TRF2 - 5023416-48.2020.4.02.5001

1ª instância - Gabinete do Juizo Gestor das Turmas Recursais/Es

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CARLOS BRAGA DOS SANTOS

CPF *22.***.*61-86

Advogados

RENILDA MULINARI PIOTO

OAB: 014144/ES

CPF *74.***.*34-91

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/04/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 131

  • 15/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

  • 08/04/2024 16:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132

  • 08/04/2024 16:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132

  • 05/04/2024 21:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/04/2024 21:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/04/2024 21:42

    Processo Suspenso por Representativo de Controvérsia da TNU

  • 26/03/2024 15:44

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 20/03/2024 16:49

    Recebidos os autos - TNU

  • 14/11/2023 16:21

    Remetidos os Autos para a TNU - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei

  • 14/11/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 123 e 124

  • 06/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 123 e 124

  • 27/10/2023 08:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/10/2023 08:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/10/2023 08:59

    Decisão interlocutória

  • 24/10/2023 09:47

    Alterado o assunto processual

  • 24/10/2023 09:47

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 24/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117

  • 29/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

  • 19/09/2023 16:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 19/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113

  • 15/09/2023 10:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

  • 24/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 112 e 113

  • 14/08/2023 13:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/08/2023 13:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/08/2023 13:37

    Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional

  • 28/06/2023 14:50

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 14/06/2023 12:23

    Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR02GAB03 -> ESTRGESPR01

  • 14/06/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106

  • 15/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

  • 05/05/2023 15:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 05/05/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102

  • 04/05/2023 09:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

  • 10/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 101 e 102

  • 31/03/2023 15:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/03/2023 15:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/03/2023 15:29

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/03/2023 16:45

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 22/03/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 95 e 96

  • 20/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 95 e 96

  • 13/03/2023 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 30 de março de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5023416-48.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 578) RELATORA: Juíza Federal ELOÁ ALVES FERREIRA RECORRENTE: CARLOS BRAGA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): RENILDA MULINARI PIOTO (OAB ES014144) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA INTERESSADO: FRIGORIFICO ESTRELA DO SUL LTDA (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Vitória, 10 de março de 2023.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 10/03/2023 15:59

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 10/03/2023 15:59

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 10/03/2023 15:59

    Ato ordinatório praticado

  • 10/03/2023 14:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 10/03/2023 14:38

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/03/2023 14:00</b><br>Sequencial: 578

  • 18/10/2022 14:09

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 18/10/2022 08:05

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03

  • 18/10/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

  • 10/10/2022 12:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

  • 10/10/2022 12:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

  • 04/10/2022 18:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 04/10/2022 15:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

  • 30/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 83

  • 20/09/2022 12:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/09/2022 12:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/09/2022 12:34

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 12/09/2022 13:33

    Conclusos para julgamento

  • 31/08/2022 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

  • 24/08/2022 16:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

  • 10/08/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

  • 08/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75

  • 29/07/2022 13:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/07/2022 13:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/07/2022 16:14

    Juntada de Petição

  • 12/07/2022 18:11

    Intimado em Secretaria

  • 12/07/2022 18:11

    Juntada de Certidão

  • 19/05/2022 07:56

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 68

  • 16/05/2022 14:58

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 68

  • 03/05/2022 15:50

    Expedição de Mandado - ESVITSECMA

  • 20/04/2022 13:24

    Juntada de Petição

  • 15/03/2022 16:14

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 07/01/2022 15:51

    Conclusos para julgamento

  • 09/12/2021 11:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

  • 06/12/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 23/11/2021 17:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/11/2021 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

  • 13/10/2021 13:48

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 29/10/2021

  • 08/10/2021 14:47

    Intimado em Secretaria

  • 08/10/2021 14:29

    Juntada de Certidão

  • 08/10/2021 14:23

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 22/09/2021 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

  • 21/09/2021 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

  • 14/09/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 13/09/2021 13:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 04/09/2021 08:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/09/2021 08:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/09/2021 08:32

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 05/07/2021 16:05

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/07/2021 14:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 23/05/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 13/05/2021 13:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/05/2021 13:04

    Despacho

  • 13/05/2021 10:35

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/05/2021 17:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 10/04/2021 02:14

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 12/04/2021

  • 05/04/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 30/03/2021 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 26/03/2021 17:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 26/03/2021 17:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 26/03/2021 12:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/03/2021 12:50

    Despacho

  • 26/03/2021 12:34

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/03/2021 17:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 16/03/2021 17:26

    Ato ordinatório praticado

  • 16/03/2021 10:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 12/03/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30

  • 02/03/2021 16:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 02/03/2021 16:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 02/03/2021 16:24

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 14/12/2020 14:36

    Autos com Juiz para Sentença

  • 12/12/2020 01:01

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 26/11/2020 01:06

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 13/11/2020 01:11

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 9

  • 31/10/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18

  • 29/10/2020 17:17

    Juntada de Petição

  • 27/10/2020 09:29

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/10/2020

  • 25/10/2020 23:59

    Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14

  • 23/10/2020 19:24

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2020

  • 21/10/2020 17:58

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 21/10/2020 17:58

    Ato ordinatório praticado

  • 21/10/2020 06:22

    Juntada de Petição

  • 19/10/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9

  • 15/10/2020 12:30

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 15/10/2020 12:30

    Determinada a citação

  • 13/10/2020 12:57

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 09/10/2020 15:24

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (ESVIT01S para ESVITJE01F)

  • 09/10/2020 15:23

    Registro - Retificada a Autuação de Classe - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

  • 09/10/2020 15:17

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 09/10/2020 15:17

    Declarada incompetência

  • 08/10/2020 21:31

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 08/10/2020 13:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 08/10/2020 13:23

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

  • 07/10/2020 16:40

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 07/10/2020 16:40

    Determinada a intimação

  • 07/10/2020 14:35

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 06/10/2020 17:20

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2023

Ultima Atualização
23/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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