TRF2 - 0134463-18.2016.4.02.5110
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/08/2023 18:43
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0005296-31.2005.4.02.5110/RJ - ref. ao(s) evento(s): 12, 13, 23
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24/07/2023 15:14
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSJM01
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24/07/2023 15:07
Transitado em Julgado - Data: 21/07/2023
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22/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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01/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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08/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 16
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30/05/2023 22:38
Juntada de Petição
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30/05/2023 14:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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30/05/2023 14:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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29/05/2023 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/05/2023 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/05/2023 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/05/2023 14:04
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
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25/05/2023 16:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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24/05/2023 13:39
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
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24/05/2023 13:18
Sentença confirmada - por unanimidade
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15/05/2023 12:29
Lavrada Certidão
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05/05/2023 12:17
Lavrada Certidão
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05/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/05/2023<br>Data da sessão: <b>16/05/2023 13:00:00</b>
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05/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/05/2023<br>Data da sessão: <b>16/05/2023 13:00:00</b>
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05/05/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 16 DE MAIO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 22 de maio de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 0134463-18.2016.4.02.5110/RJ (Pauta: 160) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: ANTONIO CARLOS BOTELHO DOS SANTOS (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): GILSON VICENTE MORAES (OAB RJ066656) ADVOGADO(A): MAURICIO RAPHAEL DA COSTA PEREIRA (OAB RJ140660) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de abril de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
25/04/2023 15:42
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/05/2023
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25/04/2023 15:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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25/04/2023 15:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 160
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25/04/2023 12:32
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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22/10/2020 17:12
Distribuído por prevenção - Número: 01359802420174025110
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/10/2020
Ultima Atualização
29/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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