TRF2 - 5002068-46.2022.4.02.5116
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/08/2023 17:11
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJMAC01
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01/08/2023 16:58
Transitado em Julgado
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29/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19
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08/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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16/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 18 e 19
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06/06/2023 14:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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06/06/2023 14:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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06/06/2023 10:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/06/2023 10:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/06/2023 10:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/06/2023 10:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/06/2023 11:43
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
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05/06/2023 11:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/06/2023 11:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/06/2023 11:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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01/06/2023 14:54
Sentença confirmada - por unanimidade
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08/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/05/2023<br>Data da sessão: <b>24/05/2023 13:00:00</b>
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08/05/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 24 de Maio de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 5002068-46.2022.4.02.5116/RJ (Pauta: 67) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: DEBORA IVOTY REIS JARDIM SILVA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ANA BERNADETE JARDIM PINTO (OAB RJ131864) APELADO: CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO BRASIL - CAU/BR (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CARLOS ALBERTO DE MEDEIROS APELADO: CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO RIO DE JANEIRO - CAU/RJ (INTERESSADO) PROCURADOR(A): VITOR MUCURY CARDOSO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PRESIDENTE - CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO BRASIL - CAU/BR - BRASÍLIA (IMPETRADO) INTERESSADO: PRESIDENTE - CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO RIO DE JANEIRO - CAU/RJ - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL - CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO RIO DE JANEIRO - CAU/RJ - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de maio de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
04/05/2023 18:51
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/05/2023
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04/05/2023 18:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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04/05/2023 18:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 67
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03/05/2023 19:38
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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10/04/2023 11:40
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
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03/04/2023 18:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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03/04/2023 18:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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27/03/2023 18:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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27/03/2023 18:13
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB20 -> SUB7TESP
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24/03/2023 12:48
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/03/2023
Ultima Atualização
05/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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