TRF2 - 5039553-28.2022.4.02.5101

25/08/2025 00:50

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/08/2025 Petição Nº 90736/2025 - EDcl no AgInt no

22/08/2025 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/08/2025 15:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0090736 - EDcl no AgInt no AREsp 2622816 - Publicação prevista para 25/08/2025

20/08/2025 23:59

Embargos de Declaração de MASTER VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00090736/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2622816/RJ

26/06/2025 13:18

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/06/2025

25/06/2025 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/06/2025 16:00

Incluído em pauta para 14/08/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00090736/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2622816/RJ

13/03/2025 16:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

13/03/2025 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 25/02/2025 e término em 12/03/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 90736/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 602.

11/02/2025 00:39

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 11/02/2025 Petição Nº 90736/2025 -

10/02/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/02/2025 19:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 90736/2025. Publicação prevista para 11/02/2025)

07/02/2025 18:41

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para oposição de embargos de declaração em relação ao acórdão de folha 589 teve início em 17/12/2024 e término em 04/02/2025, e a petição n. 90736/2025 (EDcl) foi protocolizada em 07/02/2025.

07/02/2025 18:31

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 90736/2025

07/02/2025 18:14

Protocolizada Petição 90736/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 07/02/2025

16/12/2024 00:31

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/12/2024 Petição Nº 712051/2024 - AgInt

13/12/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/12/2024 15:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0712051 - AgInt no AREsp 2622816 - Publicação prevista para 16/12/2024

11/12/2024 23:59

Conhecido o recurso de MASTER VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00712051/2024 - AgInt no AREsp 2622816/RJ

28/11/2024 20:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000938-2024-AJC-2T)

26/11/2024 05:12

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/11/2024

25/11/2024 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

22/11/2024 16:21

Incluído em pauta para 05/12/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00712051/2024 - AgInt no AREsp 2622816/RJ

13/11/2024 17:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

13/11/2024 17:15

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

25/10/2024 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/10/2024 Petição Nº 712051/2024 - AgInt

24/10/2024 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/10/2024 09:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/10/2024 09:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/10/2024 22:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0712051 - AgInt no AREsp 2622816 - Publicação prevista para 25/10/2024

23/10/2024 22:10

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2024/00712051 - AgInt no AREsp 2622816

21/10/2024 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

21/10/2024 14:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 09/09/2024 e término em 18/10/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 712051/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 549.

26/08/2024 05:10

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 26/08/2024 Petição Nº 712051/2024 -

23/08/2024 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

23/08/2024 14:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 712051/2024. Publicação prevista para 26/08/2024)

21/08/2024 17:21

Juntada de Petição de agravo interno nº 712051/2024

21/08/2024 17:01

Protocolizada Petição 712051/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 21/08/2024

23/07/2024 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/07/2024

22/07/2024 17:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/07/2024 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/07/2024

19/07/2024 20:00

Conheço do agravo de MASTER VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA para não conhecer do Recurso Especial

06/05/2024 10:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

06/05/2024 08:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

16/04/2024 15:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO