TRF2 - 0010535-38.2008.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

CNPJ: 33.000.167/0001-01

PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/08/2024 17:47

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO08

  • 09/08/2024 14:24

    Recebidos os autos do STF

  • 09/08/2024 13:21

    Juntado(a)

  • 09/08/2024 13:20

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 17/04/2024 12:52

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 12/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 134

  • 18/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134

  • 15/02/2024 14:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133

  • 15/02/2024 14:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

  • 15/02/2024 10:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135

  • 15/02/2024 10:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135

  • 08/02/2024 14:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/02/2024 14:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/02/2024 14:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/02/2024 13:26

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 29/05/2023 13:24

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB10 -> SECVPR

  • 29/05/2023 13:24

    Despacho

  • 25/05/2023 17:15

    Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10

  • 25/05/2023 17:06

    Juntada de Certidão

  • 25/05/2023 17:00

    Retirado de pauta

  • 25/05/2023 15:12

    Juntada de Petição

  • 22/05/2023 12:26

    Juntada de Certidão

  • 22/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/05/2023<br>Data da sessão: <b>31/05/2023 14:00:00</b>

  • 22/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/05/2023<br>Data da sessão: <b>31/05/2023 14:00:00</b>

  • 22/05/2023 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 31 de maio de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    A sessão será realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.

    O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.

    Apelação/Remessa Necessária Nº 0010535-38.2008.4.02.5101/RJ (Pauta: 50) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JULIO CESAR SANTIAGO ALVES DE OLIVEIRA APELADO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS PROCURADOR(A): HELIO SIQUEIRA JUNIOR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de maio de 2023.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 12/05/2023 12:35

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/05/2023

  • 12/05/2023 12:30

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 12/05/2023 12:30

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>31/05/2023 14:00</b><br>Sequencial: 50

  • 09/05/2023 18:10

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB10 -> SUB4TESP

  • 05/05/2023 12:08

    Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10

  • 05/05/2023 12:06

    Retirado de pauta

  • 05/05/2023 12:03

    Lavrada Certidão

  • 05/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/05/2023<br>Data da sessão: <b>16/05/2023 13:00:00</b>

  • 05/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/05/2023<br>Data da sessão: <b>16/05/2023 13:00:00</b>

  • 05/05/2023 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 16 DE MAIO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 22 de maio de 2023.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Apelação/Remessa Necessária Nº 0010535-38.2008.4.02.5101/RJ (Pauta: 218) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS PROCURADOR(A): HELIO SIQUEIRA JUNIOR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de abril de 2023.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 26/04/2023 09:47

    Juntada de Petição

  • 25/04/2023 15:42

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/05/2023

  • 25/04/2023 15:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 25/04/2023 15:05

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 218

  • 25/04/2023 12:32

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP

  • 21/11/2022 16:49

    Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10

  • 21/11/2022 16:15

    Devolvidos os autos - AREC -> SUB4TESP

  • 21/11/2022 15:14

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 21/11/2022 15:14

    Determinada a remessa dos autos ao relator para juízo de retratação

  • 08/02/2022 14:52

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 08/02/2022 14:42

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC

  • 30/01/2022 13:52

    Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP

  • 30/01/2022 13:52

    Despacho

  • 26/01/2022 23:25

    Processo Reativado - Cancelamento de baixa

  • 26/01/2022 23:25

    Recebidos os autos - RJRIO08 -> TRF2

  • 07/05/2021 13:19

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Pessoa Física) - EXCLUÍDA

  • 01/04/2021 10:14

    Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

  • 08/02/2019 15:09

    Baixa de Findo - (T211121-José Luís Santos Canelas)

  • 08/02/2019 15:07

    Certidão/Termo - Decurso de Prazo - (T211121-José Luís Santos Canelas)

  • 08/01/2019 16:44

    Localização Interna - (T210444-MARIO JOSÉ FONSECA DE BARROS)

