STJ - 5064126-33.2022.4.02.5101

09/09/2025 18:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

09/09/2025 18:33

Transitado em Julgado em 19/08/2025

29/08/2025 00:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/08/2025 Petição Nº 774390/2025 - PET

28/08/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/08/2025 07:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0774390 - PET no AREsp 2641373 - Publicação prevista para 29/08/2025

27/08/2025 07:00

Proferido despacho de mero expediente nada deferindo - Petição Nº 2025/00774390 - PET no AREsp 2641373

26/08/2025 08:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

25/08/2025 16:11

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 774390/2025

25/08/2025 15:20

Protocolizada Petição 774390/2025 (PET - PETIÇÃO) em 25/08/2025

25/06/2025 01:00

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/06/2025 Petição Nº 193907/2025 - EDcl no AgInt no

24/06/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/06/2025 16:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0193907 - EDcl no AgInt no AREsp 2641373 - Publicação prevista para 25/06/2025

09/06/2025 23:59

Embargos de Declaração de NILCE PERES DOS SANTOS Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00193907/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2641373/RJ

16/05/2025 01:00

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/05/2025

15/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/05/2025 18:17

Incluído em pauta para 03/06/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00193907/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2641373/RJ

07/05/2025 13:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

09/04/2025 15:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

09/04/2025 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 26/03/2025 e término em 08/04/2025, para INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL apresentar resposta à petição n. 193907/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls.

12/03/2025 00:47

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 12/03/2025 Petição Nº 193907/2025 -

11/03/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/03/2025 16:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 193907/2025. Publicação prevista para 12/03/2025)

10/03/2025 15:56

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 193907/2025

10/03/2025 15:22

Protocolizada Petição 193907/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 10/03/2025

28/02/2025 00:47

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/02/2025 Petição Nº 839667/2024 - AgInt

27/02/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2025 13:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0839667 - AgInt no AREsp 2641373 - Publicação prevista para 28/02/2025

24/02/2025 23:59

Conhecido o recurso de NILCE PERES DOS SANTOS e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00839667/2024 - AgInt no AREsp 2641373/RJ

19/02/2025 10:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

19/02/2025 09:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual - 18/02/2025)

19/02/2025 00:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/02/2025 Petição Nº 18584/2025 - PET

18/02/2025 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/02/2025 13:11

Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 19/02/2025, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte NILCE PERES DOS SANTOS, Dr(a) ANDRE LUIZ NOGUEIRA DO

15/02/2025 12:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0018584 - PET no AREsp 2641373 - Publicação prevista para 19/02/2025

15/02/2025 12:00

Proferido despacho de mero expediente nada deferindo - Petição Nº 2025/00018584 - PET no AREsp 2641373

13/02/2025 16:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000037-2025-AJC-1T)

10/02/2025 11:37

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000037-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

10/02/2025 00:46

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/02/2025

07/02/2025 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/02/2025 15:20

Incluído em pauta para 18/02/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00839667/2024 - AgInt no AREsp 2641373/RJ

20/01/2025 14:56

Conclusos para despacho ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

13/01/2025 11:21

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 18584/2025

13/01/2025 10:42

Protocolizada Petição 18584/2025 (PET - PETIÇÃO) em 13/01/2025

19/12/2024 17:57

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

26/11/2024 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

26/11/2024 14:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 09/10/2024 e término em 25/11/2024, para INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL apresentar resposta à petição n. 839667/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 3128.

25/09/2024 05:42

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 25/09/2024 Petição Nº 839667/2024 -

24/09/2024 22:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

24/09/2024 16:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 839667/2024. Publicação prevista para 25/09/2024)

24/09/2024 16:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 839667/2024

24/09/2024 15:46

Protocolizada Petição 839667/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 24/09/2024

03/09/2024 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/09/2024

02/09/2024 18:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/08/2024 23:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/09/2024

31/08/2024 23:10

Conheço do agravo de INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL para dar provimento ao Recurso Especial

21/08/2024 15:56

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 711147/2024

21/08/2024 15:35

Protocolizada Petição 711147/2024 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 21/08/2024

21/08/2024 14:21

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 710142/2024

21/08/2024 13:57

Protocolizada Petição 710142/2024 (PET - PETIÇÃO) em 21/08/2024

26/06/2024 14:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

26/06/2024 14:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

18/06/2024 11:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/06/2024 11:50

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

11/06/2024 10:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

11/06/2024 09:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

30/04/2024 17:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO