TRF2 - 0140179-24.2014.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/10/2024 15:47
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 0140179242014402510120241016154720
-
16/10/2024 15:08
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
15/10/2024 17:23
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
14/10/2024 21:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
-
17/09/2024 08:53
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
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30/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
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20/08/2024 11:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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20/08/2024 11:22
Ato ordinatório praticado
-
19/08/2024 15:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
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04/08/2024 13:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
-
28/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 95 e 97
-
19/07/2024 17:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
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19/07/2024 17:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
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18/07/2024 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/07/2024 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/07/2024 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/07/2024 16:46
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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18/07/2024 16:46
Recurso Especial não admitido
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17/07/2024 18:18
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
17/07/2024 16:24
Juntada de Certidão
-
16/07/2024 10:13
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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15/07/2024 20:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
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30/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
-
20/05/2024 12:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/05/2024 12:59
Ato ordinatório praticado
-
20/05/2024 12:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
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30/04/2024 14:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
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29/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 80
-
22/04/2024 11:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
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22/04/2024 11:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
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19/04/2024 12:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/04/2024 12:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/04/2024 12:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/04/2024 17:14
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
18/04/2024 17:14
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/04/2024 15:07
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
18/04/2024 14:44
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
05/04/2024 11:21
Juntada de Certidão
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05/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/04/2024<br>Data da sessão: <b>17/04/2024 13:00</b>
-
05/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/04/2024<br>Data da sessão: <b>17/04/2024 13:00</b>
-
05/04/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 17 de abril de 2024, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada a realização de sustentação oral por videoconferência (Portaria TRF2-POR-2023/00019 de 9 de novembro de 2023, disponibilizada no DJE (https://dje.trf2.jus.br) em 22/11/2023), por meio da plataforma ZOOM (Resolução TRF2-RSP-2020/00016) O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM).
Apelação Cível Nº 0140179-24.2014.4.02.5101/RJ (Pauta: 10) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: SAB TRADING COMERCIAL EXPORTADORA LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ANTONIO NABOR AREIAS BULHOES (OAB AL001109) ADVOGADO(A): JULIANA BORGES (OAB SP154716) ADVOGADO(A): PEDRO SOLIA PAMPLONA (OAB RJ126219) ADVOGADO(A): LUCIANA MARQUES DE ABREU JÚDICE DESSAUNE (OAB ES005868) ADVOGADO(A): Leonardo Gonoring Gonçalves Simon (OAB ES018844) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ANNA AZEVEDO TORRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de março de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
26/03/2024 13:26
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/04/2024
-
26/03/2024 13:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
26/03/2024 13:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>17/04/2024 13:00</b><br>Sequencial: 10
-
22/03/2024 12:51
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
14/03/2024 16:55
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB11
-
14/03/2024 16:54
Juntada de Certidão
-
14/03/2024 16:54
Retirado de pauta
-
14/03/2024 10:35
Juntada de Petição
-
08/03/2024 14:32
Juntada de Certidão
-
08/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/03/2024<br>Período da sessão: <b>19/03/2024 13:00 a 25/03/2024 23:59</b>
-
08/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/03/2024<br>Período da sessão: <b>19/03/2024 13:00 a 25/03/2024 23:59</b>
-
08/03/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 19 de março de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 25 de março de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 0140179-24.2014.4.02.5101/RJ (Pauta: 7) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: SAB TRADING COMERCIAL EXPORTADORA LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ANTONIO NABOR AREIAS BULHOES (OAB AL001109) ADVOGADO(A): JULIANA BORGES (OAB SP154716) ADVOGADO(A): PEDRO SOLIA PAMPLONA (OAB RJ126219) ADVOGADO(A): LUCIANA MARQUES DE ABREU JÚDICE DESSAUNE (OAB ES005868) ADVOGADO(A): Leonardo Gonoring Gonçalves Simon (OAB ES018844) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ANNA AZEVEDO TORRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de março de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
01/03/2024 16:52
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/03/2024
-
01/03/2024 16:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
01/03/2024 16:44
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>19/03/2024 13:00 a 25/03/2024 23:59</b><br>Sequencial: 7
-
28/02/2024 13:10
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
16/10/2023 15:10
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
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16/10/2023 15:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
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05/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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25/09/2023 15:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/09/2023 15:04
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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25/09/2023 15:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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21/09/2023 16:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
16/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 45
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11/09/2023 20:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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11/09/2023 20:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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06/09/2023 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/09/2023 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/09/2023 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/09/2023 13:11
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
06/09/2023 13:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
31/08/2023 15:10
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
31/08/2023 13:29
Sentença confirmada - por maioria - relator(a) vencido(a)
-
21/08/2023 12:33
Juntada de Certidão
-
21/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/08/2023<br>Data da sessão: <b>30/08/2023 14:00:00</b>
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21/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/08/2023<br>Data da sessão: <b>30/08/2023 14:00:00</b>
-
21/08/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 30 de agosto de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.
