TRF2 - 5000436-70.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20

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Polo Ativo

Partes

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESPIRITO SANTO CREA/ES

CNPJ: 27.055.235/0001-37

Advogados

MARLUCIA OLIVEIRA SANTOS

CPF *58.***.*35-72

Polo Passivo

Partes

AMAZON DISTRIBUIDORA LTDA

CNPJ: 30.776.512/0001-05

Advogados

OSCAR GIORGI RIBEIRO BATISTA

CPF *69.***.*18-56

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/08/2023 15:10

    Baixa Definitiva

  • 02/08/2023 13:06

    Transitado em Julgado

  • 29/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 23

  • 16/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 23

  • 07/06/2023 20:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 07/06/2023 20:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 07/06/2023 20:51

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 20 e 22

  • 06/06/2023 12:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/06/2023 12:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/06/2023 12:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/06/2023 12:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/06/2023 11:47

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP

  • 05/06/2023 11:47

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 05/06/2023 11:47

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 05/06/2023 11:47

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 01/06/2023 14:54

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 08/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/05/2023<br>Data da sessão: <b>24/05/2023 13:00:00</b>

  • 08/05/2023 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 24 de Maio de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA Agravo de Instrumento Nº 5000436-70.2023.4.02.0000/ES (Pauta: 89) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO AGRAVANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESPÍRITO SANTO – CREA/ES PROCURADOR(A): MARLUCIA OLIVEIRA SANTOS AGRAVADO: AMAZON DISTRIBUIDORA LTDA (Curatela Especial (art. 72 do CPC/art. 33 do CPP)) ADVOGADO(A): ÓSCAR GIORGI RIBEIRO BATISTA (DPU) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de maio de 2023.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 04/05/2023 18:51

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/05/2023

  • 04/05/2023 18:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 04/05/2023 18:28

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 89

  • 03/05/2023 19:38

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP

  • 26/01/2023 15:37

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB20

  • 26/01/2023 14:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 26/01/2023 14:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 25/01/2023 18:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 25/01/2023 17:04

    Determinada a intimação

  • 25/01/2023 17:04

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP

  • 23/01/2023 16:30

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20

  • 23/01/2023 16:25

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB20 -> SUB7TESP

  • 23/01/2023 16:11

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 19 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2023

Ultima Atualização
02/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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