TRF2 - 5012270-04.2021.4.02.5121

1ª instância - 15º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ANTONIO ALVES DE LIMA

CPF *65.***.*52-15

Advogados

FERNANDA MARTINS DE OLIVEIRA MONTEIRO

OAB: 217169/RJ

CPF *84.***.*95-84

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/02/2024 23:43

    Baixa Definitiva

  • 31/01/2024 20:01

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/02/2024 - 5103255-90.2023.4.02.9666/TRF (ANTONIO ALVES DE LIMA)

  • 31/01/2024 20:01

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/02/2024 - 5103256-75.2023.4.02.9666/TRF (FERNANDA MARTINS DE OLIVEIRA MONTEIRO)

  • 19/12/2023 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*58-20 processada no TRF2 com o no. 51032559020234029666/TRF (FERNANDA MARTINS DE OLIVEIRA MONTEIRO)

  • 19/12/2023 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*58-20 processada no TRF2 com o no. 51032559020234029666/TRF (ANTONIO ALVES DE LIMA)

  • 19/12/2023 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*58-20 processada no TRF2 com o no. 51032567520234029666/TRF (FERNANDA MARTINS DE OLIVEIRA MONTEIRO)

  • 18/12/2023 14:17

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*58-20

  • 29/11/2023 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

  • 20/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 13/11/2023 12:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 13/11/2023 12:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

  • 10/11/2023 12:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 10/11/2023 12:04

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*58-20

  • 10/11/2023 12:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 30/10/2023 14:52

    Despacho

  • 29/10/2023 13:37

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/10/2023 15:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 18/10/2023 15:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

  • 09/10/2023 17:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/09/2023 15:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 22/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 12/09/2023 16:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 30/08/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

  • 17/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 07/07/2023 12:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/07/2023 18:01

    Juntada de Petição

  • 28/06/2023 08:22

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJRIOJE15

  • 28/06/2023 08:21

    Transitado em Julgado - Data: 28/06/2023

  • 28/06/2023 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

  • 05/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 29/05/2023 12:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 29/05/2023 12:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 26/05/2023 16:57

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 26/05/2023 16:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/05/2023 16:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/05/2023 16:00

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 23/05/2023 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 18/05/2023 15:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 06/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37

  • 02/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/05/2023<br>Data da sessão: <b>25/05/2023 14:00:00</b>

  • 02/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/05/2023<br>Data da sessão: <b>25/05/2023 14:00:00</b>

  • 02/05/2023 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 25 de maio de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5012270-04.2021.4.02.5121/RJ (Pauta: 12) RELATOR: Juiz Federal GUILHERME BOLLORINI PEREIRA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: ANTONIO ALVES DE LIMA (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDA MARTINS DE OLIVEIRA MONTEIRO (OAB RJ217169) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de abril de 2023.

    Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente

  • 28/04/2023 11:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 28/04/2023 11:46

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>25/05/2023 14:00</b><br>Sequencial: 12

  • 26/04/2023 18:08

    Determinada a intimação

  • 26/04/2023 18:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/04/2023 18:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/04/2023 17:52

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/04/2023 10:36

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01

  • 28/03/2023 09:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 20/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 10/03/2023 17:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 27/02/2023 14:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 24/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 23/02/2023 13:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 23/02/2023 13:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 14/02/2023 10:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/02/2023 10:35

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 14/02/2023 10:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/10/2022 18:51

    Conclusos para julgamento

  • 10/08/2022 18:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 10/08/2022 18:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 08/08/2022 14:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/06/2022 19:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 16/06/2022 03:09

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022

  • 06/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 27/05/2022 14:37

    Despacho

  • 27/05/2022 14:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/02/2022 15:22

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/11/2021 18:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 25/09/2021 22:36

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 29/10/2021

  • 25/09/2021 21:37

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2021

  • 23/09/2021 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 14/09/2021 13:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 14/09/2021 13:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 13/09/2021 10:13

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 13/09/2021 10:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/09/2021 10:13

    Determinada a citação

  • 12/09/2021 10:49

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/09/2021 14:30

    Juntada de Petição

  • 23/08/2021 20:24

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2023

Ultima Atualização
02/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

CÁLCULO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5008273-12.2022.4.02.5110

Uniao - Fazenda Nacional

Agtop Empreiteira LTDA

Advogado: Leonardo Martins Pestana

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5025836-80.2021.4.02.5101

Irandi Ferreira de Oliveira

Uniao

Advogado: Carla Feliciano dos Santos

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 08/03/2023 11:59

Exibir Processo

Processo nº 5025836-80.2021.4.02.5101

Irandi Ferreira de Oliveira

Uniao

Advogado: Claudio Jose Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 14/04/2021 14:15

Exibir Processo

Processo nº 0002641-70.2017.4.02.0000

Minas Empreendimentos e Participacoes Lt...

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Tatiane Becker Amaral Cury

Tribunal Superior - TRF2

Ajuizamento: 20/12/2024 12:15

Exibir Processo

Processo nº 5007073-71.2020.4.02.5002

Maria Jose Souza

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 05/05/2023 14:23

Exibir Processo