STJ - 5025053-54.2022.4.02.5101

25/06/2025 14:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5025053542022402510120250625140950

24/06/2025 12:09

Transitado em Julgado em 24/06/2025

29/05/2025 01:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/05/2025 Petição Nº 169685/2025 - EDcl no AgInt no

28/05/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/05/2025 14:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0169685 - EDcl no AgInt no REsp 2144616 - Publicação prevista para 29/05/2025

26/05/2025 23:59

Embargos de Declaração de SOUTH32 MINERALS SA Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00169685/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2144616/RJ

16/05/2025 09:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000304-2025-AJC-1T)

12/05/2025 10:33

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000304-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

12/05/2025 00:48

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/05/2025

09/05/2025 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/05/2025 15:40

Incluído em pauta para 20/05/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00169685/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2144616/RJ

02/04/2025 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

02/04/2025 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/03/2025 e término em 01/04/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 169685/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 654.

06/03/2025 00:58

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 06/03/2025 Petição Nº 169685/2025 -

05/03/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/02/2025 11:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 169685/2025. Publicação prevista para 06/03/2025)

28/02/2025 11:16

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 169685/2025

28/02/2025 10:54

Protocolizada Petição 169685/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 28/02/2025

21/02/2025 00:45

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/02/2025 Petição Nº 934457/2024 - AgInt

20/02/2025 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2025 11:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0934457 - AgInt no REsp 2144616 - Publicação prevista para 21/02/2025

17/02/2025 23:59

Conhecido o recurso de SOUTH32 MINERALS SA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00934457/2024 - AgInt no REsp 2144616/RJ

06/02/2025 17:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000004-2025-AJC-1T)

03/02/2025 11:08

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000004-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

03/02/2025 00:36

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/02/2025

31/01/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/01/2025 17:20

Incluído em pauta para 11/02/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00934457/2024 - AgInt no REsp 2144616/RJ

20/12/2024 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

20/12/2024 14:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/11/2024 e término em 19/12/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 934457/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 614.

24/10/2024 05:12

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 24/10/2024 Petição Nº 934457/2024 -

23/10/2024 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

23/10/2024 13:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 934457/2024. Publicação prevista para 24/10/2024)

22/10/2024 15:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 934457/2024

22/10/2024 14:48

Protocolizada Petição 934457/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 22/10/2024

01/10/2024 05:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/10/2024

30/09/2024 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/09/2024 22:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/10/2024

28/09/2024 22:40

Conhecido o recurso de SOUTH32 MINERALS SA e não-provido

20/05/2024 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

20/05/2024 18:15

Distribuído por sorteio ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

15/05/2024 14:41

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO