16/08/2024 18:11

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5046335-85.2021.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 22, 23, 44, 62
12/06/2024 13:20

Baixa Definitiva
11/06/2024 19:49

Recebidos os autos do STJ
12/04/2024 15:37

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
11/03/2024 14:19

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
11/03/2024 11:30

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
06/03/2024 14:02

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 56
06/03/2024 06:54

Juntada de Petição
04/03/2024 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
04/03/2024 17:28

Ato ordinatório praticado
02/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
01/03/2024 13:05

Juntada de Petição
05/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 48
29/01/2024 19:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
29/01/2024 19:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
29/01/2024 13:07

Juntada de Petição
26/01/2024 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/01/2024 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/01/2024 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/01/2024 14:31

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
26/01/2024 14:16

Recurso Especial não admitido
26/01/2024 13:40

Recurso Extraordinário não admitido
20/06/2023 11:07

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
19/06/2023 16:53

Juntada de Certidão
05/06/2023 13:57

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
05/06/2023 13:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
05/06/2023 13:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
02/06/2023 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/06/2023 13:57

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 26
24/05/2023 15:12

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 33
24/05/2023 14:56

Juntada de Petição
23/05/2023 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
23/05/2023 14:37

Ato ordinatório praticado
23/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
22/05/2023 21:29

Juntada de Petição
22/05/2023 20:31

Juntada de Petição
28/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
19/04/2023 21:35

Juntada de Petição
18/04/2023 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/04/2023 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/04/2023 12:03

Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP
18/04/2023 12:03

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/04/2023 01:46

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
17/03/2023 11:30

Juntada de Certidão
17/03/2023 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 10ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 04 de abril de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 10 de abril de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 04 de abril de 2023, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Agravo de Instrumento Nº 5014571-58.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 37) RELATOR: Desembargador Federal PAULO LEITE AGRAVANTE: SILVIA REGINA MUNIZ CRUZ ADVOGADO(A): JORGE ALEXANDRE GERMANO BORGES (OAB RJ199721) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de março de 2023.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
16/03/2023 16:18

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/03/2023
16/03/2023 16:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
16/03/2023 16:12

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 04/04/2023 13:00 Sequencial: 37
16/03/2023 12:08

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP
16/05/2022 14:04

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB07 para GAB27) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
17/02/2022 13:09

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
16/02/2022 18:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
16/02/2022 18:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
14/02/2022 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
14/02/2022 12:04

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 7
14/02/2022 10:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
08/02/2022 17:38

Juntada de Petição
31/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
21/01/2022 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/01/2022 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/01/2022 11:09

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP
14/10/2021 23:22

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
14/10/2021 23:21

Juntado(a)
13/10/2021 14:00

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB07 -> SUB3TESP
13/10/2021 13:27

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 21, 15 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2024

Ultima Atualização
16/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECLARAÇÃO • Arquivo

COMPROVANTES • Arquivo

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