TRF2 - 5003177-52.2022.4.02.5001

1ª instância - 4º Juizado Especial Federal de Vitoria

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Polo Ativo

Partes

ANTONIO JOSE BATISTA

CPF *01.***.*11-09

Advogados

RENILDA MULINARI PIOTO

OAB: 014144/ES

CPF *74.***.*34-91

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/09/2023 15:40

    Baixa Definitiva

  • 19/09/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103

  • 11/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

  • 02/09/2023 08:20

    Redistribuído por sorteio - (ESVITJE01F para ESVITJE04F)

  • 02/09/2023 07:41

    Juntada de Certidão

  • 01/09/2023 11:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/08/2023 18:48

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/09/2023 - 5055828-97.2023.4.02.9666/TRF (RENILDA MULINARI PIOTO)

  • 15/08/2023 15:20

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 15/08/2023 15:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

  • 25/07/2023 15:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*07-60 processada no TRF2 com o no. 50558289720234029666/TRF (RENILDA MULINARI PIOTO)

  • 30/06/2023 06:17

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*07-60

  • 30/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 85, 94 e 95

  • 22/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94 e 95

  • 12/06/2023 16:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 12/06/2023 16:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 12/06/2023 16:15

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*07-60

  • 12/06/2023 16:15

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 88

  • 12/06/2023 15:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

  • 02/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87 e 88

  • 31/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

  • 23/05/2023 16:56

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*07-60

  • 23/05/2023 16:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 23/05/2023 16:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 21/05/2023 10:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

  • 21/05/2023 10:20

    Despacho

  • 19/05/2023 12:27

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/05/2023 15:38

    Despacho

  • 12/05/2023 13:21

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 12/05/2023 13:16

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/05/2023 14:23

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESVITJE01

  • 05/05/2023 14:22

    Transitado em Julgado

  • 05/05/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 74 e 75

  • 10/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75

  • 31/03/2023 15:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/03/2023 15:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/03/2023 15:26

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/03/2023 16:45

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 22/03/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 68 e 69

  • 20/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69

  • 13/03/2023 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 30 de março de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5003177-52.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 545) RELATORA: Juíza Federal ELOÁ ALVES FERREIRA RECORRENTE: ANTONIO JOSE BATISTA (AUTOR) ADVOGADO(A): RENILDA MULINARI PIOTO (OAB ES014144) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA UNIDADE EXTERNA: PAB JUSTIÇA FEDERAL VITORIA, ES PERITO: BRUNO ARANTES PAZOLINI Publique-se e Registre-se.Vitória, 10 de março de 2023.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 10/03/2023 16:01

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 10/03/2023 16:01

    Ato ordinatório praticado

  • 10/03/2023 16:01

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 10/03/2023 14:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 10/03/2023 14:38

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/03/2023 14:00</b><br>Sequencial: 545

  • 23/09/2022 16:06

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 23/09/2022 14:31

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03

  • 23/09/2022 14:31

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 60

  • 23/09/2022 11:45

    Juntada de Petição

  • 14/09/2022 18:35

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

  • 14/09/2022 18:35

    Ato ordinatório praticado

  • 14/09/2022 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

  • 31/08/2022 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

  • 26/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 17/08/2022 01:14

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

  • 16/08/2022 19:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 16/08/2022 11:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 31/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48, 49 e 50

  • 26/07/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 21/07/2022 17:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 21/07/2022 17:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 21/07/2022 17:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 21/07/2022 17:29

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 21/07/2022 15:17

    Conclusos para julgamento

  • 12/07/2022 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 07/07/2022 16:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 07/07/2022 16:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 05/07/2022 12:01

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 05/07/2022 12:01

    Ato ordinatório praticado

  • 04/07/2022 17:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 26/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36, 37 e 38

  • 16/06/2022 10:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 16/06/2022 10:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 16/06/2022 10:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 16/06/2022 10:02

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 18/05/2022 17:46

    Conclusos para julgamento

  • 18/05/2022 17:44

    Juntada de Petição

  • 18/05/2022 17:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 18/05/2022 17:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 18/05/2022 10:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 18/05/2022 10:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 12/05/2022 14:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 12/05/2022 14:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 09/05/2022 16:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 09/05/2022 16:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/05/2022 16:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/05/2022 16:06

    Despacho

  • 09/05/2022 10:53

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/05/2022 09:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 05/04/2022 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 27/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15

  • 21/03/2022 11:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 21/03/2022 11:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 17/03/2022 10:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/03/2022 10:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/03/2022 10:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/03/2022 10:54

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ANTONIO JOSE BATISTA <br/> Data: 12/04/2022 às 09:00. <br/> Local: CONSULTÓRIO DR. BRUNO PAZOLINI - Rua Desembargador Ferreira Coelho, nº 330, Edifício Eldorado Center, sala 1107, Praia do Suá,

  • 11/03/2022 16:48

    Juntada de Petição

  • 09/03/2022 17:57

    Juntada de Petição

  • 17/02/2022 12:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 17/02/2022 12:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 16/02/2022 12:41

    Juntada de Petição

  • 11/02/2022 11:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 11/02/2022 11:41

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 08/02/2022 16:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/02/2022 16:01

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 08/02/2022 16:01

    Não Concedida a tutela provisória

  • 07/02/2022 13:06

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/02/2022 16:17

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2023

Ultima Atualização
28/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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