15/04/2024 21:43

Baixa Definitiva
08/04/2024 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134
28/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
18/03/2024 19:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2024 18:52

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 132
15/03/2024 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
15/03/2024 10:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
12/03/2024 14:27

Determinada a intimação
23/02/2024 15:32

Conclusos para decisão/despacho
22/02/2024 14:05

Juntada de Petição
19/02/2024 12:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
19/02/2024 11:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
09/02/2024 07:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/02/2024 07:24

Determinada a intimação
08/02/2024 18:33

Conclusos para decisão/despacho
06/02/2024 15:09

Juntada de Petição
31/01/2024 20:02

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/02/2024 - 5103431-69.2023.4.02.9666/TRF (MONIZA DE PAULA RIBEIRO)
31/01/2024 20:02

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - bloqueada - Saque a partir de 08/02/2024 - 5103430-84.2023.4.02.9666/TRF (BERNARDO HENRIQUE PEREIRA DA COSTA)
19/12/2023 19:26

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
19/12/2023 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*48-93 processada no TRF2 com o no. 51034316920234029666/TRF (MONIZA DE PAULA RIBEIRO)
19/12/2023 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*48-93 processada no TRF2 com o no. 51034308420234029666/TRF (BERNARDO HENRIQUE PEREIRA DA COSTA)
18/12/2023 08:35

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*48-93
10/10/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109
05/10/2023 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
02/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 108 e 109
26/09/2023 10:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
26/09/2023 10:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
22/09/2023 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
22/09/2023 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
22/09/2023 12:21

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*48-93
22/09/2023 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
20/09/2023 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
09/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
30/08/2023 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2023 16:24

Determinada a intimação
30/08/2023 15:47

Conclusos para decisão/despacho
19/08/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
27/07/2023 10:10

Juntada de Petição
27/07/2023 10:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
20/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 96 e 97
10/07/2023 17:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/07/2023 17:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/07/2023 17:46

Determinada a intimação
10/07/2023 15:57

Conclusos para decisão/despacho
10/07/2023 15:57

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
28/06/2023 08:22

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJRIOJE11
28/06/2023 08:21

Transitado em Julgado - Data: 28/06/2023
28/06/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
23/06/2023 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
05/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83 e 84
29/05/2023 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
29/05/2023 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
26/05/2023 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/05/2023 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/05/2023 16:57

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
26/05/2023 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/05/2023 16:00

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
23/05/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
09/05/2023 12:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
06/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70
02/05/2023 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
02/05/2023 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
02/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/05/2023 Data da sessão: 25/05/2023 14:00:00
02/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/05/2023 Data da sessão: 25/05/2023 14:00:00
02/05/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 25 de maio de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5019557-44.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 54) RELATOR: Juiz Federal GUILHERME BOLLORINI PEREIRA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: BERNARDO HENRIQUE PEREIRA DA COSTA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): MONIZA DE PAULA RIBEIRO (OAB RJ188463) REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRIDO: LIDIANE DA SILVA PEREIRA (Pais) (AUTOR) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de abril de 2023.

Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente
28/04/2023 11:46

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 25/05/2023 14:00 Sequencial: 54
28/04/2023 11:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
26/04/2023 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2023 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2023 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2023 18:09

Determinada a intimação
26/04/2023 17:52

Conclusos para decisão/despacho
28/03/2023 13:23

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01
23/03/2023 11:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
23/03/2023 11:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
21/03/2023 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2023 12:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
13/03/2023 10:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
05/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
24/02/2023 16:07

Juntada de Petição
23/02/2023 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
23/02/2023 15:27

Ato ordinatório praticado
21/02/2023 13:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
09/02/2023 04:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
06/02/2023 13:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
05/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50, 51 e 52
26/01/2023 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/01/2023 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/01/2023 10:56

Julgado procedente o pedido
26/01/2023 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
17/11/2022 16:22

Conclusos para julgamento
25/10/2022 18:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
08/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
28/09/2022 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/09/2022 13:02

Convertido o Julgamento em Diligência
27/09/2022 08:44

Conclusos para julgamento
27/09/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 34
27/09/2022 00:05

Juntada de Petição
10/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
08/09/2022 18:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
08/09/2022 18:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
07/09/2022 22:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
07/09/2022 22:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
31/08/2022 17:11

Ato ordinatório praticado
31/08/2022 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2022 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2022 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2022 13:27

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 27
20/08/2022 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
18/08/2022 04:43

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 27
12/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
12/08/2022 11:10

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
02/08/2022 13:54

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/08/2022 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2022 13:54

Determinada a citação
02/08/2022 12:35

Conclusos para decisão/despacho
21/07/2022 18:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
14/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
08/07/2022 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
04/07/2022 19:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/07/2022 19:35

Determinada a intimação
04/07/2022 12:57

Conclusos para decisão/despacho
16/06/2022 02:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
08/06/2022 11:07

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 11
07/06/2022 02:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
30/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
26/05/2022 02:43

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11
23/05/2022 15:19

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
20/05/2022 13:07

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/05/2022 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2022 13:07

Determinada a citação
20/05/2022 12:53

Conclusos para decisão/despacho
09/05/2022 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
09/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
30/03/2022 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/03/2022 15:07

Não Concedida a tutela provisória
30/03/2022 14:57

Conclusos para decisão/despacho
23/03/2022 13:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2023

Ultima Atualização
15/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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