25/07/2023 14:51

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem
25/07/2023 14:51

Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
24/07/2023 18:25

Transitado em Julgado - Data: 16/06/2023
22/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26
30/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
20/06/2023 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/06/2023 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/06/2023 12:19

Cancelada a movimentação processual - (Evento 22 - Transitado em Julgado - 20/06/2023 12:15:29)
20/06/2023 12:18

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: CERT 1 - Evento 22 - Transitado em Julgado - 20/06/2023 12:15:29
16/06/2023 18:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
16/06/2023 18:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
09/06/2023 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/06/2023 18:41

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
09/06/2023 18:41

Juntado(a)
09/06/2023 18:41

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
09/06/2023 18:41

Juntado(a)
07/06/2023 21:28

Sentença confirmada - por unanimidade
12/05/2023 12:45

Juntada de Certidão
12/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/05/2023 Data da sessão: 30/05/2023 13:00:00
12/05/2023 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 18ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 30 de maio de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 05 de junho de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 30 de maio de 2023, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5000505-78.2023.4.02.9999/RJ (Pauta: 79) RELATOR: Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: A T VIZEU Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de maio de 2023.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
11/05/2023 18:39

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/05/2023
11/05/2023 18:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
11/05/2023 18:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 30/05/2023 13:00 Sequencial: 79
10/05/2023 15:24

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
05/05/2023 20:07

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB08
05/05/2023 20:06

Juntada de Certidão
05/05/2023 02:00

Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 05/05/2023
05/05/2023 02:00

Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 05/05/2023
05/05/2023 00:00

Citação

APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000505-78.2023.4.02.9999/RJ (originário: processo nº 00006213019998190033/RJ) RELATOR: MARCUS ABRAHAM APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: Alcina Dos Santos Alves APELADO: A T VIZEU ATO ORDINATÓRIO Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc.

Os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 10, V da Resolução nº 17/2018, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico.
04/05/2023 16:52

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB08 -> SUB3TESP
04/05/2023 14:52

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/05/2023
04/05/2023 14:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/05/2023

Ultima Atualização
12/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

MANDADO - DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

MANDADO - DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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