TRF2 - 5006451-31.2021.4.02.5107
1ª instância - 1ª Federal de Itaborai
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/04/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 15 de maio (segunda-feira) e 12h59 do dia 19 de maio (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Convocado Gustavo Arruda) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5057957-30.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 371) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: PATRICK LIEUTAUD (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RENATA CONCEICAO MILITAO BETELLA (OAB RJ165861) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - DUQUE DE CAXIAS (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de abril de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
19/08/2022 16:29
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJITB01 -> TRF2
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19/08/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
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17/08/2022 17:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
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17/08/2022 17:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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17/08/2022 11:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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17/08/2022 11:52
Juntado(a)
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28/07/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
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06/07/2022 00:58
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 52
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04/07/2022 13:44
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 52
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04/07/2022 13:29
Expedição de Mandado - Plantão - RJRIOSEMCI
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23/06/2022 15:08
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 41 e 49
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23/06/2022 15:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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20/06/2022 11:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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19/06/2022 22:04
Juntada de Petição
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16/06/2022 04:00
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
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10/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
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01/06/2022 16:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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01/06/2022 16:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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31/05/2022 19:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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31/05/2022 19:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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31/05/2022 19:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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31/05/2022 19:09
Julgado procedente em parte o pedido
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18/05/2022 00:27
Conclusos para julgamento
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16/05/2022 19:52
Juntada de Certidão
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25/04/2022 23:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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19/04/2022 21:20
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
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18/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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08/04/2022 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/04/2022 16:39
Determinada a intimação
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08/04/2022 10:03
Conclusos para decisão/despacho
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30/03/2022 13:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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30/03/2022 13:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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22/03/2022 19:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/03/2022 13:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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27/02/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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17/02/2022 15:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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17/02/2022 15:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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17/02/2022 13:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/02/2022 13:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/02/2022 13:28
Juntado(a)
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12/02/2022 01:54
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
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05/02/2022 01:54
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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12/01/2022 18:39
Cancelada a movimentação processual - (Evento 18 - Conclusos para decisão/despacho - 12/01/2022 18:34:44)
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10/01/2022 18:50
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 15
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10/01/2022 11:05
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15
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07/01/2022 18:22
Expedição de Mandado - Plantão - RJRIOSEMCI
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27/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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21/12/2021 15:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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21/12/2021 15:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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17/12/2021 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/12/2021 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/12/2021 14:19
Não Concedida a Medida Liminar
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15/12/2021 17:06
Conclusos para decisão/despacho
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14/12/2021 16:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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14/12/2021 16:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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14/12/2021 14:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/12/2021 14:58
Determinada a intimação
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14/12/2021 12:42
Conclusos para decisão/despacho
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14/12/2021 12:41
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO DO TRABALHO - EXCLUÍDA
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14/12/2021 11:58
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/12/2021
Ultima Atualização
27/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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