21/11/2023 18:13

Baixa Definitiva
21/11/2023 14:59

Despacho
21/11/2023 14:45

Conclusos para decisão/despacho
16/11/2023 14:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150
16/11/2023 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150
09/11/2023 18:36

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5009765-38.2023.4.02.5002/ES - ref. ao(s) evento(s): 47, 57, 64, 111, 112, 129, 130
08/11/2023 13:17

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2023 13:16

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 145
01/11/2023 00:52

Juntada de Petição
23/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145
13/10/2023 13:42

Despacho
13/10/2023 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/10/2023 09:49

Conclusos para decisão/despacho
03/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 140
18/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
08/08/2023 15:37

Ato ordinatório praticado
08/08/2023 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2023 15:37

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
31/07/2023 09:15

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESCAC03
31/07/2023 09:14

Transitado em Julgado
29/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 132
18/07/2023 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131
07/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 131 e 132
27/06/2023 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/06/2023 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/06/2023 18:10

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/06/2023 15:35

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
21/06/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123
19/06/2023 16:24

Juntada de Petição
17/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
15/06/2023 17:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
15/06/2023 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
07/06/2023 16:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
07/06/2023 16:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
07/06/2023 16:34

Ato ordinatório praticado
07/06/2023 15:11

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 27/06/2023 14:00 Sequencial: 407
07/06/2023 15:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
05/05/2023 16:02

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
05/05/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114
13/04/2023 12:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
10/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 113 e 114
31/03/2023 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/03/2023 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/03/2023 15:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/03/2023 16:45

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
22/03/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107
21/03/2023 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
20/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 106 e 107
13/03/2023 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 30 de março de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5001907-24.2021.4.02.5002/ES (Pauta: 549) RELATORA: Juíza Federal ELOÁ ALVES FERREIRA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: JOSE BARRETO VERNECK (AUTOR) ADVOGADO(A): Caroline Bonacossa Lima PERITO: MARCO ANTONIO CORREA COSTA Publique-se e Registre-se.Vitória, 10 de março de 2023.

Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente
10/03/2023 16:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
10/03/2023 16:00

Ato ordinatório praticado
10/03/2023 16:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
10/03/2023 14:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
10/03/2023 14:38

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 30/03/2023 14:00 Sequencial: 549
10/10/2022 12:52

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
10/10/2022 12:31

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03
10/10/2022 12:31

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 95
10/10/2022 11:58

Juntada de Petição
04/10/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
18/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
12/09/2022 10:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
08/09/2022 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
08/09/2022 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2022 17:36

Despacho
06/09/2022 15:19

Conclusos para decisão/despacho
06/09/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 87 e 88
05/09/2022 12:39

Juntada de Petição
20/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87 e 88
10/08/2022 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/08/2022 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
10/08/2022 16:24

Despacho
09/08/2022 13:53

Conclusos para decisão/despacho
09/08/2022 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
25/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
15/07/2022 15:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição
15/07/2022 15:25

Determinada a intimação
15/07/2022 13:16

Conclusos para decisão/despacho
15/07/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
23/06/2022 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
22/06/2022 10:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
15/06/2022 10:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 de 13/06/2022
15/06/2022 09:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 de 13/06/2022
13/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
06/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
03/06/2022 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/06/2022 13:19

Ato ordinatório praticado
03/06/2022 09:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
03/06/2022 09:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
01/06/2022 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
29/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60
27/05/2022 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/05/2022 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/05/2022 16:45

Embargos de Declaração Acolhidos
27/05/2022 16:11

Conclusos para julgamento
26/05/2022 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
26/05/2022 11:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
19/05/2022 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
19/05/2022 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/05/2022 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/05/2022 15:04

Julgado procedente em parte o pedido
18/05/2022 13:40

Conclusos para julgamento
18/05/2022 13:14

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
17/05/2022 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
16/05/2022 09:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
12/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
02/05/2022 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
02/05/2022 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
02/05/2022 17:12

Ato ordinatório praticado
29/04/2022 16:57

Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 26
29/04/2022 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
21/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
11/04/2022 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2022 14:12

Despacho
08/04/2022 15:27

Conclusos para decisão/despacho
05/04/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
13/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
03/03/2022 14:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/03/2022 14:51

Despacho
03/03/2022 13:27

Conclusos para decisão/despacho
07/02/2022 15:46

Juntada de Petição
19/01/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
22/11/2021 03:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
03/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
27/09/2021 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
27/09/2021 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
27/09/2021 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
27/09/2021 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
23/09/2021 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2021 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2021 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2021 16:43

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: JOSE BARRETO VERNECK Data: 16/11/2021 às 13:30. Local: JUSTIÇA FEDERAL - SALA 01 (TÉRREO) - Av. Monte Castelo, nº 96, Bairro Independência, Cachoeiro de Itapemirim Perito: MAR
22/09/2021 19:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
22/09/2021 16:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
22/09/2021 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
21/09/2021 09:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
21/09/2021 09:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
20/09/2021 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/09/2021 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/09/2021 16:24

Despacho
17/09/2021 16:31

Conclusos para decisão/despacho
20/07/2021 14:42

Juntada de Petição
20/05/2021 11:27

Juntada de Petição
18/05/2021 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
18/05/2021 17:00

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
13/05/2021 08:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
13/05/2021 08:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
12/05/2021 21:10

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/05/2021 21:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2021 21:10

Não Concedida a tutela provisória
11/05/2021 22:49

Conclusos para decisão/despacho
04/05/2021 12:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
04/05/2021 12:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
27/04/2021 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/04/2021 16:50

Determinada a intimação
26/04/2021 11:24

Conclusos para decisão/despacho
29/03/2021 10:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2023

Ultima Atualização
21/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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