TRF2 - 5000176-12.2020.4.02.5104
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/06/2023 14:30
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJVRE01
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30/06/2023 14:30
Transitado em Julgado - Data: 29/06/2023
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30/06/2023 14:29
Lavrada Certidão
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30/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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07/06/2023 04:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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06/06/2023 17:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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06/06/2023 17:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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06/06/2023 08:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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06/06/2023 08:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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29/05/2023 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/05/2023 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/05/2023 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/05/2023 13:37
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
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25/05/2023 17:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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24/05/2023 13:39
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
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24/05/2023 13:19
Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
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15/05/2023 12:29
Lavrada Certidão
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05/05/2023 12:17
Lavrada Certidão
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05/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/05/2023<br>Data da sessão: <b>16/05/2023 13:00:00</b>
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05/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/05/2023<br>Data da sessão: <b>16/05/2023 13:00:00</b>
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05/05/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 16 DE MAIO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 22 de maio de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Remessa Necessária Cível Nº 5000176-12.2020.4.02.5104/RJ (Pauta: 220) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR PARTE AUTORA: HYUNDAI HEAVY INDUSTRIES BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE CONSTRUCAO S.A. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB RJ139462) ADVOGADO(A): JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB SC015909) PARTE RÉ: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): MARCELO D ALENCOURT NOGUEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VOLTA REDONDA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de abril de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
25/04/2023 15:42
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/05/2023
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25/04/2023 15:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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25/04/2023 15:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 220
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25/04/2023 12:33
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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20/06/2022 17:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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20/06/2022 17:13
Juntada de Petição
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15/06/2022 08:33
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
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13/06/2022 12:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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12/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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10/06/2022 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 3
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03/06/2022 11:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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02/06/2022 18:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/06/2022 18:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/06/2022 18:53
Determinada a intimação
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01/06/2022 15:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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28/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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19/05/2022 13:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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18/05/2022 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/05/2022 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/05/2022 16:00
Determinada a intimação
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11/03/2022 12:50
Distribuído por prevenção - Número: 50021169520204020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/03/2022
Ultima Atualização
29/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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