  • 08/01/2019 16:43

    Devolução de Remessa - Dentro do Prazo - (T210444-MARIO JOSÉ FONSECA DE BARROS)

  • 14/12/2018 16:38

    Remessa P/ Fazenda Nacional por motivo de Vista - (T210444-MARIO JOSÉ FONSECA DE BARROS)

  • 10/12/2018 16:17

    Localização Interna - (T210432-CARLOS EUGÊNIO DAMASCENO MARTINS)

  • 07/12/2018 16:40

    Localização Interna - (T210432-CARLOS EUGÊNIO DAMASCENO MARTINS)

  • 07/12/2018 16:27

    Localização Interna - (T210432-CARLOS EUGÊNIO DAMASCENO MARTINS)

  • 05/12/2018 13:34

    Juntada - (T210432-CARLOS EUGÊNIO DAMASCENO MARTINS)

  • 05/12/2018 13:31

    Certidão/Termo - Expedição de Certidão - (T210432-CARLOS EUGÊNIO DAMASCENO MARTINS)

  • 17/10/2018 16:42

    Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (T211827-MARCUS VINICIUS PETRUCCIO URAGO)

  • 10/10/2018 17:15

    Localização Interna - (T211827-MARCUS VINICIUS PETRUCCIO URAGO)

  • 09/10/2018 16:01

    Remessa Interna para Em face de Decisão/Despacho - (T215087-VALERIA RAMOS PINTO GORNE)

  • 09/10/2018 14:54

    Conclusão para Decisão - Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo - (T211777-TESSA KARST TAVELA)

  • 01/10/2018 17:10

    Remessa de Conclusão - Despacho/Decisão - (T215648-LUIZ RICARDO REZENDE FROES)

  • 01/10/2018 17:07

    Reativação - (T215648-LUIZ RICARDO REZENDE FROES)

  • 13/04/2018 17:51

    Migração RECURSOS - (MIGRACAO-Usuário de migração do SIAPRO para APOLOTRF)

  • 13/04/2018 17:49

    Localização Interna - (MIGRACAO-Usuário de migração do SIAPRO para APOLOTRF)

  • 08/02/2018 15:35

    Baixa de Findo - (MIGRACAO-Usuário de migração do SIAPRO para APOLOTRF)

  • 08/02/2018 15:33

    Migração ATO ORDINATÓRIO - (MIGRACAO-Usuário de migração do SIAPRO para APOLOTRF)

  • 08/02/2018 15:31

    Migração REMESSA ELETRÔNICA DE PROCESSO/RECURSO DIGITALIZADO AO STJ - (MIGRACAO-Usuário de migração do SIAPRO para APOLOTRF)

  • 08/02/2018 15:29

    Migração REATIVAÇÃO DA MOVIMENTAÇÃO PROCESSUAL - (MIGRACAO-Usuário de migração do SIAPRO para APOLOTRF)

  • 23/11/2016 19:06

    Migração BAIXA DEFINITIVA REMETIDO A(O) - PARA DIGITALIZAÇÃO/INDEXAÇÃO E REMESSA ELETRÔNICA AO STJ - (MIGRACAO-Usuário de migração do SIAPRO para APOLOTRF)

  • 23/11/2016 19:04

    Migração RECEBIMENTO - (MIGRACAO-Usuário de migração do SIAPRO para APOLOTRF)

  • 13/10/2016 14:57

    Migração REMESSA EXTERNA - (MIGRACAO-Usuário de migração do SIAPRO para APOLOTRF)

  • 01/07/2016 12:19

    Migração PUBLICAÇÃO DE DESPACHO / DECISÃO - (MIGRACAO-Usuário de migração do SIAPRO para APOLOTRF)

  • 30/06/2016 13:12

    Migração DISPONIBILIZAÇÃO DE DESPACHO/DECISÃO - (MIGRACAO-Usuário de migração do SIAPRO para APOLOTRF)

  • 30/06/2016 11:02

    Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (MIGRACAO-Usuário de migração do SIAPRO para APOLOTRF)

