TRF2 - 5001423-43.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/07/2023 13:17
Baixa Definitiva
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18/07/2023 13:17
Transitado em Julgado - Data: 17/07/2023
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18/07/2023 13:16
Lavrada Certidão
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18/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
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17/07/2023 15:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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25/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
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21/06/2023 19:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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21/06/2023 19:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
15/06/2023 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/06/2023 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/06/2023 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/06/2023 11:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/06/2023 11:21
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
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14/06/2023 17:16
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
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14/06/2023 17:02
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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02/06/2023 11:45
Juntada de Certidão
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02/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/06/2023<br>Data da sessão: <b>14/06/2023 14:00:00</b>
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02/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/06/2023<br>Data da sessão: <b>14/06/2023 14:00:00</b>
-
02/06/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 14 de junho de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.
Agravo de Instrumento Nº 5001423-43.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 3) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: ARIANNA AZEVEDO COSTA BACHMANN ADVOGADO(A): ERNESTO JOHANNES TROUW (OAB RJ121095) ADVOGADO(A): FABIO FRAGA GONCALVES (OAB RJ117404) ADVOGADO(A): JULIANA CARVALHO BRASIL DA ROCHA (OAB RJ157122) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): PATRICIA MELLO DE BRITO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: LUIZA BACHMANN LEWKOWICZ INTERESSADO: LUCAS BACHMANN LEWKOWICZ Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de maio de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
23/05/2023 14:40
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/06/2023
-
23/05/2023 14:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
23/05/2023 14:37
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/06/2023 14:00</b><br>Sequencial: 3
-
22/05/2023 11:48
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
21/05/2023 12:26
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB11
-
21/05/2023 12:25
Retirado de pauta
-
21/05/2023 12:25
Lavrada Certidão
-
19/05/2023 21:39
Juntada de Petição
-
12/05/2023 12:15
Lavrada Certidão
-
12/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/05/2023<br>Data da sessão: <b>23/05/2023 13:00:00</b>
-
12/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/05/2023<br>Data da sessão: <b>23/05/2023 13:00:00</b>
-
12/05/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 23 DE MAIO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 29 DE MAIO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5001423-43.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 19) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: ARIANNA AZEVEDO COSTA BACHMANN ADVOGADO(A): ERNESTO JOHANNES TROUW (OAB RJ121095) ADVOGADO(A): FABIO FRAGA GONCALVES (OAB RJ117404) ADVOGADO(A): JULIANA CARVALHO BRASIL DA ROCHA (OAB RJ157122) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): MARISE RODRIGUES WALLIER MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: LUIZA BACHMANN LEWKOWICZ INTERESSADO: LUCAS BACHMANN LEWKOWICZ Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de maio de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
02/05/2023 16:57
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/05/2023
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02/05/2023 16:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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02/05/2023 16:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 19
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28/04/2023 11:04
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
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30/06/2022 14:27
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB11
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30/06/2022 13:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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29/06/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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15/06/2022 08:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
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03/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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30/05/2022 11:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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24/05/2022 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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24/05/2022 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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24/05/2022 16:02
Lavrada Certidão
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23/05/2022 19:30
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
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23/05/2022 19:30
Não Concedida a Medida Liminar
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09/02/2022 20:12
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 10 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/02/2022
Ultima Atualização
02/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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