TRF2 - 5026818-06.2021.4.02.5001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

AGOSTINHO FERREIRA GOMES

CPF *91.***.*20-82

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/08/2024 21:01

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT02

  • 12/08/2024 19:44

    Recebidos os autos do STJ

  • 15/05/2024 13:22

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5026818062021402500120240515132255

  • 06/05/2024 16:35

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 06/05/2024 16:35

    Decisão interlocutória

  • 06/05/2024 13:12

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 27 - de 'AGRAVO INTERNO' para 'AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL'

  • 03/05/2024 18:18

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 03/05/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 23/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 14/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 04/03/2024 15:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 04/03/2024 15:07

    Ato ordinatório praticado

  • 01/03/2024 10:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 04/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25

  • 25/01/2024 15:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/01/2024 15:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/01/2024 13:26

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 25/01/2024 13:26

    Recurso Especial não admitido

  • 29/06/2023 11:13

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 29/06/2023 10:31

    Juntada de Certidão

  • 29/06/2023 09:44

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC

  • 28/06/2023 23:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 28/06/2023 23:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 26/06/2023 11:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 26/06/2023 10:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 04/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 27/05/2023 11:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 27/05/2023 11:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 25/05/2023 15:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/05/2023 15:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/05/2023 12:18

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP

  • 25/05/2023 12:18

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/05/2023 17:04

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 27/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/04/2023<br>Data da sessão: <b>15/05/2023 13:00:00</b>

  • 27/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/04/2023<br>Data da sessão: <b>15/05/2023 13:00:00</b>

  • 27/04/2023 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 15 de maio (segunda-feira) e 12h59 do dia 19 de maio (sexta-feira) de 2023.

    Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exmo.

    Juiz Federal Convocado Gustavo Arruda) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan Dantas).

    As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.

    Apelação Cível Nº 5026818-06.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 419) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: AGOSTINHO FERREIRA GOMES (AUTOR) ADVOGADO(A): RENILDA MULINARI PIOTO (OAB ES014144) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de abril de 2023.

    Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente

  • 26/04/2023 19:53

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/04/2023

  • 26/04/2023 17:54

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 26/04/2023 17:54

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 419

  • 25/11/2022 18:45

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2024

Ultima Atualização
12/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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