  • 30/06/2016 11:01

    Conclusão para Decisão - (MIGRACAO-Usuário de migração do SIAPRO para APOLOTRF)

  • 30/06/2016 11:00

    Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (MIGRACAO-Usuário de migração do SIAPRO para APOLOTRF)

  • 30/06/2016 10:59

    Conclusão para Decisão - (MIGRACAO-Usuário de migração do SIAPRO para APOLOTRF)

  • 28/06/2016 16:56

    Migração REMESSA DE DESPACHO/DECISÃO PARA DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO ELETRÔNICO - (MIGRACAO-Usuário de migração do SIAPRO para APOLOTRF)

  • 03/06/2016 17:20

    Migração DECISÃO RECURSO ESPECIAL ADMITIDO - (MIGRACAO-Usuário de migração do SIAPRO para APOLOTRF)

  • 03/06/2016 17:18

    Migração DECISÃO RECURSO EXTRAORDINÁRIO ADMITIDO - (MIGRACAO-Usuário de migração do SIAPRO para APOLOTRF)

  • 03/06/2016 14:09

    Remessa Interna - (MIGRACAO-Usuário de migração do SIAPRO para APOLOTRF)

  • 20/05/2016 17:18

    Migração REMESSA INTERNA - (MIGRACAO-Usuário de migração do SIAPRO para APOLOTRF)

  • 10/05/2016 14:10

    Migração REMESSA INTERNA - (MIGRACAO-Usuário de migração do SIAPRO para APOLOTRF)

  • 05/05/2016 17:42

    Migração AUTOS COM (CONCLUSÃO) PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE - (MIGRACAO-Usuário de migração do SIAPRO para APOLOTRF)

  • 08/04/2016 12:41

    Migração PUBLICAÇÃO DE ATO ORDINATÓRIO - (MIGRACAO-Usuário de migração do SIAPRO para APOLOTRF)

  • 07/04/2016 14:07

    Migração DISPONIBILIZAÇÃO DE ATO ORDINATÓRIO - (MIGRACAO-Usuário de migração do SIAPRO para APOLOTRF)

  • 01/04/2016 14:37

    Migração REMESSA DE ATO ORDINATÓRIO PARA DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO ELETRÔNICO - (MIGRACAO-Usuário de migração do SIAPRO para APOLOTRF)

  • 08/07/2015 17:56

    Atribuição por Competência Exclusiva - (MIGRACAO-Usuário de migração do SIAPRO para APOLOTRF)

  • 08/07/2015 17:54

    Migração RECEBIMENTO - (MIGRACAO-Usuário de migração do SIAPRO para APOLOTRF)

  • 08/07/2015 13:59

    Migração REMESSA INTERNA - (MIGRACAO-Usuário de migração do SIAPRO para APOLOTRF)

  • 28/05/2015 11:52

    Migração RECEBIMENTO - (MIGRACAO-Usuário de migração do SIAPRO para APOLOTRF)

  • 19/05/2015 09:59

    Migração REMESSA EXTERNA - (MIGRACAO-Usuário de migração do SIAPRO para APOLOTRF)

  • 18/05/2015 14:33

    Migração JUNTADO(A) - (MIGRACAO-Usuário de migração do SIAPRO para APOLOTRF)

  • 18/05/2015 14:19

    Migração JUNTADO(A) - (MIGRACAO-Usuário de migração do SIAPRO para APOLOTRF)

  • 30/04/2015 12:08

    Migração PUBLICAÇÃO DE ATO ORDINATÓRIO - (MIGRACAO-Usuário de migração do SIAPRO para APOLOTRF)

  • 29/04/2015 13:23

    Migração DISPONIBILIZAÇÃO DE ATO ORDINATÓRIO - (MIGRACAO-Usuário de migração do SIAPRO para APOLOTRF)

  • 20/04/2015 11:56

    Migração ATO ORDINATÓRIO - (MIGRACAO-Usuário de migração do SIAPRO para APOLOTRF)

