TRF2 - 5005863-48.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 17

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

FERNANDA DA ROCHA BARBOSA

CPF *00.***.*65-02

VANDA LUCIA DO NASCIMENTO RIBEIRO

CPF *34.***.*93-15

VANDERLEI RAIMUNDO DO NASCIMENTO

CPF *05.***.*27-04

VERA LUCIA RAIMUNDO NASCIMENTO

CPF *86.***.*35-49

Advogados

ERALDO LACERDA JUNIOR

OAB: 030437/PR

CPF *04.***.*72-53

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/05/2024 15:24

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0081702-66.2018.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 2, 16, 17, 29

  • 06/08/2023 15:55

    Baixa Definitiva

  • 06/08/2023 15:54

    Transitado em Julgado - Data: 04/08/2023

  • 05/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 26/06/2023 11:29

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 18, 20, 19 e 21

  • 23/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19, 20, 21 e 22

  • 14/06/2023 18:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 14/06/2023 18:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 13/06/2023 14:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/06/2023 14:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/06/2023 14:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/06/2023 14:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/06/2023 14:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/06/2023 14:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/06/2023 09:57

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP

  • 12/06/2023 09:12

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 05/06/2023 11:28

    Lavrada Certidão

  • 10/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/05/2023<br>Data da sessão: <b>05/06/2023 13:00:00</b>

  • 10/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/05/2023<br>Data da sessão: <b>05/06/2023 13:00:00</b>

  • 10/05/2023 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 05 de junho de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

    Agravo de Instrumento Nº 5005863-48.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 109) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO AGRAVANTE: VERA LUCIA RAIMUNDO NASCIMEDO (Tutor) ADVOGADO(A): ERALDO LACERDA JUNIOR (OAB PR030437) AGRAVANTE: VANDERLEI RAIMUNDO DO NASCIMENTO ADVOGADO(A): ERALDO LACERDA JUNIOR (OAB PR030437) AGRAVANTE: VANDA LUCIA DO NASCIMENTO RIBEIRO ADVOGADO(A): ERALDO LACERDA JUNIOR (OAB PR030437) AGRAVANTE: FERNANDA DA ROCHA BARBOSA ADVOGADO(A): ERALDO LACERDA JUNIOR (OAB PR030437) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ALDAIR BARBOSA INTERESSADO: ATHILLA DANIEL PEIXOTO BARBOSA (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) INTERESSADO: ALTAIR BARBOSA JUNIOR (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de maio de 2023.

    Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente

  • 09/05/2023 16:03

    Juntada de Certidão

  • 09/05/2023 15:52

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/05/2023

  • 09/05/2023 15:40

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 09/05/2023 15:40

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 109

  • 09/05/2023 13:16

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP

  • 08/05/2023 15:56

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB17

  • 08/05/2023 15:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 08/05/2023 15:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 05/05/2023 15:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 05/05/2023 15:09

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB17 -> SUB6TESP

  • 05/05/2023 15:09

    Determinada a intimação

  • 04/05/2023 16:32

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 174 do processo originário.Número: 50046151820214020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/05/2023

Ultima Atualização
03/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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