07/06/2024 12:21

Baixa Definitiva
03/06/2024 10:50

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 217 e 216
27/05/2024 21:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
20/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 216 e 217
10/05/2024 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2024 17:49

Juntada de Alvará entregue ao interessado
10/05/2024 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2024 17:43

Despacho
09/05/2024 17:09

Conclusos para decisão/despacho
09/05/2024 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 208
09/05/2024 15:44

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 208 e 209
09/05/2024 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 209
02/05/2024 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2024 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2024 21:23

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - bloqueada - Saque a partir de 09/05/2024 - 5028672-03.2024.4.02.9666/TRF (MARIANA SILVA DE PAULA)
30/04/2024 21:23

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/05/2024 - 5028673-85.2024.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
15/04/2024 14:56

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
12/04/2024 12:23

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 202 e 201
11/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 201 e 202
01/04/2024 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2024 13:13

Ato ordinatório praticado
01/04/2024 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2024 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*01-69 processada no TRF2 com o no. 50286720320244029666/TRF (MARIANA SILVA DE PAULA)
27/03/2024 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*01-69 processada no TRF2 com o no. 50286738520244029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
25/03/2024 18:43

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*01-69
25/03/2024 18:43

Cancelada a movimentação processual - (Evento 189 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento - 25/03/2024 18:43:05)
25/03/2024 18:43

Cancelada a movimentação processual - (Evento 190 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento - 25/03/2024 18:43:05)
25/03/2024 18:43

Cancelada a movimentação processual - (Evento 191 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento - 25/03/2024 18:43:05)
25/03/2024 18:43

Cancelada a movimentação processual - (Evento 192 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento - 25/03/2024 18:43:05)
25/03/2024 18:43

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*01-69
25/03/2024 17:44

Despacho
25/03/2024 17:09

Conclusos para decisão/despacho
24/02/2024 14:35

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 183 e 182
16/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 182 e 183
06/02/2024 14:54

Determinada a intimação
06/02/2024 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2024 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2024 14:03

Conclusos para decisão/despacho
06/02/2024 14:03

Juntada de Certidão
06/02/2024 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 172
05/02/2024 19:39

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 170 e 171
29/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 170, 171 e 172
22/01/2024 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 173
22/01/2024 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173
19/01/2024 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
19/01/2024 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
19/01/2024 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
19/01/2024 16:15

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*01-69
19/01/2024 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
17/01/2024 14:57

Cancelada a movimentação processual - (Evento 163 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento - 17/01/2024 14:57:14)
17/01/2024 14:57

Cancelada a movimentação processual - (Evento 162 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento - 17/01/2024 14:57:14)
17/01/2024 14:57

Cancelada a movimentação processual - (Evento 161 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento - 17/01/2024 14:57:14)
17/01/2024 14:57

Cancelada a movimentação processual - (Evento 160 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento - 17/01/2024 14:57:14)
17/01/2024 14:57

Cancelada a movimentação processual - (Evento 159 - Juntado(a) - 17/01/2024 14:57:13)
27/11/2023 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156
23/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156
13/11/2023 16:50

Determinada a intimação
13/11/2023 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/10/2023 15:18

Conclusos para decisão/despacho
26/10/2023 15:18

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
24/10/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 147
08/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147
30/08/2023 09:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146
30/08/2023 09:25

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 146 e 145
30/08/2023 09:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145
29/08/2023 15:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/08/2023 15:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/08/2023 15:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/08/2023 15:30

Determinada a intimação
29/08/2023 15:09

Conclusos para decisão/despacho
26/08/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 138
09/08/2023 15:48

Alterado o assunto processual
13/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
07/07/2023 08:04

Juntada de Petição
03/07/2023 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
03/07/2023 14:51

Determinada a intimação
03/07/2023 14:42

Conclusos para decisão/despacho
28/06/2023 08:29

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJMAC01
28/06/2023 08:28

Transitado em Julgado - Data: 28/06/2023
28/06/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 126, 127 e 128
05/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 126, 127 e 128
29/05/2023 20:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
29/05/2023 20:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
26/05/2023 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/05/2023 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/05/2023 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/05/2023 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/05/2023 16:57

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
26/05/2023 16:00

Conhecido o recurso e provido - por maioria
23/05/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 112, 113 e 114
06/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 112, 113 e 114
02/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/05/2023 Data da sessão: 25/05/2023 14:00:00
02/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/05/2023 Data da sessão: 25/05/2023 14:00:00
02/05/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 25 de maio de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5001711-37.2020.4.02.5116/RJ (Pauta: 45) RELATOR: Juiz Federal GUILHERME BOLLORINI PEREIRA RECORRENTE: MARIANA SILVA DE PAULA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): CELIA SOARES BARBOSA (OAB RJ219475) ADVOGADO(A): LIGIA MARIA DE BRITO COUTINHO (OAB RJ125964) ADVOGADO(A): EMANUEL DE OLIVEIRA PINHEIRO (OAB RJ233330) REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRENTE: ELISANGELA DA CONCEICAO SILVA (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): CELIA SOARES BARBOSA (OAB RJ219475) ADVOGADO(A): LIGIA MARIA DE BRITO COUTINHO (OAB RJ125964) ADVOGADO(A): EMANUEL DE OLIVEIRA PINHEIRO (OAB RJ233330) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: SHEILA GILSELLE COSTA DE OLIVEIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de abril de 2023.

Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente
28/04/2023 11:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
28/04/2023 11:46

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 25/05/2023 14:00 Sequencial: 45
27/04/2023 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
27/04/2023 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
26/04/2023 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2023 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2023 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2023 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2023 18:09

Determinada a intimação
26/04/2023 17:52

Conclusos para decisão/despacho
24/03/2023 13:11

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01
23/03/2023 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
18/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
08/03/2023 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2023 16:37

Ato ordinatório praticado
09/02/2023 14:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
06/02/2023 17:18

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 98 e 97
31/01/2023 12:40

Juntada de Petição
31/01/2023 12:40

Juntada de Petição
27/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 97, 98 e 99
17/12/2022 07:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/12/2022 07:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/12/2022 07:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/12/2022 07:24

Julgado improcedente o pedido
23/08/2022 14:47

Conclusos para julgamento
28/04/2022 01:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 88 e 89
25/04/2022 12:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
19/04/2022 20:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
15/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88, 89 e 90
05/04/2022 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2022 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2022 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2022 13:28

Ato ordinatório praticado
24/03/2022 14:15

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 80
16/03/2022 19:01

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 80
12/03/2022 13:42

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 80
03/03/2022 08:52

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 80
26/02/2022 01:23

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 77, 78 e 79
18/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77, 78 e 79
17/02/2022 14:31

Expedição de Mandado - RJMACSECMA
08/02/2022 18:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/02/2022 18:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/02/2022 18:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/02/2022 18:53

Convertido o Julgamento em Diligência
28/01/2022 13:08

Conclusos para julgamento
09/12/2021 14:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 69 e 70
30/11/2021 19:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
29/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69, 70 e 71
19/11/2021 12:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/11/2021 12:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/11/2021 12:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/11/2021 12:22

Ato ordinatório praticado
15/11/2021 19:24

Juntada de Petição
22/09/2021 01:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
15/09/2021 01:58

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 55, 56 e 57
06/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
04/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55, 56 e 57
30/08/2021 07:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
30/08/2021 07:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
27/08/2021 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2021 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2021 14:50

Juntada de peças digitalizadas
25/08/2021 17:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/08/2021 17:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/08/2021 17:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/08/2021 17:27

Convertido o Julgamento em Diligência
27/07/2021 11:45

Conclusos para julgamento
20/07/2021 04:51

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 44
15/07/2021 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
12/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43, 44 e 45
12/07/2021 13:39

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
06/07/2021 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
06/07/2021 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
02/07/2021 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2021 11:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/07/2021 11:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/07/2021 11:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/07/2021 11:02

Ato ordinatório praticado
14/06/2021 13:18

Juntada de Petição
08/04/2021 22:41

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30, 31 e 32
26/03/2021 19:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 26/03/2021 até 28/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2021/00122 de 24/03/2021 - Feriado Estadual - Cadastro como suspensão pois não houve tempo hábil técnico para cadastramento do feriado do dia 26, 2
26/03/2021 05:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 27/03/2021 até 30/03/2021
15/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30, 31 e 32
05/03/2021 15:04

Juntada de Petição
05/03/2021 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
05/03/2021 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
05/03/2021 10:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2021 10:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/03/2021 10:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/03/2021 10:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/03/2021 10:17

Ato ordinatório praticado
27/02/2021 04:54

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 23
18/02/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23
12/02/2021 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
12/02/2021 14:20

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24
08/02/2021 15:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/02/2021 15:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/02/2021 15:41

Ato ordinatório praticado
21/09/2020 09:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
10/09/2020 03:22

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 7
22/08/2020 08:38

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 16 e 15
15/08/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 15, 16 e 17
05/08/2020 10:24

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/08/2020 10:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/08/2020 10:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/08/2020 10:24

Despacho/Decisão - Determina Intimação
04/08/2020 16:09

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
31/07/2020 03:31

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
29/07/2020 17:01

Juntada de Petição
23/07/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7
21/07/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 5 e 6
21/07/2020 22:55

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
13/07/2020 12:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição
10/07/2020 15:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/07/2020 15:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/07/2020 15:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/07/2020 15:32

Despacho/Decisão - Determina Intimação
10/07/2020 14:03

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
06/07/2020 18:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2023

Ultima Atualização
07/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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