  • 19/03/2015 14:08

    Migração JUNTADO(A) - (MIGRACAO-Usuário de migração do SIAPRO para APOLOTRF)

  • 19/03/2015 14:06

    Migração JUNTADO(A) - (MIGRACAO-Usuário de migração do SIAPRO para APOLOTRF)

  • 02/03/2015 11:31

    Migração RECEBIMENTO - (MIGRACAO-Usuário de migração do SIAPRO para APOLOTRF)

  • 30/01/2015 13:15

    Migração REMESSA EXTERNA - (MIGRACAO-Usuário de migração do SIAPRO para APOLOTRF)

  • 18/12/2014 12:13

    Migração PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO - (MIGRACAO-Usuário de migração do SIAPRO para APOLOTRF)

  • 17/12/2014 12:22

    Migração DISPONIBILIZAÇÃO DE ACÓRDÃO - (MIGRACAO-Usuário de migração do SIAPRO para APOLOTRF)

  • 17/12/2014 11:00

    Inteiro Teor - (MIGRACAO-Usuário de migração do SIAPRO para APOLOTRF)

  • 12/12/2014 13:33

    Migração REMESSA PARA PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO - (MIGRACAO-Usuário de migração do SIAPRO para APOLOTRF)

  • 10/12/2014 19:00

    Resultado de Sessão de Julgamento - Julgado - (MIGRACAO-Usuário de migração do SIAPRO para APOLOTRF)

  • 05/12/2014 17:41

    Migração INCLUÍDO EM MESA PARA JULGAMENTO - (MIGRACAO-Usuário de migração do SIAPRO para APOLOTRF)

  • 05/12/2014 15:50

    Migração REMESSA INTERNA - (MIGRACAO-Usuário de migração do SIAPRO para APOLOTRF)

  • 24/10/2014 18:15

    Migração AUTOS COM (CONCLUSÃO) PARA DESPACHO/DECISÃO - (MIGRACAO-Usuário de migração do SIAPRO para APOLOTRF)

  • 23/10/2014 17:26

    Migração JUNTADO(A) - (MIGRACAO-Usuário de migração do SIAPRO para APOLOTRF)

  • 23/10/2014 13:23

    Migração RECEBIMENTO - (MIGRACAO-Usuário de migração do SIAPRO para APOLOTRF)

  • 10/10/2014 14:04

    Migração REMESSA EXTERNA - (MIGRACAO-Usuário de migração do SIAPRO para APOLOTRF)

  • 09/09/2014 11:44

    Migração PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO - (MIGRACAO-Usuário de migração do SIAPRO para APOLOTRF)

  • 08/09/2014 12:22

    Migração DISPONIBILIZAÇÃO DE ACÓRDÃO - (MIGRACAO-Usuário de migração do SIAPRO para APOLOTRF)

  • 08/09/2014 11:00

    Inteiro Teor - (MIGRACAO-Usuário de migração do SIAPRO para APOLOTRF)

  • 04/09/2014 15:34

    Migração REMESSA PARA PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO - (MIGRACAO-Usuário de migração do SIAPRO para APOLOTRF)

  • 04/09/2014 12:38

    Migração REMESSA INTERNA - (MIGRACAO-Usuário de migração do SIAPRO para APOLOTRF)

  • 21/08/2014 15:58

    Migração AUTOS COM (CONCLUSÃO) PARA VOTO DIVERGENTE - (MIGRACAO-Usuário de migração do SIAPRO para APOLOTRF)

  • 21/08/2014 14:52

    Migração JUNTADO(A) - (MIGRACAO-Usuário de migração do SIAPRO para APOLOTRF)

  • 13/08/2014 19:00

    Resultado de Sessão de Julgamento - Julgado - (MIGRACAO-Usuário de migração do SIAPRO para APOLOTRF)

  • 30/07/2014 13:10

    Migração PUBLICAÇÃO DE PAUTA - (MIGRACAO-Usuário de migração do SIAPRO para APOLOTRF)

