09/11/2023 13:07

Baixa Definitiva
09/11/2023 13:05

Transitado em Julgado - Data: 08/11/2023
09/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 46
28/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
14/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
05/10/2023 09:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
04/10/2023 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/10/2023 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/10/2023 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/10/2023 12:28

Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
04/10/2023 00:43

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
05/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/09/2023 Data da sessão: 03/10/2023 13:00:00
05/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/09/2023 Data da sessão: 03/10/2023 13:00:00
05/09/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária/Telepresencial do dia 03 de outubro de 2023, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, a ser realizada telepresencialmente, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização do sistema de vídeo conferência autorizado pelo Tribunal (Zoom), com link constante nos autos e via página de internet, e com acesso além de computador, de dispositivos móveis (celulares ou tablets)............................................................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - [email protected] que serão distribuídos entre os votantes da sessão.............................................................

O pedido de preferência, com ou sem sustentação oral, deverá ser encaminhado pelo solicitante, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, sendo aceito apenas os enviados através do portal do TRF2 - http: // www10.trf2.jus.br/ portal/ em sessões de julgamento e Realizar Pedidos de Preferência e Sustentação Oral, desde que contenham os seguintes dados: 1 - Tipo de Preferência e Sistema Eletrônico;2- a data da sessão; 3 - número (sequencial) na pauta; 4 - o número do processo; 5 - o nome, com a respectiva OAB/seccional, que fará a sustentação oral; 6 - Nome da Parte representada; 7 - Evento ou folhas onde consta a procuração ao advogado do item 5; 8 - e-mail (válido), do advogado que irá sustentar, e para confirmação e recebimento do link de ingresso na sala de sessão e; 9 - o número de telefone para possibilitar eventual contato.

Os pedidos efetuados além do prazo e de outra forma diferente do acima, não serão considerados nos termos do art. 1º da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 1 DE JULHO DE 2020.

Agravo de Instrumento Nº 5004421-47.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 75) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO AGRAVANTE: SERGIO PAULO THESS ADVOGADO(A): TALITA CECILIA SOUZA KLOH (OAB RJ152303) AGRAVADO: MARCIO JOSE MORAES TESCH ADVOGADO(A): MARCIO JOSE MORAES TESCH (OAB RJ101345) INTERESSADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de setembro de 2023.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
04/09/2023 18:19

Juntada de Certidão
04/09/2023 17:18

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/09/2023
04/09/2023 17:07

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 03/10/2023 13:00 Sequencial: 75
04/09/2023 17:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
01/09/2023 15:12

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
06/08/2023 16:05

Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB17
06/08/2023 16:04

Retirado de pauta
05/08/2023 17:22

Juntada de Petição
12/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/07/2023 Data da sessão: 07/08/2023 13:00:00
12/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/07/2023 Data da sessão: 07/08/2023 13:00:00
12/07/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 7 de agosto de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Agravo de Instrumento Nº 5004421-47.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 153) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO AGRAVANTE: SERGIO PAULO THESS ADVOGADO(A): TALITA CECILIA SOUZA KLOH (OAB RJ152303) AGRAVADO: MARCIO JOSE MORAES TESCH ADVOGADO(A): MARCIO JOSE MORAES TESCH (OAB RJ101345) INTERESSADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de julho de 2023.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
11/07/2023 17:29

Juntada de Certidão
11/07/2023 16:42

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/07/2023
11/07/2023 16:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/08/2023 13:00 Sequencial: 153
11/07/2023 16:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
04/07/2023 14:51

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
27/06/2023 23:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
05/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
26/05/2023 20:06

Conclusos para decisão com Informações - SUB6TESP -> GAB17
26/05/2023 20:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
26/05/2023 20:05

Juntada de Certidão
25/05/2023 21:08

Alterado o assunto processual
25/05/2023 21:00

Alterado o assunto processual
25/05/2023 20:55

Retirado de pauta
25/05/2023 18:09

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB17 -> SUB6TESP
25/05/2023 18:08

Despacho
10/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/05/2023 Data da sessão: 05/06/2023 13:00:00
10/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/05/2023 Data da sessão: 05/06/2023 13:00:00
10/05/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 05 de junho de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Agravo de Instrumento Nº 5004421-47.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 107) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO AGRAVANTE: SERGIO PAULO THESS ADVOGADO(A): MARCIO JOSE MORAES TESCH (OAB RJ101345) ADVOGADO(A): MIGUEL LUIZ BARROS BARRETO DE OLIVEIRA (OAB RJ124639) ADVOGADO(A): TALITA CECILIA SOUZA KLOH (OAB RJ152303) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de maio de 2023.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
09/05/2023 16:02

Juntada de Certidão
09/05/2023 15:52

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/05/2023
09/05/2023 15:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
09/05/2023 15:40

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 05/06/2023 13:00 Sequencial: 107
09/05/2023 13:16

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
03/05/2023 12:25

Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB17
03/05/2023 12:23

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
03/05/2023 06:31

Juntada de Petição
12/04/2023 09:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
10/04/2023 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
10/04/2023 11:27

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB17 -> SUB6TESP
10/04/2023 11:27

Determinada a intimação
04/04/2023 17:57

Distribuído por prevenção - Ref. ao(s) evento(s) 172, 85, 137, 69, 78, 73, 68, 72, 116, 147, 159, 138 do processo originário.Número: 50061106320224020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2023

Ultima Atualização
05/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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