TRF2 - 5039553-28.2022.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MASTER VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA

CNPJ: 00.867.848/0001-12

Advogados

FABIO NOGUEIRA FERNANDES

OAB: 109339/RJ

CPF *79.***.*74-58

THAISSA PONTES MONSORES

OAB: 215951/RJ

CPF *57.***.*99-18

PAULA TREGES DOVIZIO

OAB: 198789/RJ

CPF *34.***.*23-39

CELSO DE CARVALHO CONDE

OAB: 245701/RJ

CPF *43.***.*63-97

ERIKA DE OLIVEIRA SILVA IBAñEZ

CPF *51.***.*95-40

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF *87.***.*14-44

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

CPF *33.***.*80-97

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/04/2024 13:57

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 13/03/2024 17:17

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 13/03/2024 11:12

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 09/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

  • 23/02/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

  • 03/02/2024 08:56

    Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

  • 26/01/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

  • 23/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 13/12/2023 14:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 13/12/2023 14:05

    Ato ordinatório praticado

  • 13/12/2023 13:49

    Juntada de Petição

  • 04/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 01/12/2023 05:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 30/11/2023 19:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

  • 30/11/2023 19:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 29/11/2023 17:15

    Juntada de Petição

  • 24/11/2023 16:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/11/2023 16:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/11/2023 16:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/11/2023 17:39

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 23/11/2023 17:39

    Recurso Especial não admitido

  • 23/11/2023 11:07

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 22/11/2023 17:15

    Juntada de certidão

  • 22/11/2023 12:55

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC

  • 18/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

  • 10/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

  • 02/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 25/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 25/09/2023 16:47

    Juntada de Petição

  • 22/09/2023 11:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/09/2023 11:09

    Ato ordinatório praticado

  • 21/09/2023 19:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 21/09/2023 19:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 18/09/2023 15:34

    Juntada de Petição

  • 18/09/2023 15:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 18/09/2023 15:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 15/09/2023 14:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/09/2023 14:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/09/2023 14:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/09/2023 13:50

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP

  • 15/09/2023 13:50

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/09/2023 21:38

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11

  • 13/09/2023 21:17

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 25/08/2023 12:03

    Lavrada Certidão

  • 25/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/08/2023<br>Data da sessão: <b>05/09/2023 13:00:00</b>

  • 25/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/08/2023<br>Data da sessão: <b>05/09/2023 13:00:00</b>

  • 25/08/2023 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 05 DE SETEMBRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 12 DE SETEMBRO DE 2023.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Apelação Cível Nº 5039553-28.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 11) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: MASTER VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FABIO NOGUEIRA FERNANDES (OAB RJ109339) ADVOGADO(A): ÉRIKA DE OLIVEIRA SILVA IBAñEZ (OAB RJ120803) ADVOGADO(A): PAULA TREGES DOVIZIO (OAB RJ198789) ADVOGADO(A): THAISSA PONTES MONSORES (OAB RJ215951) ADVOGADO(A): CELSO DE CARVALHO CONDE (OAB RJ245701) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de agosto de 2023.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 15/08/2023 13:36

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2023

  • 15/08/2023 13:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 15/08/2023 13:34

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 11

  • 14/08/2023 13:09

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP

  • 30/06/2023 04:29

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11

  • 30/06/2023 04:28

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 16, 18 e 28

  • 29/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 21/06/2023 14:55

    Juntada de Petição

  • 19/06/2023 17:25

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 19/06/2023 17:25

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 19/06/2023 17:23

    Juntada de certidão

  • 19/06/2023 16:46

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 24 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'

  • 19/06/2023 15:01

    Juntada de Petição

  • 15/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 13/06/2023 05:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 07/06/2023 10:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 07/06/2023 10:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 06/06/2023 12:54

    Juntada de Petição

  • 05/06/2023 16:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/06/2023 16:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/06/2023 16:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/06/2023 15:26

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP

  • 05/06/2023 15:26

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 05/06/2023 15:01

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11

  • 05/06/2023 15:00

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 22/05/2023 11:25

    Lavrada Certidão

  • 12/05/2023 12:15

    Lavrada Certidão

  • 12/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/05/2023<br>Data da sessão: <b>23/05/2023 13:00:00</b>

  • 12/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/05/2023<br>Data da sessão: <b>23/05/2023 13:00:00</b>

  • 12/05/2023 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 23 DE MAIO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 29 DE MAIO DE 2023.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Apelação Cível Nº 5039553-28.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 15) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: MASTER VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FABIO NOGUEIRA FERNANDES (OAB RJ109339) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de maio de 2023.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 02/05/2023 16:56

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/05/2023

  • 02/05/2023 16:47

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 02/05/2023 16:47

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 15

  • 28/04/2023 11:04

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP

  • 28/03/2023 23:52

    Juntada de Petição

  • 28/03/2023 23:52

    Juntada de Petição

  • 20/03/2023 14:16

    Distribuído por prevenção - Número: 50013183220234020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2023

Ultima Atualização
13/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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