30/07/2024 13:04

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT04
30/07/2024 13:04

Transitado em Julgado - Data: 30/07/2024
30/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 130, 131 e 133
29/07/2024 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134
17/06/2024 15:19

Juntada de Petição
15/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 130, 131, 133 e 134
07/06/2024 18:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132
07/06/2024 18:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
05/06/2024 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/06/2024 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/06/2024 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/06/2024 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/06/2024 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/06/2024 14:34

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
05/06/2024 14:34

Recurso Especial não admitido
04/06/2024 18:09

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
03/06/2024 15:59

Juntada de Certidão
31/05/2024 12:21

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
30/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 119 e 120
29/05/2024 20:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
14/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 118, 119 e 120
05/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 106 e 107
04/04/2024 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/04/2024 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/04/2024 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/04/2024 16:11

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
08/03/2024 16:19

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 109
07/03/2024 19:32

Juntada de Petição
17/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 106, 107, 109 e 110
07/02/2024 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
07/02/2024 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
07/02/2024 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/02/2024 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/02/2024 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/02/2024 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/02/2024 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/02/2024 12:59

Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
02/02/2024 14:13

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
28/01/2024 16:43

Lavrada Certidão
18/12/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/12/2023 Data da sessão: 29/01/2024 13:00
18/12/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 29 de janeiro de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Apelação Cível Nº 5017829-79.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 135) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: ASSOCIACAO CULTURAL SOCIAL E ESPORTIVA GREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA NOVO IMPÉRIO (RÉU) ADVOGADO(A): KAROLINE SOARES DE CARVALHO (OAB ES035911) ADVOGADO(A): FELIPE CALDAS MENEZES (DPU) APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (AUTOR) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: OS MESMOS INTERESSADO: MUNICÍPIO DE VITÓRIA (INTERESSADO) PROCURADOR(A): TAREK MOYSES MOUSSALLEM PROCURADOR(A): RUBEM FRANCISCO DE JESUS INTERESSADO: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU (INTERESSADO) PROCURADOR(A): FELIPE CALDAS MENEZES INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): NEWTON PENNA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de dezembro de 2023.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
15/12/2023 20:42

Juntada de Certidão
15/12/2023 20:30

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/12/2023
15/12/2023 19:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual.
15/12/2023 19:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual. Data da sessão: 29/01/2024 13:00 Sequencial: 135
15/12/2023 17:34

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
06/12/2023 15:41

Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB18
05/12/2023 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
19/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
09/11/2023 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/11/2023 15:07

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 89
09/11/2023 15:04

Juntada de Petição
06/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
27/10/2023 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/10/2023 14:54

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB18 -> SUB6TESP
27/10/2023 14:54

Determinada a intimação
27/10/2023 12:37

Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB18
27/10/2023 12:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
27/10/2023 12:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
12/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 82
02/10/2023 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/10/2023 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/10/2023 13:58

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 77
02/10/2023 13:51

Juntada de Petição
18/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
08/09/2023 19:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/09/2023 18:06

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB18 -> SUB6TESP
08/09/2023 18:06

Determinada a intimação
05/09/2023 14:25

Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB18
05/09/2023 14:24

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 70
05/09/2023 14:01

Juntada de Petição
04/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
25/08/2023 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/08/2023 15:39

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB18 -> SUB6TESP
25/08/2023 15:39

Determinada a intimação
31/07/2023 17:21

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB18
31/07/2023 17:20

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 61
30/07/2023 20:48

Juntada de Petição
25/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
20/07/2023 12:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
18/07/2023 11:52

Intimado em Secretaria
18/07/2023 11:51

Intimado em Secretaria
18/07/2023 11:50

Intimado em Secretaria
18/07/2023 11:49

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 48, 49, 51 e 52
17/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48, 49 e 52
13/07/2023 09:42

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 56 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
12/07/2023 16:52

Juntada de Petição
10/07/2023 19:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
10/07/2023 19:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
10/07/2023 11:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
07/07/2023 19:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/07/2023 19:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/07/2023 19:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/07/2023 19:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/07/2023 19:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/07/2023 10:37

Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
04/07/2023 19:10

Sentença desconstituída - por unanimidade
30/06/2023 20:54

Determinada a intimação
30/06/2023 17:22

Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB18
30/06/2023 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
30/06/2023 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
30/06/2023 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
30/06/2023 14:44

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 39
30/06/2023 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/06/2023 14:36

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB18 -> SUB6TESP
30/06/2023 14:36

Determinada a intimação
29/06/2023 13:47

Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB18
29/06/2023 11:53

Juntada de Petição
07/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/06/2023 Data da sessão: 04/07/2023 13:00:00
07/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/06/2023 Data da sessão: 04/07/2023 13:00:00
07/06/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária/Telepresencial do dia 04 de julho de 2023, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, podendo ser realizada presencialmente e/ou por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização do sistema de vídeo conferência autorizado pelo Tribunal (Zoom) e que tem acesso via pagina de internet, e com acesso além de computador, de dispositivos móveis (celulares ou tablets)............................................................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - [email protected] que serão distribuídos entre os votantes da sessão.............................................................

