TRF2 - 5063464-06.2021.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

WANDERQUISIA TOLEDO

CPF *22.***.*74-91

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/09/2023 13:13

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO19

  • 12/09/2023 12:45

    Transitado em Julgado

  • 12/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 01/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 22/08/2023 12:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/08/2023 11:29

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP

  • 22/08/2023 11:29

    Despacho

  • 07/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 03/07/2023 16:27

    Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB20

  • 03/07/2023 16:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 23/06/2023 20:04

    Juntada de Petição

  • 15/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 19

  • 12/06/2023 10:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 12/06/2023 10:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 05/06/2023 16:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/06/2023 16:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/06/2023 16:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/06/2023 14:03

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP

  • 05/06/2023 14:03

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 05/06/2023 13:52

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 05/06/2023 13:43

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 01/06/2023 14:54

    Extinto o processo sem resolução do mérito - por unanimidade

  • 08/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/05/2023<br>Data da sessão: <b>24/05/2023 13:00:00</b>

  • 08/05/2023 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 24 de Maio de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA Apelação/Remessa Necessária Nº 5063464-06.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 88) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: WANDERQUISIA TOLEDO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): PATRICIA VAIRAO CARELLI VIEIRA (OAB RJ069386) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DIRETOR DO SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTAS DA MARINHA - MARINHA DO BRASIL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de maio de 2023.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 04/05/2023 18:51

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/05/2023

  • 04/05/2023 18:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 04/05/2023 18:28

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 88

  • 03/05/2023 19:38

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP

  • 31/01/2023 11:27

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20

  • 30/01/2023 18:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 19/01/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 09/01/2023 15:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 09/01/2023 14:05

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB20 -> SUB7TESP

  • 15/12/2022 18:35

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/12/2022

Ultima Atualização
22/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5001504-55.2023.4.02.0000

Caixa Economica Federal - Cef

Casarano Edificacoes LTDA

Advogado: Ary Azevedo Franco Neto

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 09/02/2023 16:14

Exibir Processo

Processo nº 5000436-70.2023.4.02.0000

Conselho Regional de Engenharia e Agrono...

Amazon Distribuidora LTDA

Advogado: Oscar Giorgi Ribeiro Batista

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 23/01/2023 16:11

Exibir Processo

Processo nº 5005418-30.2023.4.02.0000

Victorio Arnal Busato

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Janis Maria Safe Silveira

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 27/04/2023 16:43

Exibir Processo

Processo nº 5031230-05.2020.4.02.5101

Conselho Regional de Odontologia do Rio ...

Daniele Nunes Costa

Advogado: Ricardo Petereit de Paola Goncalves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 27/05/2020 12:42

Exibir Processo

Processo nº 5003796-13.2023.4.02.0000

Fundacao Instituto Brasileiro de Geograf...

Abmael Brilhante de Oliveira

Advogado: Claudio Marcio de Brito Moreira

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 23/03/2023 16:11

Exibir Processo