TRF2 - 5005775-32.2020.4.02.5103

1ª instância - 4ª Vara Federal de Campos

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Polo Ativo

Partes

OBADIAS PACHECO DOS SANTOS

CPF *01.***.*01-20

Advogados

RONALDO RODRIGUES DO AMARAL

OAB: 080815/RJ

CPF *30.***.*23-20

MARCOS ANTONIO NASCIMENTO SILVA

OAB: 162381/RJ

CPF *53.***.*28-91

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

OAB: 065534/RJ

CPF *90.***.*77-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/12/2023 03:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 126

  • 10/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

  • 30/11/2023 18:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/11/2023 17:31

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/12/2023 - 5088779-47.2023.4.02.9666/TRF (MARCOS ANTONIO NASCIMENTO SILVA)

  • 30/11/2023 17:04

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/12/2023 - 5088778-62.2023.4.02.9666/TRF (OBADIAS PACHECO DOS SANTOS)

  • 02/11/2023 12:08

    Baixa Definitiva

  • 01/11/2023 06:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*47-89 processada no TRF2 com o no. 50887794720234029666/TRF (MARCOS ANTONIO NASCIMENTO SILVA)

  • 01/11/2023 06:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*47-89 processada no TRF2 com o no. 50887786220234029666/TRF (OBADIAS PACHECO DOS SANTOS)

  • 29/10/2023 08:44

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*47-89

  • 27/10/2023 03:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 116 e 117

  • 19/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 116 e 117

  • 09/10/2023 08:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 09/10/2023 08:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 09/10/2023 08:47

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*47-89

  • 12/09/2023 17:04

    Juntada de Petição

  • 12/09/2023 17:01

    Juntada de Petição

  • 12/09/2023 16:56

    Juntada de Petição

  • 09/09/2023 12:38

    Juntada de Petição

  • 06/09/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107

  • 16/08/2023 11:23

    Juntada de Petição

  • 07/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

  • 28/07/2023 16:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/07/2023 16:06

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 103

  • 25/07/2023 10:40

    Juntada de Petição

  • 21/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

  • 11/07/2023 17:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício

  • 11/07/2023 17:23

    Despacho

  • 10/07/2023 13:45

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/07/2023 13:44

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 06/07/2023 20:44

    Juntada de Petição

  • 04/07/2023 08:39

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJCAM04

  • 04/07/2023 08:38

    Transitado em Julgado - Data: 04/07/2023

  • 04/07/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 92 e 93

  • 12/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92 e 93

  • 07/06/2023 16:19

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

  • 02/06/2023 16:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/06/2023 16:23

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 02/06/2023 16:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/06/2023 13:38

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 29/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/05/2023<br>Data da sessão: <b>01/06/2023 14:00:00</b>

  • 29/05/2023 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 01 de junho de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5005775-32.2020.4.02.5103/RJ (Aditamento: 20) RELATOR: Juiz Federal GUILHERME BOLLORINI PEREIRA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: OBADIAS PACHECO DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCOS ANTONIO NASCIMENTO SILVA (OAB RJ162381) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de maio de 2023.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 28/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

  • 25/05/2023 10:03

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/06/2023 14:00</b><br>Sequencial: 20

  • 25/05/2023 10:03

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 23/05/2023 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

  • 22/05/2023 11:50

    Retirado de pauta

  • 20/05/2023 15:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

  • 20/05/2023 15:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

  • 18/05/2023 13:14

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 18/05/2023 13:14

    Determinada a intimação

  • 18/05/2023 13:14

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 18/05/2023 12:16

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/05/2023 12:10

    Juntada de Petição

  • 18/05/2023 12:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

  • 06/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70

  • 02/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/05/2023<br>Data da sessão: <b>25/05/2023 14:00:00</b>

  • 02/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/05/2023<br>Data da sessão: <b>25/05/2023 14:00:00</b>

  • 02/05/2023 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 25 de maio de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5005775-32.2020.4.02.5103/RJ (Pauta: 6) RELATOR: Juiz Federal GUILHERME BOLLORINI PEREIRA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: OBADIAS PACHECO DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCOS ANTONIO NASCIMENTO SILVA (OAB RJ162381) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de abril de 2023.

    Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente

  • 28/04/2023 11:46

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>25/05/2023 14:00</b><br>Sequencial: 6

  • 28/04/2023 11:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 26/04/2023 18:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/04/2023 18:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/04/2023 18:09

    Determinada a intimação

  • 26/04/2023 17:52

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/03/2023 17:32

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01

  • 17/03/2023 10:28

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

  • 14/03/2023 12:40

    Juntada de Petição

  • 18/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 08/02/2023 23:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/02/2023 23:14

    Despacho

  • 07/02/2023 15:33

    Juntada de Certidão

  • 07/02/2023 15:18

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/12/2022 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

  • 09/12/2022 10:38

    Juntada de Petição - OBADIAS PACHECO DOS SANTOS (RJ072011 - RICHARD TAVARES)

  • 09/12/2022 10:33

    Juntada de Petição - OBADIAS PACHECO DOS SANTOS (RJ072011 - RICHARD TAVARES)

  • 07/12/2022 21:36

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 07/12/2022 19:56

    Juntada de Petição

  • 02/12/2022 19:25

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 21/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 11/11/2022 12:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 11/11/2022 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

  • 10/11/2022 18:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 23/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47

  • 13/10/2022 14:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 13/10/2022 14:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 13/10/2022 14:19

    Julgado procedente o pedido

  • 28/07/2022 14:38

    Conclusos para julgamento

  • 15/06/2022 10:40

    Juntada de Petição

  • 03/06/2022 15:45

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 23/02/2022 12:19

    Conclusos para julgamento

  • 10/12/2021 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 19/11/2021 19:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 19/11/2021 19:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 17/11/2021 21:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 17/11/2021 21:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 17/11/2021 09:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/11/2021 09:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/11/2021 08:04

    Juntada de Petição

  • 10/11/2021 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 21/10/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29

  • 21/10/2021 12:44

    Juntada de Petição

  • 11/10/2021 16:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/10/2021 16:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

  • 11/10/2021 16:38

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 22/09/2021 11:58

    Juntada de Petição

  • 22/09/2021 11:48

    Juntada de Petição

  • 10/09/2021 13:43

    Conclusos para julgamento

  • 02/08/2021 13:57

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJCAM01S para RJCAM04F)

  • 02/08/2021 13:57

    Alterado o assunto processual

  • 30/07/2021 09:42

    Decisão interlocutória

  • 30/07/2021 09:02

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/07/2021 21:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 17/06/2021 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 07/06/2021 13:30

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 01/06/2021 16:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 17/05/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 07/05/2021 15:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/05/2021 15:41

    Decisão interlocutória

  • 03/05/2021 13:07

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/03/2021 03:47

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

  • 27/02/2021 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9

  • 17/02/2021 17:22

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 17/02/2021 17:22

    Determinada a intimação

  • 17/02/2021 15:11

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 12/02/2021 13:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 21/12/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

  • 11/12/2020 16:07

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 11/12/2020 16:07

    Determinada a intimação

  • 11/12/2020 15:38

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 30/11/2020 11:30

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2023

Ultima Atualização
29/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

PLANILHA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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