TRF2 - 5002189-57.2020.4.02.5112

1ª instância - Vara Federal de Itaperuna

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Polo Ativo

Partes

JACO HORACIO GOMES

CPF *20.***.*52-04

Advogados

TIAGO BROWNE FERREIRA

OAB: 156735/RJ

CPF *02.***.*92-96

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/03/2025 10:05

    Baixa Definitiva

  • 24/03/2025 10:05

    Transitado em Julgado - Data: 22/03/2025

  • 22/03/2025 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 152

  • 20/03/2025 11:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151

  • 01/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 151 e 152

  • 19/02/2025 15:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/02/2025 15:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/02/2025 15:18

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 19/02/2025 13:57

    Conclusos para julgamento

  • 19/02/2025 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 145

  • 17/02/2025 21:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144

  • 15/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 144 e 145

  • 05/02/2025 23:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/02/2025 23:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/02/2025 23:11

    Despacho

  • 05/02/2025 14:10

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/02/2025 14:04

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 22/10/2024 15:28

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

  • 22/10/2024 14:02

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 22/10/2024 06:15

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 21/10/2024 06:15

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 20/10/2024 06:15

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 19/10/2024 06:15

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 18/10/2024 06:15

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 08/07/2024 10:29

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

  • 08/07/2024 06:15

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 08/04/2024 10:40

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

  • 08/04/2024 06:15

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 08/01/2024 13:48

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 01/01/2024 06:15

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 02/10/2023 10:04

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

  • 02/10/2023 06:15

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 01/09/2023 13:41

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 01/09/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118

  • 29/08/2023 03:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110

  • 24/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

  • 24/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

  • 14/08/2023 14:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

  • 14/08/2023 14:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

  • 14/08/2023 14:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/08/2023 14:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/08/2023 14:55

    Despacho

  • 14/08/2023 14:47

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/08/2023 10:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

  • 13/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 110 e 111

  • 05/08/2023 03:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89

  • 03/08/2023 09:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/08/2023 09:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/08/2023 09:47

    Ato ordinatório praticado

  • 02/08/2023 21:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

  • 02/08/2023 21:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

  • 02/08/2023 19:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/08/2023 19:29

    Determinada a intimação

  • 02/08/2023 15:56

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/08/2023 15:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

  • 02/08/2023 15:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

  • 02/08/2023 14:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/08/2023 14:10

    Despacho

  • 02/08/2023 12:56

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/08/2023 20:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

  • 01/08/2023 20:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

  • 01/08/2023 16:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/08/2023 16:04

    Despacho

  • 01/08/2023 15:43

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

  • 19/07/2023 16:26

    Juntada de Petição

  • 18/07/2023 16:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

  • 18/07/2023 16:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

  • 18/07/2023 16:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/07/2023 16:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/07/2023 16:55

    Determinada a intimação

  • 18/07/2023 11:54

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/07/2023 11:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

  • 18/07/2023 11:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

  • 18/07/2023 11:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

  • 18/07/2023 11:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

  • 18/07/2023 11:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/07/2023 10:50

    Juntada de Petição

  • 11/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

  • 01/07/2023 15:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 01/07/2023 15:30

    Despacho

  • 28/06/2023 14:31

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/06/2023 08:29

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJITP01

  • 28/06/2023 08:28

    Transitado em Julgado - Data: 28/06/2023

  • 28/06/2023 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

  • 05/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 31/05/2023 15:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

  • 31/05/2023 15:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 26/05/2023 16:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/05/2023 16:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/05/2023 16:57

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 26/05/2023 16:00

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 23/05/2023 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

  • 08/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 02/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/05/2023<br>Data da sessão: <b>25/05/2023 14:00:00</b>

  • 02/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/05/2023<br>Data da sessão: <b>25/05/2023 14:00:00</b>

  • 02/05/2023 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 25 de maio de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5002189-57.2020.4.02.5112/RJ (Pauta: 50) RELATOR: Juiz Federal GUILHERME BOLLORINI PEREIRA RECORRENTE: JACO HORACIO GOMES (AUTOR) ADVOGADO(A): TIAGO BROWNE FERREIRA (OAB RJ156735) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de abril de 2023.

    Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente

  • 28/04/2023 11:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 28/04/2023 11:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 28/04/2023 11:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 28/04/2023 11:46

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>25/05/2023 14:00</b><br>Sequencial: 50

  • 28/04/2023 11:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/04/2023 11:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/04/2023 11:07

    Despacho

  • 27/04/2023 23:14

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/04/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

  • 07/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 28/03/2023 15:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 28/03/2023 15:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 28/03/2023 15:31

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 28/03/2023 15:31

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 28/03/2023 15:31

    Determinada a intimação

  • 28/03/2023 15:07

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/03/2023 14:10

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01

  • 28/03/2023 10:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 28/03/2023 10:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 28/03/2023 10:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/03/2023 10:11

    Ato ordinatório praticado

  • 28/03/2023 09:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 28/03/2023 09:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 22/03/2023 15:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 22/03/2023 15:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 22/03/2023 15:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 22/03/2023 15:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 22/03/2023 15:03

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 22/03/2023 13:17

    Conclusos para julgamento

  • 17/03/2023 15:24

    Juntada de Certidão

  • 17/03/2023 15:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 17/03/2023 15:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 12/03/2023 18:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 12/03/2023 18:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 10/03/2023 16:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 10/03/2023 16:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 10/03/2023 16:29

    Julgado procedente o pedido

  • 06/12/2022 14:53

    Conclusos para julgamento

  • 06/12/2022 14:52

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 05/09/2022 09:38

    Suspensão por Decisão do Presidente do STJ - IRDR

  • 04/09/2022 06:15

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 07/03/2022 09:49

    Suspensão por Decisão do Presidente do STJ - IRDR

  • 06/03/2022 06:15

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 06/09/2021 09:48

    Suspensão por Decisão do Presidente do STJ - IRDR

  • 06/09/2021 06:15

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 09/03/2021 10:22

    Suspensão por Decisão do Presidente do STJ - IRDR

  • 09/03/2021 03:00

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 09/09/2020 06:20

    Suspensão/Sobrestamento - Aguarda Decisão Tribunal Superior - Recursos Repetitivos (STJ)

  • 08/09/2020 23:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 08/09/2020 23:24

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11

  • 03/09/2020 09:02

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 02/09/2020 19:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 13/08/2020 22:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 09/08/2020 23:59

    Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

  • 06/08/2020 15:33

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6

  • 30/07/2020 12:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 30/07/2020 12:43

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 30/07/2020 12:43

    Despacho/Decisão - Determina Citação

  • 30/07/2020 10:05

    Juntada de Petição

  • 30/07/2020 07:10

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 29/07/2020 15:17

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2023

Ultima Atualização
24/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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