TRF2 - 5005453-44.2022.4.02.5102
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/07/2023 14:18
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT04
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21/07/2023 14:16
Transitado em Julgado - Data: 20/07/2023
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07/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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15/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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07/06/2023 09:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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07/06/2023 09:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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06/06/2023 12:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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06/06/2023 12:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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05/06/2023 10:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/06/2023 10:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/06/2023 10:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/06/2023 12:03
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
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03/06/2023 12:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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02/06/2023 15:15
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
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02/06/2023 15:02
Sentença confirmada - por unanimidade
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22/05/2023 11:25
Lavrada Certidão
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12/05/2023 12:15
Lavrada Certidão
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12/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/05/2023<br>Data da sessão: <b>23/05/2023 13:00:00</b>
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12/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/05/2023<br>Data da sessão: <b>23/05/2023 13:00:00</b>
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12/05/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 23 DE MAIO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 29 DE MAIO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Remessa Necessária Cível Nº 5005453-44.2022.4.02.5102/RJ (Pauta: 28) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES PARTE AUTORA: MARCO ANTONIO PINTO DE ALMEIDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB SP250484) ADVOGADO(A): SIMONE MELLO ERTHAL CHEBLE (OAB RJ200610) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de maio de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
02/05/2023 16:57
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/05/2023
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02/05/2023 16:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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02/05/2023 16:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 28
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28/04/2023 11:04
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
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11/04/2023 15:42
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB26 para GAB11)
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11/04/2023 15:42
Alterado o assunto processual
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11/04/2023 15:41
Remetidos os Autos - SUB2TESP -> CODRA
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11/04/2023 14:49
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB26 -> SUB2TESP
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14/02/2023 22:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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14/02/2023 22:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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13/02/2023 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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13/02/2023 15:25
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/04/2023
Ultima Atualização
07/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
PARECER • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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