18/07/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0175732-64.2016.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: JORGE DOS SANTOSADVOGADO(A): FERNANDO PETERSON MAGNAGO (OAB RJ171981) DESPACHO/DECISÃO Em face da interposição de agravo de instrumento Nº 5009475-23.2025.4.02.0000/RJ pelo exequente, mantenha-se o feito sobrestado até a prolação de decisão final no aludido recurso.

Intimem-se, cumpra-se.
27/05/2024 12:16

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO12
27/05/2024 12:16

Transitado em Julgado - Data: 27/05/2024
27/05/2024 09:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
04/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
03/05/2024 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
03/05/2024 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
25/04/2024 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
25/04/2024 14:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
24/04/2024 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/04/2024 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/04/2024 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/04/2024 15:10

Recurso Especial não admitido
24/04/2024 15:10

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
22/04/2024 18:58

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
19/04/2024 16:07

Juntada de Certidão
16/04/2024 18:30

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
16/04/2024 10:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
25/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
15/03/2024 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
15/03/2024 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
03/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
23/02/2024 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
23/02/2024 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
23/02/2024 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
23/02/2024 13:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
22/02/2024 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/02/2024 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/02/2024 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/02/2024 13:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
20/02/2024 13:50

Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
19/02/2024 18:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
22/01/2024 00:00

Intimação

2a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 5 de fevereiro (segunda-feira) e 12h59 do dia 9 de fevereiro (sexta-feira) de 2024.

Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.

Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Wanderley Sanan Dantas).

As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.

Apelação/Remessa Necessária Nº 0175732-64.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 326) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELANTE: JORGE DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDO PETERSON MAGNAGO (OAB RJ171981) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de janeiro de 2024.

Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente
15/01/2024 12:57

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024
12/01/2024 18:37

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024
12/01/2024 18:13

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual. Data da sessão: 05/02/2024 13:00 Sequencial: 326
12/01/2024 18:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual.
08/01/2024 15:56

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
08/01/2024 15:56

Juntado(a)
11/12/2023 09:35

Juntada de Petição
16/11/2023 07:40

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB04
16/11/2023 07:39

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 73
15/11/2023 09:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
15/11/2023 09:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
14/11/2023 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/11/2023 06:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
14/11/2023 06:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
13/11/2023 22:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
04/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73
28/10/2023 12:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
28/10/2023 12:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
25/10/2023 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/10/2023 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/10/2023 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/10/2023 14:43

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/10/2023 14:43

Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
24/10/2023 19:08

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
25/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/09/2023 Data da sessão: 09/10/2023 13:00:00
25/09/2023 00:00

Intimação

2a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 09 de outubro (segunda-feira) e 12h59 do dia 16 de outubro (segunda-feira) de 2023.

Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.

Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Wanderley Sanan Dantas).

As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.

Apelação/Remessa Necessária Nº 0175732-64.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 372) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: JORGE DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDO PETERSON MAGNAGO (OAB RJ171981) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de setembro de 2023.

Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente
22/09/2023 12:52

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/09/2023
22/09/2023 12:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
22/09/2023 12:30

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 09/10/2023 13:00 Sequencial: 372
31/08/2023 14:34

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
31/08/2023 14:34

Juntado(a)
04/08/2023 17:41

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB04
04/08/2023 09:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
28/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
19/07/2023 11:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
19/07/2023 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
18/07/2023 06:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
18/07/2023 06:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
18/07/2023 06:15

Cancelada a movimentação processual - (Evento 54 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 18/07/2023 06:08:51)
17/07/2023 23:49

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 43 e 50
16/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
09/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
06/07/2023 07:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/07/2023 20:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
05/07/2023 20:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
02/07/2023 19:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
02/07/2023 19:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
29/06/2023 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/06/2023 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/06/2023 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/06/2023 13:40

Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
29/06/2023 13:40

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/06/2023 14:18

Sentença desconstituída - por unanimidade
16/06/2023 11:27

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/06/2023 Data da sessão: 27/06/2023 13:00:00
14/06/2023 00:00

Intimação

2a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 27 de junho de 2023, terça-feira, às 13h30 min, a ser realizada na modalidade HÍBRIDA, permitindo-se o acompanhamento pelos advogados e interessados na sala de sessão localizada no 9º andar do prédio do TRF2, bem como possibilitando o exercício presencial de sustentação oral, sem prejuízo da previsão das referidas práticas no formato por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização da ferramenta ZOOM fornecida pelo TRF2.

