TRF2 - 5085004-13.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 17
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/08/2025 05:58
Juntada de Petição - (P04003967852 - NEI CALDERON para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)
-
03/06/2025 10:41
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)
-
16/05/2025 09:05
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
-
01/02/2025 11:20
Juntada de Petição - (pi000151 - JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA para P04003967852 - NEI CALDERON)
-
18/01/2025 19:19
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P04003967852 - NEI CALDERON)
-
26/04/2023 08:26
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000151 - JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA)
-
19/07/2022 15:10
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO22
-
19/07/2022 15:10
Transitado em Julgado - Data: 14/07/2022
-
15/07/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
-
09/07/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
-
23/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
15/06/2022 09:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
13/06/2022 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/06/2022 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/06/2022 14:10
Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
-
10/06/2022 13:32
Sentença confirmada - por unanimidade
-
23/05/2022 12:04
Lavrada Certidão
-
12/05/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/05/2022<br>Data da sessão: <b>06/06/2022 13:00:00</b>
-
12/05/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 06 de junho de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão............
HTTP : // www10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Apelação Cível Nº 5085004-13.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 20) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: ARMANDO JOSE MATTOS PENNA (Representado - art. 10, Lei 10.259/2001) (EMBARGANTE) ADVOGADO: SERGIO SILVA ALVES (OAB RJ137600) ADVOGADO: FABIO LUIS DA SILVA MENDONCA (OAB RJ120488) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de maio de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
11/05/2022 14:26
Juntada de Certidão
-
11/05/2022 12:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
11/05/2022 12:12
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 20
-
10/05/2022 15:28
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
-
05/05/2022 17:17
Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB17
-
05/05/2022 16:41
Lavrada Certidão
-
05/05/2022 16:38
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte _ARMANDO JOSE MATTOS PENNA - EXCLUÍDA
-
05/05/2022 16:34
Juntada de Petição - _ARMANDO JOSE MATTOS PENNA (RJ137600 - SERGIO SILVA ALVES)
-
05/05/2022 16:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
25/04/2022 18:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/04/2022 14:55
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 12
-
05/04/2022 11:31
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12
-
04/04/2022 22:00
Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
-
04/04/2022 15:41
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB17 -> SUB6TESP
-
04/04/2022 15:41
Despacho
-
01/04/2022 16:06
Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB17
-
01/04/2022 16:04
Retirado de pauta
-
31/03/2022 14:46
Juntada de Petição
-
28/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2022<br>Data da sessão: <b>18/04/2022 13:00:00</b>
-
28/03/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00058) - do dia 18 de abril de 2022, segunda-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão..
Apelação Cível Nº 5085004-13.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 48) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: ARMANDO JOSE MATTOS PENNA (Representado - art. 10, Lei 10.259/2001) (EMBARGANTE) ADVOGADO: ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de março de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
25/03/2022 14:51
Juntada de Certidão
-
25/03/2022 13:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
25/03/2022 13:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 48
-
23/03/2022 12:08
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
-
07/03/2022 13:55
Distribuído por prevenção - Número: 50392216620194025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/03/2022
Ultima Atualização
12/05/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5053390-58.2019.4.02.5101
Conselho Regional de Medicina do Estado ...
Julio Cesar Horacio de Souza Kohen
Advogado: Ernesto Duarte Pereira Junior
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/08/2019 11:25
Processo nº 5014418-85.2021.4.02.5121
Maria Luiza Dutra Ferreira
Uniao
Advogado: Carlos Eduardo Possidente Gomes
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/09/2021 18:58
Processo nº 5002858-80.2019.4.02.5101
Roberto Pereira Cerqueira
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Felipe Ribeiro Peixoto
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 23/06/2022 14:59
Processo nº 5085004-13.2021.4.02.5101
Armando Jose Mattos Penna
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/08/2021 20:56
Processo nº 5015580-55.2021.4.02.0000
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Malvina Moreira Barboza
Advogado: Thiago Panceri Valadares
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 05/12/2022 09:30