17/07/2023 19:07

Baixa Definitiva
17/07/2023 19:07

Transitado em Julgado - Data: 17/07/2023
17/07/2023 18:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
17/07/2023 18:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
14/07/2023 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/07/2023 15:12

Cancelada a movimentação processual - (Evento 61 - Transitado em Julgado - 14/07/2023 15:10:54)
14/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
06/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
27/06/2023 14:00

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 56
27/06/2023 13:44

Juntada de Petição
26/06/2023 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/06/2023 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/06/2023 10:16

Determinado o Arquivamento
26/06/2023 10:16

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB27 -> SUB3TESP
14/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
31/05/2023 17:07

Conclusos para decisão com Ofício - SUB3TESP -> GAB27
31/05/2023 14:24

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50103253920214025102/RJ referente ao evento 31
24/05/2023 17:54

Comunicação eletrônica recebida - julgado - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Número: 50103253920214025102/RJ
19/05/2023 19:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
28/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
19/04/2023 21:35

Juntada de Petição
18/04/2023 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/04/2023 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/04/2023 12:03

Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP
18/04/2023 12:03

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
04/04/2023 22:46

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
29/03/2023 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
29/03/2023 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
29/03/2023 14:38

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 35
29/03/2023 13:19

Juntada de Petição
28/03/2023 13:38

Juntado(a)
28/03/2023 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
28/03/2023 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
28/03/2023 12:48

Juntada de Certidão
28/03/2023 12:44

Juntada de Certidão
27/03/2023 16:04

Juntada de Petição
17/03/2023 11:30

Juntada de Certidão
17/03/2023 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 10ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 04 de abril de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 10 de abril de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 04 de abril de 2023, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Agravo de Instrumento Nº 5013407-58.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 41) RELATOR: Desembargador Federal PAULO LEITE AGRAVANTE: VALLOUREC TUBULAR SOLUTIONS LTDA ADVOGADO(A): RODRIGO HENRIQUE PIRES (OAB MG143096) ADVOGADO(A): PAULO HONÓRIO DE CASTRO JÚNIOR (OAB MG140220) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ADRIANA DE SABOYA GOLDBERG MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL UNIDADE EXTERNA: DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM NITERÓI/RJ (DRF/NIT) UNIDADE EXTERNA: DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VITÓRIA/ES (DRF/VIT) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VITÓRIA - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM NITERÓI - MINISTÉRIO DA ECONOMIA - NITERÓI INTERESSADO: MINISTÉRIO DA ECONOMIA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de março de 2023.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
16/03/2023 16:18

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/03/2023
16/03/2023 16:12

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 04/04/2023 13:00 Sequencial: 41
16/03/2023 16:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
16/03/2023 12:08

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP
16/05/2022 14:05

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB07 para GAB27) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
26/04/2022 10:39

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
26/04/2022 08:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
25/04/2022 19:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
18/04/2022 15:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
14/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
04/04/2022 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
04/04/2022 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/04/2022 17:46

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP
23/11/2021 12:24

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
23/11/2021 12:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
03/11/2021 20:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
20/10/2021 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
14/10/2021 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
11/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7, 8 e 9
01/10/2021 18:05

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50103253920214025102/RJ
01/10/2021 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
01/10/2021 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
01/10/2021 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
01/10/2021 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
01/10/2021 12:51

Remetidos os Autos - GAB07 -> SUB3TESP
22/09/2021 16:18

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
22/09/2021 16:17

Juntado(a)
21/09/2021 16:23

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB07 -> SUB3TESP
21/09/2021 16:07

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 4 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2022

Ultima Atualização
17/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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