Ficam todos os interessados informados de que poderão, ainda, ser julgados em sessão extraordinária, no dia 28 de junho de 2023, os processos não apreciados, caso o julgamento se estenda após as 19 horas, ou caso os integrantes da sessão assim decidam.

O pedido de sustentação oral e/ou de preferência simples poderá ser realizado presencialmente, até o início da sessão, caso o advogado pretenda permanecer na sala para acompanhamento, ou por meio do formulário hospedado no website do TRF2 (http:// www10.trf2.jus.br /consultas/ sessoes-de- julgamento/pedidos-de- preferencia- sustentacao-oral/pedido-de-preferencia- sustentacao- oral-2a-turma-especializada).

Neste último caso deverá ser encaminhado pelo solicitante, impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, conforme disposto no § 1º do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22/04/2020, com a redação dada pela Resolução nº TRF2- RSP- 2020/00029, de 01/07/2020.

Cumpre destacar que a ordem dos pedidos de preferência / sustentação oral formulados só será disponibilizada por ocasião da abertura da sessão de julgamento em questão pelo Presidente da 2ª Turma Especializada.

Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

Desembargador Federal Marcello Granado); (Gabinete 05 - Titular: Exma.

Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas).

Os links das sessões de julgamentos por videoconferência são sempre disponibilizados, com no mínimo dois dias de antecedência, na seção de avisos do site eletrônico do TRF2.

Apelação/Remessa Necessária Nº 0175732-64.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 21) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELANTE: JORGE DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDO PETERSON MAGNAGO (OAB RJ171981) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de junho de 2023.

Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente
13/06/2023 15:09

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/06/2023
13/06/2023 14:48

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 27/06/2023 13:30 Sequencial: 21
13/06/2023 14:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
05/05/2023 16:47

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
05/05/2023 16:46

Retirado de pauta
05/05/2023 16:46

Juntada de Certidão
05/05/2023 16:27

Juntada de Petição
27/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/04/2023 Data da sessão: 15/05/2023 13:00:00
27/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/04/2023 Data da sessão: 15/05/2023 13:00:00
27/04/2023 00:00

Intimação

2a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 15 de maio (segunda-feira) e 12h59 do dia 19 de maio (sexta-feira) de 2023.

Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exmo.

Juiz Federal Convocado Gustavo Arruda) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Wanderley Sanan Dantas).

As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.

Apelação/Remessa Necessária Nº 0175732-64.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 366) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELANTE: JORGE DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDO PETERSON MAGNAGO (OAB RJ171981) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de abril de 2023.

Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente
26/04/2023 19:53

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/04/2023
26/04/2023 17:54

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 15/05/2023 13:00 Sequencial: 366
26/04/2023 17:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
14/04/2023 16:44

Juntado(a)
14/04/2023 16:44

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
03/04/2023 14:57

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
01/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
24/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
15/03/2023 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
15/03/2023 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
15/03/2023 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
15/03/2023 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
14/03/2023 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/03/2023 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/03/2023 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/03/2023 17:17

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
14/03/2023 17:17

Despacho
14/03/2023 12:03

Juntada de Petição
22/12/2021 11:47

Juntada de Petição
11/11/2020 19:52

Juntada de Petição
11/11/2020 19:32

Juntada de Petição
09/11/2020 17:30

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB04
09/11/2020 17:30

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
08/11/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
06/11/2020 17:18

Juntada de Petição
29/10/2020 15:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
29/10/2020 14:47

Remessa Interna para vista ao MPF - GAB04 -> SUB2TESP
29/10/2020 14:47

Vista ao MP
28/10/2020 09:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2024

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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