  • 29/07/2014 12:57

    Migração DISPONIBILIZAÇÃO DE PAUTA - (MIGRACAO-Usuário de migração do SIAPRO para APOLOTRF)

  • 24/07/2014 20:00

    Migração PAUTA DE JULGAMENTOS INCLUSÃO PELO RELATOR - (MIGRACAO-Usuário de migração do SIAPRO para APOLOTRF)

  • 24/07/2014 12:57

    Migração REMESSA INTERNA - (MIGRACAO-Usuário de migração do SIAPRO para APOLOTRF)

  • 23/07/2014 18:36

    Migração AUTOS COM (CONCLUSÃO) PARA DESPACHO/DECISÃO - (MIGRACAO-Usuário de migração do SIAPRO para APOLOTRF)

  • 23/07/2014 15:19

    Migração REMESSA INTERNA - (MIGRACAO-Usuário de migração do SIAPRO para APOLOTRF)

  • 23/07/2014 15:03

    Migração REMESSA INTERNA - (MIGRACAO-Usuário de migração do SIAPRO para APOLOTRF)

  • 21/07/2014 12:32

    Migração REMESSA INTERNA - (MIGRACAO-Usuário de migração do SIAPRO para APOLOTRF)

  • 26/06/2014 12:00

    Migração AUTOS COM (CONCLUSÃO) PARA DESPACHO/DECISÃO - (MIGRACAO-Usuário de migração do SIAPRO para APOLOTRF)

  • 09/04/2014 13:23

    Migração ATRIBUIÇÃO REMANEJAMENTO DE ACERVO A RELATOR - (MIGRACAO-Usuário de migração do SIAPRO para APOLOTRF)

  • 08/04/2014 10:31

    Migração REMESSA INTERNA - (MIGRACAO-Usuário de migração do SIAPRO para APOLOTRF)

  • 13/11/2013 16:04

    Migração AUTOS COM (CONCLUSÃO) PARA DESPACHO/DECISÃO - (MIGRACAO-Usuário de migração do SIAPRO para APOLOTRF)

  • 30/10/2013 12:51

    Migração REMESSA INTERNA - (MIGRACAO-Usuário de migração do SIAPRO para APOLOTRF)

  • 03/07/2013 17:46

    Migração AUTOS COM (CONCLUSÃO) PARA DESPACHO/DECISÃO - (MIGRACAO-Usuário de migração do SIAPRO para APOLOTRF)

  • 03/07/2013 10:57

    Migração REMESSA INTERNA - (MIGRACAO-Usuário de migração do SIAPRO para APOLOTRF)

  • 02/07/2013 20:27

    Migração ATRIBUIÇÃO REMANEJAMENTO DE ACERVO A RELATOR - (MIGRACAO-Usuário de migração do SIAPRO para APOLOTRF)

  • 28/06/2013 18:16

    Migração REMESSA INTERNA - (MIGRACAO-Usuário de migração do SIAPRO para APOLOTRF)

  • 21/03/2013 16:12

    Migração AUTOS COM (CONCLUSÃO) PARA DESPACHO/DECISÃO - (MIGRACAO-Usuário de migração do SIAPRO para APOLOTRF)

  • 20/03/2013 12:16

    Migração RECEBIMENTO - (MIGRACAO-Usuário de migração do SIAPRO para APOLOTRF)

  • 06/03/2013 10:42

    Migração REMESSA EXTERNA - (MIGRACAO-Usuário de migração do SIAPRO para APOLOTRF)

  • 01/03/2013 16:52

    Migração REMESSA INTERNA - (MIGRACAO-Usuário de migração do SIAPRO para APOLOTRF)

  • 01/03/2013 16:50

    Migração DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA EM AUDIÊNCIA - (MIGRACAO-Usuário de migração do SIAPRO para APOLOTRF)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2022

Ultima Atualização
22/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

ACÓRDÃO STJ/STF • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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