TRF2 - 5005259-87.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Polo Passivo

Partes

ELIZETE FIDELES ANANIAS

CPF *04.***.*52-95

Advogados

MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE

OAB: 104771/RJ

CPF *70.***.*98-09

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/02/2025 14:21

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 06/02/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

  • 14/12/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

  • 23/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 22/11/2024 14:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 13/11/2024 17:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/11/2024 17:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/11/2024 16:17

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 13/11/2024 16:17

    Despacho

  • 13/11/2024 09:12

    Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR

  • 11/11/2024 23:01

    Recebidos os autos do STJ

  • 27/09/2023 15:53

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 25/09/2023 17:23

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 25/09/2023 17:23

    Recurso Especial Admitido

  • 20/09/2023 11:09

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 19/09/2023 18:16

    Juntada de Certidão

  • 19/09/2023 13:10

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC

  • 19/09/2023 13:10

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 19/09/2023 09:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 18/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 08/09/2023 16:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 08/09/2023 16:59

    Ato ordinatório praticado

  • 08/09/2023 16:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 02/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 24/08/2023 18:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 23/08/2023 19:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/08/2023 19:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/08/2023 17:25

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP

  • 18/08/2023 11:54

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 13/08/2023 20:57

    Lavrada Certidão

  • 18/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/07/2023<br>Data da sessão: <b>14/08/2023 13:00:00</b>

  • 18/07/2023 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 14 de agosto de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

    Agravo de Instrumento Nº 5005259-87.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 180) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: ELIZETE FIDELES ANANIAS ADVOGADO(A): MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de julho de 2023.

    Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente

  • 17/07/2023 15:37

    Juntada de Certidão

  • 17/07/2023 15:14

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/07/2023

  • 17/07/2023 15:03

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 17/07/2023 15:03

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 180

  • 14/07/2023 16:50

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP

  • 24/06/2023 09:20

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB17

  • 24/06/2023 09:19

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 23/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 19/06/2023 18:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 14/06/2023 15:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 13/06/2023 14:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/06/2023 14:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/06/2023 09:57

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP

  • 12/06/2023 09:12

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 05/06/2023 11:28

    Lavrada Certidão

  • 10/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/05/2023<br>Data da sessão: <b>05/06/2023 13:00:00</b>

  • 10/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/05/2023<br>Data da sessão: <b>05/06/2023 13:00:00</b>

  • 10/05/2023 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 05 de junho de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

    Agravo de Instrumento Nº 5005259-87.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 108) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: ELIZETE FIDELES ANANIAS ADVOGADO(A): MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de maio de 2023.

    Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente

  • 09/05/2023 16:03

    Juntada de Certidão

  • 09/05/2023 15:52

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/05/2023

  • 09/05/2023 15:40

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 09/05/2023 15:40

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 108

  • 09/05/2023 13:16

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP

  • 08/05/2023 12:44

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB17

  • 08/05/2023 12:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 28/04/2023 15:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 25/04/2023 15:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 25/04/2023 15:29

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB17 -> SUB6TESP

  • 25/04/2023 15:29

    Determinada a intimação

  • 25/04/2023 12:07

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 47 do processo originário.Número: 50106834720224020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2023

Ultima Atualização
18/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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EXTRATO DE ATA • Arquivo

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