12/09/2023 12:23

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT04
12/09/2023 12:23

Transitado em Julgado - Data: 11/09/2023
12/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
11/09/2023 16:21

Juntada de Petição
11/09/2023 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
18/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
15/08/2023 00:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
15/08/2023 00:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
08/08/2023 19:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/08/2023 19:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/08/2023 19:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/08/2023 11:22

Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
04/08/2023 14:57

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
31/07/2023 00:04

Lavrada Certidão
07/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/07/2023 Data da sessão: 31/07/2023 13:00:00
07/07/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 31 de julho de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Apelação Cível Nº 5000244-31.2021.4.02.5102/RJ (Pauta: 114) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: SEBASTIAO WAGNER SAB (Representado - art. 10, Lei 10.259/2001) (AUTOR) ADVOGADO(A): KIVAN AGUIAR DE MORAES NETO (OAB RJ202894) ADVOGADO(A): ANDRE ANTUNES GOSTON (OAB RJ201415) APELADO: CONSELHO CURADOR DOS HONORARIOS ADVOCATICIOS (RÉU) PROCURADOR(A): BRUNO CORREA BURINI PROCURADOR(A): Andrews Leoni da Silva França APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA INTERESSADO: JUÍZO DEPRECADO - BRASÍLIA-DF (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de julho de 2023.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
06/07/2023 15:33

Juntada de Certidão
06/07/2023 15:11

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/07/2023
06/07/2023 14:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
06/07/2023 14:59

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 31/07/2023 13:00 Sequencial: 114
04/07/2023 17:33

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
01/07/2023 07:49

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB18
01/07/2023 07:48

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 18
30/06/2023 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
23/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
21/06/2023 07:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
21/06/2023 07:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
13/06/2023 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/06/2023 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/06/2023 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/06/2023 17:40

Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
13/06/2023 17:40

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/06/2023 09:19

Não conhecido o recurso - por unanimidade
05/06/2023 11:28

Lavrada Certidão
10/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/05/2023 Data da sessão: 05/06/2023 13:00:00
10/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/05/2023 Data da sessão: 05/06/2023 13:00:00
10/05/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 05 de junho de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Apelação Cível Nº 5000244-31.2021.4.02.5102/RJ (Pauta: 61) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: SEBASTIAO WAGNER SAB (Representado - art. 10, Lei 10.259/2001) (AUTOR) ADVOGADO(A): KIVAN AGUIAR DE MORAES NETO (OAB RJ202894) ADVOGADO(A): ANDRE ANTUNES GOSTON (OAB RJ201415) APELADO: CONSELHO CURADOR DOS HONORARIOS ADVOCATICIOS (RÉU) PROCURADOR(A): BRUNO CORREA BURINI PROCURADOR(A): Andrews Leoni da Silva França APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA INTERESSADO: JUÍZO DEPRECADO - BRASÍLIA-DF (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de maio de 2023.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
09/05/2023 16:02

Juntada de Certidão
09/05/2023 15:50

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/05/2023
09/05/2023 15:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
09/05/2023 15:40

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 05/06/2023 13:00 Sequencial: 61
08/05/2023 16:47

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
20/04/2023 17:45

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB10 para GAB18)
20/04/2023 17:45

Alterado o assunto processual
20/04/2023 12:02

Remetidos os Autos - SUB4TESP -> CODRA
17/04/2023 20:49

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB10 -> SUB4TESP
17/04/2023 20:49

Declarada incompetência
10/04/2023 14:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/04/2023

Ultima Atualização
08/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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