TRF2 - 0134463-18.2016.4.02.5110

1ª instância - 1ª Vara Federal de Sao Joao de Meriti

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ANTONIO CARLOS BOTELHO DOS SANTOS

CPF *46.***.*48-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/07/2024 13:35

    Baixa Definitiva

  • 22/04/2024 12:25

    Despacho

  • 14/03/2024 17:27

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/03/2024 08:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

  • 12/03/2024 08:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

  • 04/03/2024 12:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/02/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

  • 24/01/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

  • 14/01/2024 17:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/12/2023 03:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

  • 16/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

  • 06/11/2023 13:44

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 06/11/2023 13:44

    Despacho

  • 18/09/2023 19:01

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/09/2023 19:00

    Classe Processual alterada - DE: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

  • 15/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

  • 15/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 14/08/2023 16:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

  • 14/08/2023 16:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 05/08/2023 15:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/08/2023 15:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/08/2023 15:20

    Despacho

  • 04/08/2023 18:43

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0005296-31.2005.4.02.5110/RJ - ref. ao(s) evento(s): 52

  • 04/08/2023 18:41

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/07/2023 15:14

    Recebidos os autos - TRF2 -> RJSJM01 Número: 01344631820164025110

  • 22/10/2020 17:12

    Remessa Externa - RJSJM01 -> TRF2

  • 18/10/2020 18:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

  • 16/10/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 62

  • 06/10/2020 15:48

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Acordo Homologado

  • 06/10/2020 15:48

    Despacho

  • 05/08/2020 15:31

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 05/08/2020 03:58

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 53

  • 28/07/2020 11:56

    Juntada de Petição

  • 11/07/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 53

  • 02/07/2020 14:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 02/07/2020 14:33

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 54

  • 01/07/2020 15:41

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 01/07/2020 15:41

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 01/07/2020 15:40

    Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Improcedente

  • 30/06/2020 15:02

    Autos com Juiz para Sentença

  • 30/06/2020 12:49

    Despacho/Decisão - de Expediente

  • 16/03/2020 23:38

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 12/03/2020 19:04

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 45

  • 19/02/2020 19:02

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 21/02/2020

  • 16/02/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 45

  • 06/02/2020 17:35

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 04/12/2019 02:36

    Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

  • 25/09/2019 15:12

    Intimação de Decisão - Publicação - (JRJCUL-CHRISTIANE SILVA DE CASTRO SOUSA)

  • 23/09/2019 14:06

    Localização Interna - (JRJFHX-FERNANDA LUTTERBACH FRAGA)

  • 18/07/2019 13:07

    Conclusão para Decisão - Interlocutória - (JRJKDU-KAUÊ DOS SANTOS GUIMARÃES)

  • 11/06/2019 12:05

    Certidão - (JRJQRJ-JACQUELINE ARANHA JUSTO)

  • 08/05/2019 16:31

    Localização Interna - (JRJQRJ-JACQUELINE ARANHA JUSTO)

  • 10/04/2019 17:36

    Certidão - (JRJQRJ-JACQUELINE ARANHA JUSTO)

  • 01/04/2019 17:44

    Devolução de Remessa - (JRJCUL-CHRISTIANE SILVA DE CASTRO SOUSA)

  • 01/04/2019 17:31

    Juntada - (JRJCUL-CHRISTIANE SILVA DE CASTRO SOUSA)

  • 29/03/2019 13:42

    Remessa, Carga Para Procuradoria da Fazenda por motivo de Vista - (JRJWWR-GABRIELLE CAMPANUCI ANTUNES MIRANDA)

  • 28/03/2019 21:26

    Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJCUL-CHRISTIANE SILVA DE CASTRO SOUSA)

  • 25/03/2019 18:35

    Localização Interna - (JRJZLO-LEANDRO LUIZ MARQUES DE SOUZA)

  • 29/01/2019 20:46

    Conclusão para Despacho - Proferido despacho de mero expediente - (JRJCUL-CHRISTIANE SILVA DE CASTRO SOUSA)

  • 29/01/2019 17:06

    Juntada - (JRJCUL-CHRISTIANE SILVA DE CASTRO SOUSA)

  • 29/01/2019 14:03

    Localização Interna - (JRJQRJ-JACQUELINE ARANHA JUSTO)

