06/02/2024 18:21

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJPET01
06/02/2024 18:20

Transitado em Julgado - Data: 06/02/2024
06/02/2024 10:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
31/01/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
14/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75
04/12/2023 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/12/2023 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/12/2023 18:25

Não conhecido o recurso
04/12/2023 18:25

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
04/12/2023 18:23

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
04/12/2023 18:23

Não conhecido o recurso
04/12/2023 11:12

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
04/12/2023 08:46

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 56
02/12/2023 18:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
02/12/2023 18:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
02/12/2023 18:24

Juntada de Petição
28/11/2023 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
28/11/2023 17:26

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
28/11/2023 13:58

Juntada de Petição
28/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
14/11/2023 06:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
14/11/2023 06:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
03/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56
24/10/2023 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/10/2023 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/10/2023 16:29

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
24/10/2023 16:29

Despacho
24/10/2023 11:07

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - AREC -> SECVPR
20/10/2023 12:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
20/10/2023 12:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
17/10/2023 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/10/2023 18:10

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
07/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
27/09/2023 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/09/2023 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/09/2023 13:17

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
26/09/2023 13:17

Negado seguimento a Recurso Especial
26/09/2023 13:17

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
26/09/2023 13:17

Negado seguimento a Recurso Extraordinário
25/09/2023 11:12

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
22/09/2023 17:03

Juntada de Certidão
22/09/2023 10:59

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
22/09/2023 10:59

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 33
22/09/2023 07:07

Juntada de Petição
21/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
11/09/2023 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/09/2023 13:50

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 10:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
18/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
08/08/2023 19:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/08/2023 19:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/08/2023 11:22

Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
04/08/2023 14:56

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
31/07/2023 00:04

Lavrada Certidão
07/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/07/2023 Data da sessão: 31/07/2023 13:00:00
07/07/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 31 de julho de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Apelação Cível Nº 5004843-98.2021.4.02.5106/RJ (Pauta: 115) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: ZILDA GOMES FIUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): Fabricio fontana (OAB PR033955) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de julho de 2023.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
06/07/2023 15:33

Juntada de Certidão
06/07/2023 15:11

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/07/2023
06/07/2023 14:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
06/07/2023 14:59

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 31/07/2023 13:00 Sequencial: 115
04/07/2023 17:33

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
30/06/2023 11:46

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB18
30/06/2023 11:45

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 14
30/06/2023 09:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
23/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
13/06/2023 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/06/2023 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/06/2023 17:40

Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
13/06/2023 17:40

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/06/2023 09:19

Sentença desconstituída - por unanimidade
05/06/2023 11:28

Lavrada Certidão
10/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/05/2023 Data da sessão: 05/06/2023 13:00:00
10/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/05/2023 Data da sessão: 05/06/2023 13:00:00
10/05/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 05 de junho de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Apelação Cível Nº 5004843-98.2021.4.02.5106/RJ (Pauta: 63) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: ZILDA GOMES FIUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): Fabricio fontana (OAB PR033955) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de maio de 2023.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
09/05/2023 16:02

Juntada de Certidão
09/05/2023 15:50

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/05/2023
09/05/2023 15:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
09/05/2023 15:40

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 05/06/2023 13:00 Sequencial: 63
08/05/2023 16:47

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
02/05/2023 14:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2024

Ultima Atualização
04/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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