07/2023 13:04

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO19

  • 24/07/2023 10:21

    Transitado em Julgado

  • 22/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 04/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 15

  • 12/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15

  • 09/06/2023 11:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 02/06/2023 16:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/06/2023 16:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/06/2023 16:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/06/2023 14:37

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP

  • 02/06/2023 14:37

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 01/06/2023 17:05

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 01/06/2023 14:54

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 23/05/2023 12:48

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 08/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/05/2023<br>Data da sessão: <b>24/05/2023 13:00:00</b>

  • 08/05/2023 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 24 de Maio de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA Remessa Necessária Cível Nº 5096444-74.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 29) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER PARTE AUTORA: JORGE FLAKS (AUTOR) ADVOGADO(A): DOMINGOS SAVIO COELHO DE AQUINO TANAKA (OAB SP304801) PARTE AUTORA: J.A.F.

    PARTICIPACOES EMPREENDIMENTOS E SERVICOS DE CONSULTORIA LTDA. (AUTOR) ADVOGADO(A): DOMINGOS SAVIO COELHO DE AQUINO TANAKA (OAB SP304801) PARTE RÉ: ECT-EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO GOMES GONCALVES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de maio de 2023.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 04/05/2023 18:48

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/05/2023

  • 04/05/2023 18:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 04/05/2023 18:28

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 29

  • 03/05/2023 16:38

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP

  • 23/06/2022 18:19

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21

  • 22/06/2022 15:23

    Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP

  • 22/06/2022 15:10

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/06/2022

Ultima Atualização
02/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5006245-44.2021.4.02.5001

Uniao

Maria Inez Ferreira Marques

Advogado: Victor Marques

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 27/11/2023 13:15

Exibir Processo

Processo nº 5009517-73.2022.4.02.5110

Instituto Nacional de Metrologia, Qualid...

Adilson Passarelli

Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 17/10/2022 17:21

Exibir Processo

Processo nº 5002619-77.2022.4.02.5002

Antonio Carlos Machado Ferreira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 28/06/2023 12:47

Exibir Processo

Processo nº 5005230-06.2022.4.02.5001

Sonia Maria Pereira da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Jader Nogueira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/09/2023 09:50

Exibir Processo

Processo nº 5017937-71.2022.4.02.0000

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Severino Temoteo da Nobrega

Advogado: Fernanda Silveira dos Santos

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 22/12/2022 15:58

Exibir Processo