  • 14/12/2018 15:28

    Intimação de Sentença - Publicação - (JRJIDO-MARILIA DIAS MARCONI DA COSTA)

  • 18/09/2018 17:08

    Localização Interna - (JRJZLO-LEANDRO LUIZ MARQUES DE SOUZA)

  • 23/05/2018 17:00

    Conclusão para Sentença - Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência - (JRJFHX-FERNANDA LUTTERBACH FRAGA)

  • 27/02/2018 18:04

    Devolução de Remessa - Disponível mas não Recebido - (JRJTJO-THIAGO ARAUJO DE OLIVEIRA)

  • 27/02/2018 11:53

    Juntada - (JRJTJO-THIAGO ARAUJO DE OLIVEIRA)

  • 19/02/2018 18:06

    Remessa, Carga Para Procuradoria da Fazenda por motivo de Vista - (JRJTJO-THIAGO ARAUJO DE OLIVEIRA)

  • 19/02/2018 15:22

    Juntada - (JRJTJO-THIAGO ARAUJO DE OLIVEIRA)

  • 02/02/2018 12:14

    Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJKDU-KAUÊ DOS SANTOS GUIMARÃES)

  • 10/11/2017 20:31

    Conclusão para Despacho - Determina Intimação - (JRJFHX-FERNANDA LUTTERBACH FRAGA)

  • 24/10/2017 14:54

    Juntada - (JRJKDU-KAUÊ DOS SANTOS GUIMARÃES)

  • 13/10/2017 12:05

    Devolução de Remessa - (JRJKDU-KAUÊ DOS SANTOS GUIMARÃES)

  • 10/10/2017 15:37

    Certidão - Citação/Intimação - (JRJGJF-GUSTAVO MOREIRA FERREIRA)

  • 06/10/2017 17:07

    Remessa, Carga Para Procuradoria da Fazenda por motivo de Manifestação - (JRJGJF-GUSTAVO MOREIRA FERREIRA)

  • 29/09/2017 17:12

    Remessa Interna - (JRJRIM-REGINA CELIA FERREIRA DE MEDEIROS)

  • 28/09/2017 14:31

    Remessa Interna - (JRJKDU-KAUÊ DOS SANTOS GUIMARÃES)

  • 28/09/2017 14:30

    Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (JRJKDU-KAUÊ DOS SANTOS GUIMARÃES)

  • 15/08/2017 19:05

    Conclusão para Decisão - Interlocutória - (JRJFHX-FERNANDA LUTTERBACH FRAGA)

  • 07/07/2017 16:32

    Devolução de Remessa - (JRJKDU-KAUÊ DOS SANTOS GUIMARÃES)

  • 07/07/2017 15:33

    Juntada - (JRJKDU-KAUÊ DOS SANTOS GUIMARÃES)

  • 29/06/2017 16:01

    Remessa, Carga Para Procuradoria da Fazenda por motivo de Manifestação - (JRJGJF-GUSTAVO MOREIRA FERREIRA)

  • 27/06/2017 16:32

    Localização Interna - (JRJQRJ-JACQUELINE ARANHA JUSTO)

  • 07/04/2017 10:34

    Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (JRJQRJ-JACQUELINE ARANHA JUSTO)

  • 23/11/2016 12:54

    Juntada - (JRJKDU-KAUÊ DOS SANTOS GUIMARÃES)

  • 22/11/2016 16:29

    Conclusão para Decisão - Interlocutória - (JRJKDU-KAUÊ DOS SANTOS GUIMARÃES)

  • 22/11/2016 13:39

    Juntada - (JRJKDU-KAUÊ DOS SANTOS GUIMARÃES)

  • 27/10/2016 19:00

    Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJQRJ-JACQUELINE ARANHA JUSTO)

  • 05/10/2016 15:20

    Conclusão para Despacho - Proferido despacho de mero expediente - (JRJSYA-NILSON DELFINO DA SILVA)

  • 30/09/2016 18:57

    Remessa Interna - (JRJNOD-NADINE OLIVEIRA DE ALMEIDA)

  • 30/09/2016 11:27

    Distribuição por Dependência - (JRJQYJ-FRANCISCO RIBEIRO DE QUEIROZ GUIMARÃES)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2016

Ultima Atualização
09/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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SENTENÇA • Arquivo

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