O pedido de preferência, com ou sem sustentação oral, deverá ser encaminhado pelo solicitante, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, sendo aceito apenas os enviados através do portal do TRF2 - http: // www10.trf2.jus.br/ portal/ em sessões de julgamento e Realizar Pedidos de Preferência e Sustentação Oral, desde que contenham os seguintes dados: 1 - Tipo de Preferência e Sistema Eletrônico;2- a data da sessão; 3 - numero (sequencial) na pauta; 4 - o número do processo; 5 - o nome, com a respectiva OAB/seccional, que fará a sustentação oral; 6 - Nome da Parte representada; 7 - Evento ou folhas onde consta a procuração ao advogado do item 5; 8 - e-mail (válido), do advogado que irá sustentar, e para confirmação e recebimento do link de ingresso na sala de sessão e; 9 - o número de telefone para possibilitar eventual contato.

Os pedidos efetuados além do prazo e da forma acima não serão considerados nos termos do art. 1º da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 1 DE JULHO DE 2020.

Apelação Cível Nº 5017829-79.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 65) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: ASSOCIACAO CULTURAL SOCIAL E ESPORTIVA GREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA NOVO IMPÉRIO (RÉU) ADVOGADO(A): KAROLINE SOARES DE CARVALHO (OAB ES035911) ADVOGADO(A): ÓSCAR GIORGI RIBEIRO BATISTA (DPU) APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (AUTOR) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: OS MESMOS INTERESSADO: MUNICÍPIO DE VITÓRIA (INTERESSADO) PROCURADOR(A): TAREK MOYSES MOUSSALLEM PROCURADOR(A): RUBEM FRANCISCO DE JESUS INTERESSADO: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ÓSCAR GIORGI RIBEIRO BATISTA INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): NEWTON PENNA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de junho de 2023.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
06/06/2023 14:11

Juntada de Certidão
06/06/2023 12:11

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/06/2023
06/06/2023 11:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
06/06/2023 11:35

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 04/07/2023 13:00 Sequencial: 65
06/06/2023 11:33

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
03/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
01/06/2023 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
01/06/2023 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
01/06/2023 08:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
31/05/2023 15:54

Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB18
31/05/2023 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/05/2023 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/05/2023 15:50

Lavrada Certidão
31/05/2023 15:48

Cancelada a movimentação processual - (Evento 18 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 31/05/2023 15:48:28)
31/05/2023 12:17

Remetidos os Autos - GAB18 -> SUB6TESP
31/05/2023 11:47

Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB18
31/05/2023 11:46

Retirado de pauta
31/05/2023 10:43

Juntada de Petição - ASSOCIACAO CULTURAL SOCIAL E ESPORTIVA GREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA NOVO IMPÉRIO (ES035911 - KAROLINE SOARES DE CARVALHO)
10/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/05/2023 Data da sessão: 05/06/2023 13:00:00
10/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/05/2023 Data da sessão: 05/06/2023 13:00:00
10/05/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 05 de junho de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Apelação Cível Nº 5017829-79.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 64) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: ASSOCIACAO CULTURAL SOCIAL E ESPORTIVA GREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA NOVO IMPÉRIO (RÉU) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (AUTOR) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: OS MESMOS INTERESSADO: MUNICÍPIO DE VITÓRIA (INTERESSADO) PROCURADOR(A): TAREK MOYSES MOUSSALLEM INTERESSADO: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): NEWTON PENNA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de maio de 2023.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
09/05/2023 16:03

Juntada de Certidão
09/05/2023 15:50

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/05/2023
09/05/2023 15:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
09/05/2023 15:40

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 05/06/2023 13:00 Sequencial: 64
08/05/2023 16:47

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
28/04/2023 15:02

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB6TESP -> GAB18
28/04/2023 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
28/04/2023 14:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
25/04/2023 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
25/04/2023 17:27

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB18 -> SUB6TESP
25/04/2023 17:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/07/2024

Ultima Atualização
05/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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