TRF2 - 5004984-50.2022.4.02.5117

1ª instância - 5ª Vara Federal de Sao Goncalo

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Polo Ativo

Partes

MIGUEL ALEXANDRINO LOBO RODRIGUES

CPF *03.***.*02-08

FLAVIA ALEXANDRINO LOBO RODRIGUES

CPF *91.***.*78-42

Advogados

PLESMY DOS SANTOS

OAB: 140677/RJ

CPF *79.***.*47-45

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/02/2024 15:51

    Juntada de Petição

  • 05/07/2023 17:44

    Baixa Definitiva

  • 04/07/2023 08:39

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJSGO05

  • 04/07/2023 08:38

    Transitado em Julgado - Data: 04/07/2023

  • 04/07/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 99, 100, 101 e 102

  • 12/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 99, 100, 101 e 102

  • 02/06/2023 16:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/06/2023 16:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/06/2023 16:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/06/2023 16:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/06/2023 16:23

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 02/06/2023 13:38

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 23/05/2023 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

  • 12/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/05/2023<br>Data da sessão: <b>01/06/2023 14:00:00</b>

  • 12/05/2023 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 01 de junho de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5004984-50.2022.4.02.5117/RJ (Pauta: 5) RELATOR: Juiz Federal GUILHERME BOLLORINI PEREIRA RECORRENTE: MIGUEL ALEXANDRINO LOBO RODRIGUES (Representado - art. 10, Lei 10.259/2001) (AUTOR) ADVOGADO(A): PLESMY DOS SANTOS (OAB RJ140677) RECORRENTE: FLAVIA ALEXANDRINO LOBO RODRIGUES (Representante) (AUTOR) ADVOGADO(A): PLESMY DOS SANTOS (OAB RJ140677) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: GUILHERME RIEGEL COELHO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de maio de 2023.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 11/05/2023 10:21

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 11/05/2023 10:21

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/06/2023 14:00</b><br>Sequencial: 5

  • 06/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

  • 02/05/2023 12:59

    Retirado de pauta

  • 02/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/05/2023<br>Data da sessão: <b>25/05/2023 14:00:00</b>

  • 02/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/05/2023<br>Data da sessão: <b>25/05/2023 14:00:00</b>

  • 02/05/2023 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 25 de maio de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5004984-50.2022.4.02.5117/RJ (Pauta: 52) RELATOR: Juiz Federal GUILHERME BOLLORINI PEREIRA RECORRENTE: MIGUEL ALEXANDRINO LOBO RODRIGUES (Representado - art. 10, Lei 10.259/2001) (AUTOR) ADVOGADO(A): PLESMY DOS SANTOS (OAB RJ140677) RECORRENTE: FLAVIA ALEXANDRINO LOBO RODRIGUES (Representante) (AUTOR) ADVOGADO(A): PLESMY DOS SANTOS (OAB RJ140677) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: GUILHERME RIEGEL COELHO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de abril de 2023.

    Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente

  • 28/04/2023 17:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

  • 28/04/2023 17:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

  • 28/04/2023 16:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

  • 28/04/2023 16:10

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 79 e 78

  • 28/04/2023 15:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

  • 28/04/2023 11:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 28/04/2023 11:46

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>25/05/2023 14:00</b><br>Sequencial: 52

  • 26/04/2023 18:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/04/2023 18:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/04/2023 18:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/04/2023 18:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/04/2023 18:09

    Determinada a intimação

  • 26/04/2023 17:52

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/03/2023 20:28

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01

  • 23/03/2023 14:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

  • 18/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 08/03/2023 14:45

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 08/03/2023 14:45

    Ato ordinatório praticado

  • 08/03/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

  • 05/03/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

  • 15/02/2023 18:21

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 63

  • 13/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 13/02/2023 23:33

    Juntada de Petição

  • 13/02/2023 15:05

    Juntada de Petição - MIGUEL ALEXANDRINO LOBO RODRIGUES / FLAVIA ALEXANDRINO LOBO RODRIGUES (RJ140677 - PLESMY DOS SANTOS)

  • 13/02/2023 13:07

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 63

  • 11/02/2023 10:28

    Expedição de Mandado - Prioridade - RJSGOSECMA

  • 03/02/2023 14:43

    Julgado improcedente o pedido

  • 03/02/2023 14:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 29/01/2023 18:54

    Conclusos para julgamento

  • 29/01/2023 18:38

    Juntada de Certidão

  • 27/01/2023 12:39

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 15/12/2022 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

  • 07/12/2022 22:25

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 02/12/2022 20:19

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 22/11/2022 17:55

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 48

  • 14/11/2022 13:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 14/11/2022 11:15

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 48

  • 13/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 10/11/2022 09:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 10/11/2022 09:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 09/11/2022 23:18

    Expedição de Mandado - Prioridade - RJSGOSECMA

  • 03/11/2022 20:08

    Ato ordinatório praticado

  • 03/11/2022 20:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/11/2022 20:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/11/2022 19:55

    Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 42

  • 31/10/2022 15:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 05/10/2022 17:44

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MIGUEL ALEXANDRINO LOBO RODRIGUES <br/> Data: 25/10/2022 às 10:45. <br/> Local: SALA DE PERÍCIAS 1 SUBSEÇÕES NI/ IT/ SG - RUA LUIZ LEOPOLDO FERNANDES PINHEIRO, 604, 10º ANDAR - CENTRO - NITERÓI

  • 05/10/2022 06:59

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022

  • 16/09/2022 14:00

    Juntado(a)

  • 10/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 06/09/2022 20:19

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 22

  • 06/09/2022 17:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 06/09/2022 17:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 02/09/2022 09:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 02/09/2022 09:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 01/09/2022 09:51

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 31

  • 31/08/2022 16:54

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 31

  • 31/08/2022 16:40

    Expedição de Mandado - Plantão - RJSGOSECMA

  • 31/08/2022 15:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 31/08/2022 15:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 31/08/2022 15:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 31/08/2022 15:36

    Ato ordinatório praticado

  • 29/08/2022 10:41

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 22

  • 28/08/2022 23:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 28/08/2022 23:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 28/08/2022 23:46

    Juntada de Petição

  • 28/08/2022 16:28

    Expedição de Mandado - RJSGOSECMA

  • 25/08/2022 10:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 25/08/2022 10:14

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 22/08/2022 17:14

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 22/08/2022 17:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/08/2022 17:14

    Não Concedida a tutela provisória

  • 19/08/2022 18:58

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 13

  • 18/08/2022 20:58

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/08/2022 14:46

    Juntada de Petição

  • 08/08/2022 15:54

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 11

  • 08/08/2022 13:38

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11

  • 02/08/2022 01:52

    Expedição de Mandado - Prioridade - RJSGOSECMA

  • 29/07/2022 08:12

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 9 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 29/07/2022 08:11:38)

  • 29/07/2022 08:11

    Ato ordinatório praticado

  • 29/07/2022 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 07/07/2022 12:34

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4

  • 04/07/2022 13:11

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

  • 02/07/2022 17:13

    Expedição de Mandado - Prioridade - RJSGOSECMA

  • 28/06/2022 17:51

    Determinada a intimação

  • 21/06/2022 14:31

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/06/2022 13:52

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2023

Ultima Atualização
12/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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