TRF2 - 0059709-74.2012.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/07/2023 13:24
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF07
-
25/07/2023 13:22
Transitado em Julgado - Data: 24/07/2023
-
25/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
-
04/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
-
12/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 17
-
06/06/2023 17:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
06/06/2023 17:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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05/06/2023 15:58
Juntada de Petição
-
02/06/2023 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/06/2023 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/06/2023 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/06/2023 16:40
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
29/05/2023 16:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/05/2023 13:38
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
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24/05/2023 13:18
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
15/05/2023 12:29
Lavrada Certidão
-
05/05/2023 12:17
Lavrada Certidão
-
05/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/05/2023<br>Data da sessão: <b>16/05/2023 13:00:00</b>
-
05/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/05/2023<br>Data da sessão: <b>16/05/2023 13:00:00</b>
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05/05/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 16 DE MAIO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 22 de maio de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 0059709-74.2012.4.02.5101/RJ (Pauta: 159) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: TOQUE DAS FEITICEIRAS PRODUTOS NATURAIS LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO DE PAULA LOUREIRO (OAB RJ113594) ADVOGADO(A): PRISCILA BARBEDO PEREIRA FILIPE (OAB RJ172084) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de abril de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
25/04/2023 15:42
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/05/2023
-
25/04/2023 15:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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25/04/2023 15:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 159
-
25/04/2023 12:32
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
14/02/2023 15:47
Juntada de Certidão
-
14/02/2023 15:02
Distribuído por prevenção - Número: 50067154320214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/02/2023
Ultima Atualização
25/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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