TRF2 - 5062143-96.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/07/2023 12:54
Transitado em Julgado - Data: 07/07/2023
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07/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
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30/06/2023 14:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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29/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 47
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28/06/2023 22:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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21/06/2023 18:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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21/06/2023 18:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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20/06/2023 08:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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20/06/2023 08:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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19/06/2023 20:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/06/2023 20:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/06/2023 20:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/06/2023 20:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/06/2023 18:50
Despacho
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19/06/2023 18:50
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
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15/06/2023 15:22
Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB04
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15/06/2023 15:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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09/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 34
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31/05/2023 19:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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31/05/2023 19:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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31/05/2023 14:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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31/05/2023 14:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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30/05/2023 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/05/2023 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/05/2023 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/05/2023 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/05/2023 13:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/05/2023 13:29
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
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24/05/2023 14:06
Sentença confirmada - por unanimidade
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27/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/04/2023<br>Data da sessão: <b>15/05/2023 13:00:00</b>
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27/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/04/2023<br>Data da sessão: <b>15/05/2023 13:00:00</b>
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27/04/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 15 de maio (segunda-feira) e 12h59 do dia 19 de maio (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Convocado Gustavo Arruda) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Remessa Necessária Cível Nº 5062143-96.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 386) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS PARTE AUTORA: WILLIAM SILVEIRA TELLES (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ALAN DA SILVA BERNARDO (OAB MG168284) PARTE RÉ: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PRESIDENTE DA 2ª COMPOSIÇÃO ADJUNTA DA 10ª JUNTA DE RECURSOS DO RIO DE JANEIRO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de abril de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
26/04/2023 19:53
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/04/2023
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26/04/2023 17:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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26/04/2023 17:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 386
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04/04/2023 18:43
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
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04/04/2023 18:43
Juntado(a)
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03/04/2023 18:26
Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB04
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02/04/2023 22:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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11/03/2023 04:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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28/02/2023 12:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/02/2023 12:21
Cancelada a movimentação processual - (Evento 15 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 28/02/2023 12:19:41)
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27/02/2023 18:34
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
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27/02/2023 18:34
Despacho
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14/02/2023 16:30
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
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11/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
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19/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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09/12/2022 10:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/12/2022 10:11
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
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09/12/2022 10:11
Juntado(a)
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07/12/2022 15:06
Juntada de Petição
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05/12/2022 16:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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04/12/2022 11:30
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
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02/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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22/11/2022 11:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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21/11/2022 18:44
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/11/2022
Ultima Atualização
19/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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