TRF2 - 0049438-98.2015.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 17
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/09/2022 17:49
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF03
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06/09/2022 17:46
Transitado em Julgado - Data: 06/09/2022
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06/09/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
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22/07/2022 19:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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18/07/2022 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/07/2022 17:02
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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18/07/2022 17:02
Negado seguimento a Recurso Especial
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14/07/2022 16:39
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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14/07/2022 16:37
Juntada de Certidão
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23/06/2022 12:03
Juntada de Petição
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22/06/2022 14:46
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
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22/06/2022 14:46
Juntada de Certidão
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21/06/2022 22:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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15/06/2022 06:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
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06/05/2022 18:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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28/04/2022 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/04/2022 12:52
Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
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28/04/2022 12:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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26/04/2022 12:38
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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06/04/2022 13:42
Lavrada Certidão
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28/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2022<br>Data da sessão: <b>18/04/2022 13:00:00</b>
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28/03/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00058) - do dia 18 de abril de 2022, segunda-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão..
Apelação Cível Nº 0049438-98.2015.4.02.5101/RJ (Pauta: 47) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR: PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA PROCURADOR: RENATA TAVARES CUNHA PROCURADOR: DANIELLE GARRAO AUGUSTO APELADO: FARMACIA REMEDIO CERTO LTDA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de março de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
25/03/2022 14:46
Juntada de Certidão
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25/03/2022 13:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 47
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25/03/2022 13:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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23/03/2022 12:08
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
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09/03/2022 16:29
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB17
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09/03/2022 16:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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21/02/2022 16:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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21/02/2022 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/02/2022 15:06
Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
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18/02/2022 12:47
Sentença confirmada - por unanimidade
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03/02/2022 10:02
Lavrada Certidão
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26/01/2022 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/01/2022<br>Data da sessão: <b>14/02/2022 13:00:00</b>
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24/01/2022 17:40
Juntada de Certidão
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24/01/2022 16:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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24/01/2022 16:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/02/2022 13:00</b><br>Sequencial: 55
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21/01/2022 16:38
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
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11/01/2022 14:25
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/09/2022
Ultima Atualização
06/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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