07/07/2023 11:47

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO17
07/07/2023 11:47

Transitado em Julgado - Data: 07/07/2023
07/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
21/06/2023 22:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
15/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
05/06/2023 08:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/06/2023 08:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/06/2023 14:37

Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
02/06/2023 14:37

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
01/06/2023 17:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
01/06/2023 14:54

Sentença confirmada - por unanimidade
23/05/2023 12:48

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/05/2023 Data da sessão: 24/05/2023 13:00:00
08/05/2023 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 24 de Maio de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 5009630-54.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 34) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: ADEMIR APARECIDO RODRIGUES DE CAMARGO (AUTOR) ADVOGADO(A): LEANDRA FERRACIOLI UENAKA BETTIO (OAB MG153490) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de maio de 2023.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
04/05/2023 18:49

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/05/2023
04/05/2023 18:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
04/05/2023 18:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 24/05/2023 13:00 Sequencial: 34
03/05/2023 16:38

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
25/04/2023 13:19

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
25/04/2023 13:08

Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
25/04/2023 12:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2023

Ultima Atualização
02/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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