TRF2 - 0110967-58.2014.4.02.5003

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 27

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

SELMA IOLE TAUFNER ROLIM

CPF *42.***.*14-72

Advogados

LUIZ ANTONIO TARDIN RODRIGUES

OAB: 007935/ES

CPF *31.***.*31-88

WAGGNER ALBERTO WESTPHALL STABENOW

OAB: 019551/ES

CPF *25.***.*66-70

VINICIUS ARAUJO OLIVEIRA

OAB: 021489/ES

CPF *92.***.*17-60

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

OS MESMOS

Advogados

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

CPF *33.***.*80-97

RENATO MENDES SOUZA SANTOS

CPF *28.***.*17-09

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/07/2024 13:00

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0125549-29.2015.4.02.5003/ES - ref. ao(s) evento(s): 46, 54

  • 19/07/2023 10:10

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESSMT01

  • 19/07/2023 10:10

    Transitado em Julgado - Data: 07/07/2023

  • 19/07/2023 10:10

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 49

  • 07/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

  • 15/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49

  • 06/06/2023 12:50

    Juntada de Petição

  • 05/06/2023 15:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/06/2023 15:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/06/2023 22:37

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 02/06/2023 22:37

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP

  • 23/05/2023 19:45

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 16/05/2023 08:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 16/05/2023 08:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 15/05/2023 15:35

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 15/05/2023 15:18

    Juntada de Petição

  • 13/05/2023 03:12

    Juntado(a)

  • 13/05/2023 03:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 13/05/2023 03:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 13/05/2023 03:05

    Juntada de Certidão

  • 13/05/2023 03:02

    Juntada de Certidão

  • 05/05/2023 18:35

    Remetidos os Autos - GAB27 -> SUB3TESP

  • 05/05/2023 17:13

    Juntada de Petição

  • 05/05/2023 15:52

    Remetidos os Autos - SUB3TESP -> GAB27

  • 05/05/2023 13:03

    Juntada de Certidão

  • 05/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/05/2023<br>Data da sessão: <b>23/05/2023 13:00:00</b>

  • 05/05/2023 00:00

    Intimação

    3a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 17ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 23 de maio de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 29 de maio de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

    Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 23 de maio de 2023, com início às 14:00 horas.

    As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

    Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

    Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

    A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

    Turma Especializada).

    Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Apelação Cível Nº 0110967-58.2014.4.02.5003/ES (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador Federal PAULO LEITE APELANTE: SELMA IOLE TAUFNER ROLIM (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ ANTONIO TARDIN RODRIGUES (OAB ES007935) ADVOGADO(A): WAGGNER ALBERTO WESTPHALL STABENOW (OAB ES019551) ADVOGADO(A): VINICIUS ARAUJO OLIVEIRA (OAB ES021489) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de maio de 2023.

    Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente

  • 04/05/2023 17:42

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/05/2023

  • 04/05/2023 17:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 04/05/2023 17:38

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 2

  • 04/05/2023 13:38

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP

  • 15/09/2022 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20

  • 12/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20

  • 05/09/2022 09:29

    Juntada de Petição

  • 02/09/2022 12:35

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB23 para GAB27)

  • 02/09/2022 12:35

    Alterado o assunto processual

  • 02/09/2022 12:33

    Remetidos os Autos - SUB8TESP -> CODRA

  • 02/09/2022 12:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/09/2022 12:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/09/2022 12:05

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP

  • 08/06/2021 17:25

    Retirado de pauta

  • 20/05/2021 17:08

    Juntada de Petição

  • 20/05/2021 04:04

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/05/2021<br>Data da sessão: <b>08/06/2021 13:00:00</b>

  • 19/05/2021 20:59

    Juntada de Certidão

  • 17/05/2021 15:11

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 17/05/2021 15:11

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/06/2021 13:00</b><br>Sequencial: 26

  • 10/05/2021 21:38

    Juntada de Certidão

  • 06/05/2021 11:49

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP

  • 18/12/2020 16:59

    Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB23

  • 17/12/2020 18:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 17/12/2020 18:26

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6

  • 16/12/2020 16:48

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 16/12/2020 16:48

    Juntada de Certidão

  • 16/12/2020 16:47

    Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA

  • 15/12/2020 13:26

    Remessa Interna com despacho/decisão - GAB23 -> SUB8TESP

  • 15/12/2020 13:26

    Despacho

  • 24/11/2020 22:32

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2022

Ultima Atualização
02/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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