TRF2 - 5001644-32.2021.4.02.5118

19/07/2024 09:35

Baixa Definitiva

19/07/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

17/07/2024 20:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

11/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57

01/07/2024 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/07/2024 14:24

Determinada a intimação

01/07/2024 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/07/2024 13:35

Conclusos para decisão/despacho

01/07/2024 13:35

Transitado em Julgado - Data: 28/06/2024

28/06/2024 12:47

Recebidos os autos - TRF2 -> RJDCA01 Número: 50016443220214025118/TRF2

31/08/2022 17:53

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJDCA01 -> TRF2

30/08/2022 18:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

16/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

06/07/2022 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

06/07/2022 16:01

Determinada a intimação

06/07/2022 15:00

Conclusos para decisão/despacho

05/07/2022 19:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

16/06/2022 03:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022

10/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

01/06/2022 12:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

01/06/2022 12:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

31/05/2022 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

31/05/2022 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

31/05/2022 10:53

Embargos de Declaração Não-acolhidos

04/05/2022 17:33

Conclusos para julgamento

04/05/2022 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

19/04/2022 19:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022

14/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

04/04/2022 11:41

Determinada a intimação

04/04/2022 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

04/04/2022 10:48

Conclusos para decisão/despacho

04/04/2022 07:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

27/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

18/03/2022 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

18/03/2022 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

17/03/2022 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/03/2022 12:49

Julgado improcedente o pedido

17/03/2022 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/01/2022 16:33

Conclusos para julgamento

01/12/2021 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

01/12/2021 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

26/11/2021 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/11/2021 11:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

01/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

22/10/2021 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/08/2021 11:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

17/07/2021 01:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

25/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13

15/06/2021 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/06/2021 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/06/2021 16:37

Não Concedida a Medida Liminar

02/06/2021 06:30

Juntada - GRU Eletrônica paga - R$ 375,13 em 02/06/2021 Número de referência: 815595

31/05/2021 14:04

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4

31/05/2021 14:04

Conclusos para decisão/despacho

28/05/2021 19:45

Juntada de Petição

10/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

30/04/2021 14:38

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO - EXCLUÍDA

30/04/2021 11:52

Determinada a intimação

30/04/2021 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/03/2021 19:28

Conclusos para decisão/despacho

03/03/2021 18:52

Distribuído por sorteio