21/09/2023 17:08

Baixa Definitiva
21/09/2023 17:07

Transitado em Julgado - Data: 21/09/2023
21/09/2023 17:07

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 81
09/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
17/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 81
08/08/2023 13:30

Juntada de Petição
07/08/2023 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/08/2023 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/08/2023 10:19

Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP
04/08/2023 10:19

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
02/08/2023 01:23

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
07/07/2023 11:48

Juntada de Certidão
07/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/07/2023 Data da sessão: 25/07/2023 13:00:00
07/07/2023 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 26ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 25 de julho de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 31 de julho de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 25 de julho de 2023, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Agravo de Instrumento Nº 5006552-97.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 148) RELATOR: Desembargador Federal PAULO LEITE AGRAVANTE: INOVATECH CONSULTING S.A.

ADVOGADO(A): DANIELA L BETETO (OAB SP186667) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ROSELAINE MOREIRA ALVES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de julho de 2023.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
06/07/2023 18:30

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/07/2023
06/07/2023 18:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
06/07/2023 18:17

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 25/07/2023 13:00 Sequencial: 148
06/07/2023 15:13

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP
30/05/2023 14:06

Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB3TESP -> GAB27
30/05/2023 11:53

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 65
30/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
29/05/2023 20:14

Juntada de Petição
26/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
16/05/2023 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/05/2023 18:24

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
16/05/2023 18:19

Juntada de Certidão
16/05/2023 10:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
08/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60
28/04/2023 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/04/2023 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/04/2023 16:41

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB09 -> SUB3TESP
28/04/2023 13:33

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB3TESP -> GAB09
28/04/2023 10:12

Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP
28/04/2023 10:12

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/04/2023 18:03

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB3TESP -> GAB27
27/04/2023 15:56

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB09 -> SUB3TESP
26/04/2023 14:16

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
17/04/2023 17:16

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual
17/04/2023 17:13

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB3TESP -> GAB09
14/04/2023 15:31

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
27/03/2023 18:21

Juntada de Petição
17/03/2023 11:30

Juntada de Certidão
17/03/2023 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 10ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 04 de abril de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 10 de abril de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 04 de abril de 2023, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Agravo de Instrumento Nº 5006552-97.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 43) RELATOR: Desembargador Federal PAULO LEITE AGRAVANTE: INOVATECH CONSULTING S.A.

ADVOGADO(A): MARTINA HANNA DO NASCIMENTO EL ATRA (OAB SP380543) ADVOGADO(A): DANIELA L BETETO (OAB SP186667) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de março de 2023.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
16/03/2023 16:18

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/03/2023
16/03/2023 16:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
16/03/2023 16:12

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 04/04/2023 13:00 Sequencial: 43
16/03/2023 12:08

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP
14/02/2023 21:41

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB27
14/02/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
31/01/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
26/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
19/12/2022 20:04

Juntada de Petição
16/12/2022 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/12/2022 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/12/2022 11:11

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB27 -> SUB3TESP
16/12/2022 11:11

Determinada a intimação
09/12/2022 08:36

Conclusos para decisão com Petição - SUB3TESP -> GAB27
08/12/2022 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
07/12/2022 07:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
04/12/2022 11:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
03/12/2022 10:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
24/11/2022 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/11/2022 14:37

Determinada a intimação
24/11/2022 14:37

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB27 -> SUB3TESP
11/11/2022 16:15

Juntada de Petição
11/11/2022 13:09

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB27
11/11/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
08/11/2022 19:46

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 19
08/11/2022 18:40

Juntada de Petição
24/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
14/10/2022 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/10/2022 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/10/2022 11:03

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB27 -> SUB3TESP
14/10/2022 11:03

Determinada a intimação
16/05/2022 14:11

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB09 para GAB27) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
15/04/2021 18:13

Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB3TESP -> GAB09
15/04/2021 18:12

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 12 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
15/04/2021 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
10/04/2021 02:33

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021
24/03/2021 21:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 26/03/2021 até 30/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2021/00122, DE 24 DE MARÇO DE 2021
24/03/2021 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
28/02/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 6 e 7
18/02/2021 19:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/02/2021 19:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/02/2021 18:53

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB09 -> SUB3TESP
18/02/2021 18:53

Determinada a intimação
18/06/2020 09:41

Juntada de Petição
17/06/2020 19:21

Juntada de Petição
09/06/2020 20:23

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 33 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2022

Ultima Atualização
07/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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