TRF2 - 5000156-02.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20

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Polo Ativo

Partes

VITORIA FERNANDEZ RAPOSO

CPF *53.***.*65-80

Advogados

NATHALIA HANG SCHIATTI

OAB: 175344/RJ

CPF *22.***.*73-99

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH

CNPJ: 15.126.437/0001-43

Advogados

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

CPF *34.***.*14-96

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

MARC ANDRE ZELLER

OAB: 234266/RJ

CPF *40.***.*78-40

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/07/2023 19:58

    Baixa Definitiva

  • 18/07/2023 19:58

    Transitado em Julgado

  • 17/07/2023 15:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 08/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 36

  • 21/06/2023 13:59

    Juntada de Petição

  • 21/06/2023 11:31

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 33 e 37

  • 16/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32, 33, 36, 37 e 39

  • 12/06/2023 22:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 12/06/2023 22:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 07/06/2023 20:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 07/06/2023 20:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 07/06/2023 20:26

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 34 e 38

  • 06/06/2023 12:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/06/2023 12:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/06/2023 12:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/06/2023 12:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/06/2023 12:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/06/2023 12:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/06/2023 12:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/06/2023 12:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/06/2023 11:47

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 05/06/2023 11:47

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP

  • 05/06/2023 11:47

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 05/06/2023 11:47

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 01/06/2023 14:54

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 08/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/05/2023<br>Data da sessão: <b>24/05/2023 13:00:00</b>

  • 08/05/2023 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 24 de Maio de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA Agravo de Instrumento Nº 5000156-02.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 90) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO AGRAVANTE: VITORIA FERNANDEZ RAPOSO ADVOGADO(A): NATHALIA HANG SCHIATTI (OAB RJ175344) AGRAVADO: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH PROCURADOR(A): MARC ANDRE ZELLER AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DIRETOR - PRESIDENTE - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH - BRASÍLIA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de maio de 2023.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 04/05/2023 18:51

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/05/2023

  • 04/05/2023 18:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 04/05/2023 18:28

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 90

  • 03/05/2023 19:38

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP

  • 30/03/2023 14:51

    Juntada de Petição

  • 30/03/2023 08:43

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB20

  • 28/03/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 06/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 24/02/2023 12:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 24/02/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 16/02/2023 18:46

    Juntada de Petição

  • 16/02/2023 17:54

    Juntada de Petição - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH (RJ234266 - MARC ANDRE ZELLER)

  • 11/02/2023 08:45

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

  • 27/01/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 26/01/2023 16:23

    Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida

  • 23/01/2023 17:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 23/01/2023 17:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 23/01/2023 16:24

    Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

  • 17/01/2023 12:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/01/2023 12:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/01/2023 21:16

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP

  • 16/01/2023 21:16

    Não Concedida a tutela provisória

  • 12/01/2023 15:21

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20

  • 12/01/2023 15:13

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB20 -> SUB7TESP

  • 12/01/2023 15:09

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 4 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/01/2023

Ultima Atualização
18/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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