12/09/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
11/09/2025 11:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1056376 - AgInt no AREsp 2772050 - Publicação prevista para 15/09/2025
10/09/2025 23:59

Conhecido o recurso de SAB TRADING COMERCIAL EXPORTADORA LTDA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01056376/2024 - AgInt no AREsp 2772050/RJ
15/08/2025 06:34

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/08/2025
14/08/2025 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
14/08/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
13/08/2025 19:08

Incluído em pauta para 04/09/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01056376/2024 - AgInt no AREsp 2772050/RJ
25/07/2025 14:41

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 667059/2025
25/07/2025 14:00

Protocolizada Petição 667059/2025 (PET - PETIÇÃO) em 25/07/2025
21/03/2025 08:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relatora) - pela SJD
21/03/2025 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA
20/03/2025 18:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
20/03/2025 18:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
20/03/2025 13:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/03/2025 Petição Nº 1056376/2024 - AgInt
19/03/2025 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
17/03/2025 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1056376 - AgInt no AREsp 2772050 - Publicação prevista para 20/03/2025
17/03/2025 21:40

Determinada a distribuição do feito
13/03/2025 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP
13/03/2025 16:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 16/12/2024 e término em 12/03/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 1056376/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1268.
13/12/2024 21:15

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação
02/12/2024 09:07

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 02/12/2024 Petição Nº 1056376/2024 -
29/11/2024 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
29/11/2024 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
28/11/2024 15:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1056376/2024. Publicação prevista para 02/12/2024)
28/11/2024 14:41

Juntada de Petição de agravo interno nº 1056376/2024
28/11/2024 14:25

Protocolizada Petição 1056376/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 28/11/2024
08/11/2024 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/11/2024
07/11/2024 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
06/11/2024 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/11/2024
06/11/2024 19:40

Não conhecido o recurso de SAB TRADING COMERCIAL EXPORTADORA LTDA
18/10/2024 12:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
18/10/2024 12:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
16/10/2024 15:54

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2025

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00