Apelação Cível Nº 0140179-24.2014.4.02.5101/RJ (Pauta: 7) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: SAB TRADING COMERCIAL EXPORTADORA LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ANTONIO NABOR AREIAS BULHOES (OAB AL001109) ADVOGADO(A): JULIANA BORGES (OAB SP154716) ADVOGADO(A): PEDRO SOLIA PAMPLONA (OAB RJ126219) ADVOGADO(A): LUCIANA MARQUES DE ABREU JÚDICE DESSAUNE (OAB ES005868) ADVOGADO(A): Leonardo Gonoring Gonçalves Simon (OAB ES018844) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS PROCURADOR(A): ALEXANDRE CARNEIRO SPINDOLA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de agosto de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
10/08/2023 16:38
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/08/2023
-
10/08/2023 16:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
10/08/2023 16:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>30/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 7
-
09/08/2023 13:11
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
13/06/2023 15:34
Juntada de Petição
-
12/06/2023 17:01
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB4TESP -> GAB11
-
12/06/2023 16:42
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
-
12/06/2023 16:40
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/06/2023 14:44
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB4TESP -> GAB10
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09/06/2023 12:36
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
29/05/2023 12:04
Juntada de Certidão
-
29/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/05/2023<br>Data da sessão: <b>07/06/2023 14:00:00</b>
-
29/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/05/2023<br>Data da sessão: <b>07/06/2023 14:00:00</b>
-
29/05/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 07 de junho de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.
Apelação Cível Nº 0140179-24.2014.4.02.5101/RJ (Pauta: 22) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: SAB TRADING COMERCIAL EXPORTADORA LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ANTONIO NABOR AREIAS BULHOES (OAB AL001109) ADVOGADO(A): JULIANA BORGES (OAB SP154716) ADVOGADO(A): PEDRO SOLIA PAMPLONA (OAB RJ126219) ADVOGADO(A): LUCIANA MARQUES DE ABREU JÚDICE DESSAUNE (OAB ES005868) ADVOGADO(A): Leonardo Gonoring Gonçalves Simon (OAB ES018844) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de maio de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
26/05/2023 14:16
Juntada de Petição
-
19/05/2023 12:26
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/05/2023
-
19/05/2023 12:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
19/05/2023 12:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>07/06/2023 14:00</b><br>Sequencial: 22
-
18/05/2023 18:00
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
11/05/2023 11:58
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
-
11/05/2023 11:56
Retirado de pauta
-
11/05/2023 11:55
Lavrada Certidão
-
11/05/2023 10:42
Juntada de Petição
-
05/05/2023 12:17
Lavrada Certidão
-
05/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/05/2023<br>Data da sessão: <b>16/05/2023 13:00:00</b>
-
05/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/05/2023<br>Data da sessão: <b>16/05/2023 13:00:00</b>
-
05/05/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 16 DE MAIO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 22 de maio de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 0140179-24.2014.4.02.5101/RJ (Pauta: 158) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: SAB TRADING COMERCIAL EXPORTADORA LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ANTONIO NABOR AREIAS BULHOES (OAB AL001109) ADVOGADO(A): JULIANA BORGES (OAB SP154716) ADVOGADO(A): PEDRO SOLIA PAMPLONA (OAB RJ126219) ADVOGADO(A): LUCIANA MARQUES DE ABREU JÚDICE DESSAUNE (OAB ES005868) ADVOGADO(A): Leonardo Gonoring Gonçalves Simon (OAB ES018844) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de abril de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
25/04/2023 15:42
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/05/2023
-
25/04/2023 15:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
25/04/2023 15:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 158
-
25/04/2023 12:32
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
05/10/2021 15:51
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
-
05/10/2021 15:48
Ato ordinatório praticado
-
05/10/2021 14:47
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
-
05/10/2021 14:47
Despacho
-
01/10/2021 14:39
Juntada de Petição
-
30/06/2021 17:55
Distribuído por prevenção - Número: 00160055120134020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/07/2024
Ultima Atualização
16/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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